Pedro Paulo 'desafirma', Freixo e Jandira prometem à sombra do desconhecido, Osorio troca de lado: a campanha do Rio e suas contradições

Tema frequente em entrevistas, debates e programas políticos, a situação do transporte no Rio de Janeiro motivou embates entre os candidatos à prefeitura da cidade durante a primeira parte da campanha eleitoral. Se de um lado o candidato da atual administração reempacotou projetos que já estão encaminhados, de outro, os demais postulantes fizeram críticas às mudanças feitas no setor, mas se comprometeram a dar continuidade a obras do prefeito Eduardo Paes (PMDB) que estão em andamento, como o BRT Transbrasil.

Nas últimas seis semanas, Aos Fatos, em parceria com o projeto Cidade dos Sonhos, compilou as falas dos candidatos a respeito de temas como mobilidade, assim como o fez com outros assuntos relacionados a sustentabilidade e qualidade de vida. Diversas dessas declarações foram checadas e contextualizadas dentro do projeto Aos Fatos checa Cidade dos Sonhos, e algumas delas mostraram mudanças de opiniões e projetos ao longo da campanha.

Pedro Paulo (PMDB), por exemplo, reviu um dos principais alvos de críticas dos demais candidatos: a meta assumida pela prefeitura de implantar ar condicionado em 100% da frota de ônibus da cidade. Em seu programa de governo entregue à Justiça Eleitoral, o peemedebista registrou o objetivo de “ter 100% das viagens com ar condicionado e recursos de acessibilidade, até 2017”.

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A meta de Pedro Paulo já dava como certo o não cumprimento de um acordo assinado pela atual gestão com o Ministério Público em 2014. À época, o prefeito Eduardo Paes se comprometeu a refrigerar 100% da frota de ônibus como uma das medidas compensatórias para a população por conta da derrubada do Elevado da Perimetral e dos consequentes transtornos no trânsito no centro da cidade.

Em dezembro de 2015, por meio do decreto 41.190/2015, a prefeitura reduziu unilateralmente a meta 70% das viagens. O Ministério Público pediu a suspensão da medida, e a Justiça decidiu que o município deve seguir o acordo estabelecido sob pena de multa de R$ 20 mil para cada ônibus sem ar condicionado.

Ainda assim, Pedro Paulo decidiu expandir o prazo, casa seja eleito, para 2020. Em entrevista ao RJ TV no dia 22 de setembro, o candidato se justificou. “O meu programa de governo ele falava, sim, em 2017, mas há um erro, por isso nos recorrigimos, que é até 2020. Sabe por quê? Porque se tem uma coisa que eu não vou fazer na passagem de ônibus é colocar subsídio da prefeitura. [...] Não vai haver recursos da prefeitura pra acelerar esse processo, porque a prefeitura não tem condições de financiar, por exemplo, os empresários de ônibus para que eles troquem a sua frota”, disse.

Tarifa de ônibus. Mesmo com a ausência de dados claros sobre os custos operacionais do sistema de ônibus, tanto Jandira Feghali (PC do B) quanto Marcelo Freixo (PSOL) falaram recorrentemente em baixar a tarifa e aumentar a gratuidade no setor. A candidata promete, se eleita, implantar o chamado Passe Livre Social para desempregados, trabalhadores informais, estudantes dos três níveis de ensino público, estudantes cotistas, beneficiários do Fies (programa federal de financiamento estudantil), do Prouni e cadastrados do Bolsa Família. Segundo ela, essa política beneficiaria 800 mil pessoas com um custo de R$ 970 milhões por ano.

Também desconhecendo a planilha do setor, Freixo fala em “criar mecanismos que apontem para a redução progressiva das tarifas e a implementação gradual de ambientes de Tarifa Zero, começando pelas regiões mais pobres e de maior fluxo”. Em 2012, também candidato à prefeitura, Freixo falava em na “criação imediata do Fundo Municipal de Transportes e realização de estudos para a criação de novas categorias de tarifa, que permitam descontos para usuários mais frequentes que não recebam vale-transporte”. Nesse caso, ele alterou sua proposta.

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Durante toda a campanha, os postulantes mencionaram a falta de transparência no setor, cujo retrato principal seria o que chamam de “caixa preta” das planilhas dos consórcios que operam o serviço de ônibus na cidade. “Tem que abrir a caixa preta da Fetranspor e do sistema de transporte do Rio de Janeiro”, afirmou Freixo em 20 de setembro. “Vamos auditar as planilhas das empresas de ônibus, que hoje são um mistério para a sociedade”, disse Jandira em 2 de setembro.

Apesar de haver uma fórmula para o estabelecimento da tarifa, não apenas os candidatos, mas também o Tribunal de Contas do Município reclama recorrentemente de distorções e falta de clareza nos dados apresentados para aumento da passagem. Em janeiro de 2014, por exemplo, o TCM relatou “dificuldade na obtenção de alguns dados junto aos jurisdicionados e concessionárias”, “falta de homogeneidade de alguns dados oriundos da mesma fonte e falta de padronização nas metodologias adotadas para coleta de informação, impossibilitando a análise de uma série histórica e a comparação entre diferentes bases de dados”.

Uber. Carlos Osorio (PSDB) ficou ao lado da atual gestão quando, em 2015, disse que o serviço da empresa Uber era ilegal. À época, em meio a uma série de protestos de taxistas cariocas contra o Uber, Osorio, então secretário estadual de Transportes, declarou apoio às manifestações. "A posição do Estado é muito clara: transporte individual de passageiros por cobrança, pela nossa legislação, só pode ser feito por veículos licenciados nos nossos municípios. O governo do Estado está à disposição de todas as cidades para fazer valer a lei", afirmou.

Com o avanço da plataforma, porém, o postulante passou a se manifestar pela regulamentação do aplicativo. “Qual é a minha proposta? Regulamentar o Uber dentro das regras da prefeitura, cobrando imposto, para que a gente possa ter equilíbrio e justiça no mercado”, afirmou em entrevista à CBN em 22 de setembro.

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A permissão do aplicativo é quase uma unanimidade entre os candidatos à Prefeitura do Rio. Apenas Pedro Paulo se manifesta contrariamente.

Discurso único. Um tema que unifica críticas dos candidatos é a racionalização de ônibus implementada pela atual gestão. “Essa mudança chamada de racionalização, se ela é racional, ninguém sabe a razão pela qual ela é chamada desta forma, porque ninguém conseguiu ver que isso melhorou a vida do carioca. Isso piorou a vida de todo mundo. Isso melhorou o lucro das empresas”, resumiu Alessandro Molon (Rede), em entrevista à TV Brasil em 19 de setembro, a reclamação comum dos candidatos.

Todos eles, inclusive Pedro Paulo, dizem que a medida precisa ser revista. Para o peemedebista, não ela não seria extinta, mas eventuais erros poderiam ser reavaliados. “É claro que há alguns equívocos muitas vezes na supressão de linhas em locais da cidade. (...) Eu não tenho o menor problema em corrigir erros que acontecem no dia a dia da gestão da cidade”, reconheceu em entrevista ao G1, em 22 de setembro.

Esta reportagem faz parte do projeto Aos Fatos checa Cidade dos Sonhos, do Aos Fatos Lab, braço de consultoria e monitoramento em fact-checking voltado a empresas e organizações da sociedade civil. Saiba mais como funciona.