Aos Fatos

Não é verdade que 100 mil ONGs atuam na Amazônia

Por Luiz Fernando Menezes

23 de agosto de 2019, 19h50


Publicações nas redes sociais (veja aqui) enganam ao citar que a Amazônia tem hoje mais de 100 mil organizações não governamentais em atuação, ao passo que não há nenhuma na região Nordeste. Nos nove estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão), existem 15.919 ONGs. O Nordeste tem 44.496 delas. Os dados foram coletados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2016, e são os últimos disponíveis do instituto.

Há variações da peça de desinformação (veja aqui) que atribuem o número de 100 mil ONGs somente ao estado do Amazonas, que, na verdade, conta com 1.462 organizações em atuação, segundo o IBGE.

Já de acordo com o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que contabiliza o número de organizações da sociedade civil, enquanto o Estado do Amazonas possui 11.632 OSCs e a Amazônia Legal 105.931, o Nordeste tem 205.182.

As publicações que trazem os números falsos circulam juntamente com imagens e textos nas redes sociais. Só no Facebook, elas acumulavam ao menos 6.000 compartilhamentos até a tarde desta sexta-feira (23). Todas as publicações foram marcadas com o selo FALSO na ferramenta de verificação da rede social (saiba como funciona).O material também foi enviado por leitores do Aos Fatos no WhatsApp como sugestão de checagem (inscreva-se aqui).


FALSO

Amazonas: 100 mil ONGs. Nordeste: 0 ONGs.

Pelo menos duas peças de desinformação circulam nas redes sociais afirmando que há 100 mil ONGs em atuação na Amazônia. Uma delas se refere especificamente ao estado do Amazonas e diz, ainda, que o Nordeste não tem nenhuma organização do tipo. No entanto, de acordo com a edição mais recente da pesquisa “As fundações privadas e associações sem fins lucrativos no Brasil”, produzida pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2016, existem 1.462 fundações e associações sem fins lucrativos no Amazonas, 15.919 nos nove Estados da Amazônia Legal — Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão — e 44.496 no Nordeste.

Se levarmos em consideração apenas as entidades que, segundo o IBGE, atuam nas áreas de meio ambiente e proteção animal, defesa de direitos de grupos e minorias, outras formas de desenvolvimento e defesa de direitos, há apenas 517 ONGs nos Estados compreendidos pelo bioma, 38 delas no Amazonas. Em comparação, o Nordeste tem 1.231 ONGs nas áreas citadas, sendo 169 atuantes na proteção do meio ambiente.

Esta é a quarta edição do estudo feito pelo IBGE, que publicou levantamentos também em 2002, 2005 e 2010. Os dados utilizados pelo instituto foram retirados do CEMPRE (Cadastro Central de Empresas) e estão disponíveis no SIDRA (Sistema IBGE de Recuperação Automática).

O Mapa das OSCs (Organizações da Sociedade Civil) do Ipea também traz números que desmentem o boato. Segundo a base de dados, em 2016, o Estado do Amazonas possuía 11.632 organizações em todas as áreas de atuação, enquanto o Nordeste tinha 205.182. Se considerarmos todos os nove estados da Amazônia Legal, há 105.931 organizações na região em todas as áreas de atuação.

Vale ressaltar ainda que ONGs não possuem natureza jurídica. O nome é dado às entidades do terceiro setor que realizam atividades de fins públicos sem integrar o governo. Em 2016, com a lei nº 13.019/2014, as entidades privadas sem fins lucrativos foram nomeadas como OSC (Organizações da Sociedade Civil).

Origem do número. O dado de 100 mil ONGs na Amazônia aparece em uma nota da Câmara dos Deputados de 2007. Segundo o texto, o Ministério da Defesa estimava, na época, que este seria o número de organizações atuando no bioma, mas que apenas 230 estavam cadastradas. Aos Fatos requisitou o levantamento ao ministério e questionou como foi feita a estimativa, mas, até a publicação desta checagem, não houve retorno.

A Agência Lupa realizou uma checagem semelhante sobre o mesmo boato.

Referências:

1. IBGE (Fontes 1, 2 e 3)
2. Ipea
3. Planalto
4. Câmara dos Deputados


Esta checagem foi atualizada às 13h05 do dia 29 de agosto para acrescentar dados do Mapa de OSCs do Ipea, que traz números diferentes do IBGE. A informação não altera o selo da checagem.