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Na TV, Boulos erra dados sobre petróleo e habitação

Por Ana Rita Cunha e Luiz Fernando Menezes

8 de junho de 2018, 17h10


O pré-candidato à Presidência pelo PSOL, Guilherme Boulos, voltou a usar erroneamente déficit habitacional como sinônimo de famílias sem casa em entrevista ao Band Eleições. Boulos também citou errado informação sobre importação de derivados de petróleo.

Aos Fatos, em parceria com o UOL, checou as declarações do líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto). Confira o resultado.


VERDADEIRO

As refinarias da Petrobras estão operando com 70% da sua capacidade...

Boulos defende que há “um processo de privatização velada” da Petrobras iniciado pela gestão de Pedro Parente, que ocupou a presidência da estatal de maio de 2016 a 2 de junho desse ano, que inclui reduzir a capacidade de refino da empresa e aumentar a importação de derivados.

De fato houve redução na capacidade de refino da Petrobras, mas elas começaram ainda no primeiro ano segundo governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Entre 2010 e 2014, a Petrobras aumentou o uso da capacidade instalada de refino de 90% para 98%, de acordo com os relatórios financeiros da estatal. A partir de 2015, a porcentagem de utilização começa a cair, ficando em 77% em 2017. O período de redução no processamento de petróleo nas refinarias da empresa coincide com o da crise econômica recente, quando houve redução na demanda por derivados de petróleo.

No primeiro trimestre de 2018 refinarias da Petrobras operaram com 72% da capacidade instalada de processamento, de acordo com o relatório de resultados financeiros da companhia, ou seja, um valor bem próximo ao informado pelo candidato. O nível de operação das refinarias, de janeiro a março desse ano é inferior ao registrado nos anos anteriores, quando ficou em 77%, no primeiro trimestre de 2017 e de 84% no primeiro trimestre de 2016. De acordo com o relatório financeiro da Petrobras para o primeiro trimestre de 2018, a“carga processada foi inferior, principalmente em função do aumento da participação de mercado de produtos importados por terceiros e, no caso da gasolina, à perda de participação de mercado para o etanol”.


FALSO

... e se voltou a velha lógica colonial de exportar petróleo cru e importar derivado.

Continuando seu argumento, Boulos afirmando que, na gestão de Pedro Parente, houve uma estratégia de substituição da produção nacional de derivados pela produção importada, com aumento da importação de derivados de petróleo e da exportação do petróleo cru.

Os dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo) indicam que o aumento da exportação de petróleo e da importação de derivados do petróleo não é novidade do governo Temer, como afirma Boulos. Tanto a importação de derivados de petróleo, como a exportação da commodity subiram ao longo do governo dos três últimos presidentes.

Durante o segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff e mais recentemente no governo do atual presidente Michel Temer, a importação de derivados de petróleo avançou. A exportação do petróleo cru avançou nos governos dos últimos três presidentes, com exceção do primeiro mandato de Dilma. Entre 2000 e 2002 e entre 2013 e 2014, foram os únicos períodos em que o volume de importação de derivados superou a exportação de petróleo.


INSUSTENTÁVEL

Radical é nós termos 6,3 milhões famílias sem casa...

Assunto recorrente nas entrevistas de Boulos, que também é líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores sem Teto), o déficit habitacional já foi checado por Aos Fatos. A maior dificuldade para entender o problema fica em determinar o número de “famílias sem casa”.

Os dados utilizados pelo pré-candidato são da FJP (Fundação João Pinheiro) e dizem respeito ao “déficit habitacional” (em 2015, estimado em 6,3 milhões de domicílios), porém esse déficit não é sinônimo de ausência de casa, já que representa a deficiências nas moradias, e não a quantidade de pessoas ou famílias sem casa. Portanto, o número citado por Boulos não diz respeito a “famílias sem casa”, mas sim “famílias com necessidades habitacionais” — uma família que vive em uma casa, mas paga aluguel de valor igual ou superior a 30% da renda, por exemplo, entra nessa estimativa.

Vale ressaltar que ao dizer “famílias sem casa”, Boulos contradiz um vídeo publicado em sua página oficial no Facebook na semana passada, no qual ele mesmo explica que o mais correto seria dizer famílias com “necessidades habitacionais”, já que a FJP utiliza como critérios “moradias precárias”, “adensamento excessivo em uma casa”, “coabitação” (mais de uma família morando na mesma casa) e o “ônus excessivo com aluguel” (quando o pagamento do aluguel compromete mais de um terço do orçamento). De acordo com o pré-candidato, isso mostra que “o problema habitacional é muito maior”.

O vídeo foi uma resposta ao artigo publicado na Folha de S.Paulo explicando porque a mistura de conceitos causa confusão na hora de discutir o déficit e que isso, para os economistas Luiza Rodrigues e Carlos Goés, dificulta a compreensão do principal problema que é descobrir qual a melhor política pública para amenizar limitações habitacionais da população brasileira.

Se levarmos em consideração apenas aqueles que estão em situação de rua, estima-se que o Brasil tinha 101 mil pessoas nessa categoria em 2015, de acordo com a pesquisa mais recente sobre o assunto, desenvolvida pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Já se colocarmos também as pessoas que vivem em domicílios com alguma inadequação, o número aumenta: o IBGE, em 2016, estimava que pelo menos 24,7 milhões de pessoas viviam nessas condições.

Como não há nenhum levantamento sobre “famílias sem casa”, não é possível determinar um número exato. Portanto a declaração de Boulos é INSUSTENTÁVEL.


FALSO

... ao mesmo tempo em que nós temos 7,9 milhões de imóveis abandonados.

Boulos refere-se novamente aos dados do estudo mais recente da FJP (Fundação João Pinheiro) que usa como referência a base de dados da Pnad Contínua, do IBGE. O conceito do IBGE para unidade vaga é “aquela que estava desocupada na data base da pesquisa”, como aparece citado no próprio estudo da FJP. A classificação do IBGE ainda divide os domicílios vagos em três categorias: em construção ou reforma, em condições de serem ocupados ou em ruínas.

Um domicílio vago não necessariamente é um imóvel abandonado, pois pode ser um imóvel disponível para locação, por exemplo, ou, como as categorias do IBGE abrangem, um domicílio em reforma ou construção. Ou seja, já existe um erro conceitual na declaração do pré-candidato.

Além disso, de acordo com o levantamento da FJP, a partir da análise dos dados da Pnad e excluindo os imóveis em ruína, o Brasil tinha 7,9 milhões de imóveis vagos em 2015 (80,3% localizados em áreas urbanas e 19,7% em áreas rurais). Desse total, como também aponta o estudo, 1 milhão dos imóveis vazios estavam em construção ou reforma. Ou seja, apenas 6,9 milhões poderiam ser usados prontamente para moradia; e não 7,9 milhões.

O arquiteto e urbanista Nabil Bonduki, em artigo na Folha, também mostrou que a solução não é tão simples: além de uma parte relevante dos domicílios estarem na zona rural, as mais altas taxas de vacância estão em municípios que perderam população na década passada (cidades que não possuem demanda). Segundo ele “não é a ocupação de domicílios vagos que equacionará o déficit. O desafio exige política fundiária e habitacional, combatendo a especulação com terrenos ociosos e investindo em programas de produção de moradias adequados à realidade do país”.

Como Boulos erra tanto no uso do conceito — pois imóveis desocupados não são necessariamente imóveis abandonados — e também no número citado — considerando que dos 7,9 milhões de imóveis vagos, 6,9 milhões estariam em condições de habitação — Aos Fatos considera a declaração FALSA.


IMPRECISO

Radical é nós termos seis bilionários com mais renda e patrimônio do que 100 milhões de pessoas.

Para checar a declaração de Boulos é preciso primeiro esclarecer que renda e patrimônio são conceitos diferentes. Renda é o quanto a pessoa ganha no mês (incluindo salários, pensões, aposentadorias, rendimento de aluguel de imóveis entre outros), enquanto patrimônio é o conjunto de bens de uma pessoa (financeiros ou não, próprios ou herdados).

O dado citado pelo pré-candidato aparece no relatório da Oxfam intitulado “A distância que nos une” e que foi publicado no ano passado. De acordo com o texto, no início de 2017 “seis brasileiros possuem a mesma riqueza que a soma do que possui a metade mais pobre da população, mais de 100 milhões de pessoas”. Ou seja, o dado se refere ao patrimônio das pessoas mais ricas.

O relatório da Oxfam faz distinção entre renda e patrimônio. Quando o assunto é renda, o texto levanta outros dados: o “1% mais rico da população recebe, em média, mais de 25% de toda a renda nacional, e os 5% mais ricos abocanham o mesmo que os demais 95%”, “uma pessoa que recebe um salário mínimo mensal levaria quatro anos trabalhando para ganhar o mesmo que o 1% mais rico ganha em um mês, em média” e enquanto “80% da população brasileira – 165 milhões de brasileiras e brasileiros – vivem com uma renda per capita inferior a dois salários mínimos mensais” “os 10% mais ricos do Brasil têm rendimentos domiciliares per capita de, em média, R$ 4.510,00”.

Vale ressaltar também que a metodologia dos relatórios da Oxfam são alvo de críticas: para o cálculo de patrimônio, o levantamento utiliza dados do Global Wealth Databook, que calcula os ativos menos as dívidas. Isso pode gerar distorções em que pessoas com grande patrimônio e dívidas altas podem ser consideradas mais pobres que pessoas com pouco bens, mas sem nenhuma dívida.

O IBGE traz outros números em relação ao assunto: de acordo com a Pnad Contínua de 2017, dado mais recente, 21 milhões de pessoas concentravam 43,3% da renda nacional. Ainda segundo esses dados, para fazer parte do topo dos maiores rendimentos, não é preciso ter uma renda bilionária. O 1% com os maiores rendimentos ganha, em média, R$ 27.213, isso representa 36,1 vezes mais do que a renda da metade dos trabalhadores com menores rendimentos. A melhor medida de riqueza pessoal, no entanto, não é a renda, mas sim o patrimônio líquido, que é o valor de todos os bens, descontando-se todas as suas dívidas.

Outro lado. Em nota, a assessoria de imprensa de Guilherme Boulos afirmou que as checagens "se apegam a detalhes que não mudam em nada o teor da mensagem". Com relação à checagem sobre importação de derivados de petróleo, a nota da assessoria afirma que "agora a Petrobras optou por tornar-se uma empresa que extrai e exporta petróleo, uma vez que o governo golpista e o tucano Pedro Parente desmontaram o parque de refino da empresa e preferem importar derivados à produzi-los aqui no Brasil". Sobre o uso incorreto dos dados de habitação, a assessoria de Boulos afirmou que "não há nada de errado neles [os dados usados] e são os que estão disponíveis". Com relação a checagem sobre renda e patrimônio, a assessoria afirmou que "é óbvio que estamos falando de riqueza e da terrível desigualdade do Brasil".