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No Roda Viva, Boulos confunde dados de habitação e superestima arrecadação

Por Judite Cypreste e Luiz Fernando Menezes

8 de maio de 2018, 19h35


Guilherme Boulos, pré-candidato à Presidência pelo PSOL, foi o entrevistado do programa Roda Viva nesta segunda-feira (7). As perguntas giraram em torno de articulações políticas, além das agendas econômica e social do Brasil.

Em suas respostas, o líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) citou vários dados sobre moradia, tributação e questões sociais como o aborto. Aos Fatos, em parceria com o UOL, checou oito de suas declarações. Confira o resultado.


INSUSTENTÁVEL

Tem mais casa sem gente que gente sem casa no Brasil.

Segundo o estudo mais recende da FJP (Fundação João Pinheiro), instituição que estuda o déficit habitacional há anos, em 2015, o Brasil possuía 7,9 milhões de imóveis vagos (80,3% localizados em áreas urbanas e 19,7% em áreas rurais). Desse total, quase 6,9 milhões estavam em condições de serem ocupados e 1 milhão estavam em construção ou reforma. Entretanto, é importante ressaltar que os dados são de três anos atrás, pré-crise.

Porém, a dificuldade está em determinar o que é “pessoa sem moradia”. Se levarmos em consideração apenas aqueles que estão em situação de rua, estima-se que o Brasil tinha 101 mil pessoas nessa categoria em 2015, de acordo com a pesquisa mais recente sobre o assunto, desenvolvida pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). O problema é que existem famílias que moram em residências precárias que não são contempladas por essa contabilidade. Grosso modo, quem vive em moradias improvisadas em favelas não entra na conta.

Já segundo o IBGE, em sua Síntese de Indicadores mais recente, de 2016, estima que pelo menos 24,7 milhões de pessoas vivam em domicílios com alguma inadequação. É uma quantidade superior ao estoque disponível segundo a FJP.

Se utilizarmos “deficit habitacional” como sinônimo para “pessoa sem moradia”, o número aumenta: em 2015, também segundo a FJP, ele estava estimado em 6,3 milhões de domicílios. Porém, essa designação não é correta. O deficit habitacional é a deficiência do estoque de moradias, e não a quantidade de pessoas ou famílias sem casa.

Já o urbanista Edésio Fernandes, professor de direito urbanístico e ambiental da UCL (Univerty College London), afirma que 6,9 milhões de famílias não tinham casa para morar e 6,05 milhões de imóveis estavam desocupados. Ou seja, haveria, segundo ele, menos casas que pessoas sem moradia. Entretanto, o professor também não especificou o que ele quis dizer quando se referiu a “famílias sem casa para morar”.

Como não há cálculo oficial que deixe claro quantas famílias necessitam de casa e quantos imóveis poderiam estar disponíveis para recebê-las, a declaração é INSUSTENTÁVEL.

Vale lembrar que este tema já apareceu em uma matéria do Aos Fatos sobre déficit habitacional, feita logo após o desabamento do edifício no Largo do Paissandu, em São Paulo, no início deste mês.

Outro lado. A assessoria de imprensa do pré-candidato foi questionada a respeito dos dados usados. Em nota, afirmou que usou os dados oficiais do IBGE que são calculados pela Fundação João Pinheiro. "As moradias com carência de infraestrutura não são utilizadas para o cálculo do deficit habitacional, portanto consideramos que a afirmação utilizada na entrevista está correta", disse. Aos Fatos explicou acima as discrepâncias.


EXAGERADO

Há estimativas de tributaristas, de economistas, que [a tributação de lucros e dividendos] pode chegar a 2% do PIB, a R$ 120 bilhões de arrecadação.

De acordo com o “Estudo sobre a não tributação de lucros e dividendos no Brasil” da CNM (Confederação Nacional de Municípios), órgão sem fins lucrativos do movimento municipalista, se os R$ 213 bilhões de lucros e dividendos fossem taxados como eram em 1996 (15%), o Estado arrecadaria R$ 31,9 bilhões . Além disso, o texto também estimava a ampliação de pontos percentuais que isso traria ao PIB: 0,84 pontos. Os dados foram publicados em 2014.

Outro estudo, este de 2015, da Consultoria Legislativa da Câmara faz a estimativa de que, caso fosse cobrado o imposto de 15% sobre os lucros e dividendos recebidos em 2015, haveria uma arrecadação de R$ 34,7 bilhões de reais ao ano. Já se a alíquota fosse próxima da máxima — 27,5% —, o governo conseguiria R$ 63,6 bilhões de impostos.

Em 2017, valores mais altos foram citados por pesquisadores do Ipea — Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair —, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo: se fosse aplicada a alíquota de 15% nos R$ 334 bilhões de lucros e dividendos de 2016, hoje seria possível arrecadar, por ano, cerca de R$ 60 bilhões. Portanto, se fosse aplicada a alíquota de 27,5%, arrecadaria-se R$ 110 bilhões ao ano (valor mais alto calculado) o que geraria o aumento de 1,75 pontos percentuais, levando em consideração a série histórica do PIB.

Já que o pré-candidato não especificou a alíquota que seria utilizada na taxação e os estudos não chegam ao número citado pelo pré-candidato, Aos Fatos considera a declaração EXAGERADA.

Outro lado. "Em relação a afirmação desse ponto, trabalhamos com os mesmos dados apresentados. No entanto, em falas como essas, consideramos natural utilizar aproximações", afirmou a assessoria em nota.


INSUSTENTÁVEL

Morrem quatro mulheres por dia no Brasil em decorrência de abortos mal feitos.

Os dados disponíveis não são adequados para concluir com exatidão quantas mortes são decorrentes de aborto ilegal no Brasil. Há uma série de razões para isso. Exemplo disso é que, por ser considerado um crime, exceto em casos como estupro, anencefalia do feto ou risco de vida para a mulher, os dados oficiais relativos às mortes de mulheres que praticaram aborto no país não são consolidados.

De acordo com o Datasus, ocorreram 493 mortes de mulheres durante gravidez, parto ou aborto em 2016, último ano disponível para consulta. Em média, uma mulher por dia morreu dentro dessas condições neste ano.

Em matéria publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, o número encontrado foi o mesmo do que o dito pelo candidato: quatro mulheres morreram por dia nos hospitais em decorrência de complicações do aborto. Os dados, segundo a reportagem, foram enviados ao jornal pelo Ministério da Saúde. Entretanto, o órgão afirma que esses números, em sua totalidade, não poderiam ser totalmente atribuídos ao procedimento, já que problemas de saúde e causas adversas a interrupção da gravidez poderiam ter causado os óbitos também.

Pela inexistência de dados exatos sobre o número de mortes de mulheres por abortos mal-sucedidos, a declaração foi considerada INSUSTENTÁVEL.

Outro lado. A assessoria de imprensa de Boulos afirmou ter usado como base a reportagem do Estadão citada anteriormente.


VERDADEIRO

1,2 milhão de famílias voltaram a cozinhar à lenha.

Em 2016, o uso de lenha ou carvão para a cocção de alimentos era feito por 11,1 milhões de domicílios brasileiros. Em 2017, o número aumentou para 12,3 milhões de domicílios, um crescimento de 11%. Os dados são da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra em Domicílio Contínua), realizada pelo IBGE e divulgada em abril deste ano.

Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o aumento do valor do botijão de gás em 2017 foi de 16,39%, com relação ao ano anterior, resultando na maior alta em 15 anos. O uso do botijão teve um crescimento pequeno, de 68 para 68,6 milhões, menos de 1%.


VERDADEIRO

Quem tem um carro paga o IPVA no começo do ano. Quem tem jatinho, um helicóptero, iate, não paga R$ 1 de imposto no Brasil.

Desde uma decisão do STF no Recurso Extraordinário 379572 RJ, em 2007, o IPVA (Imposto de Propriedade de Veículo Automotor) deixou de incidir sobre aeronaves e embarcações. Naquela ocasião, votaram contra a cobrança o relator Gilmar Mendes e os ministros Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Sepúlveda Pertence, Cezar Peluso e Carmen Lúcia.

Vale destacar que o então ministro Joaquim Barbosa era favorável à incidência do imposto sobre esses tipos de veículos, já que a expressão “veículos automotores” seria suficiente para pelo menos abranger meios de transporte aquáticos. Além dele, Marco Aurélio foi o único a se posicionar contra o recurso.

Os principais argumentos contra a cobrança dizem que o imposto substituiu a Taxa Rodoviária Única e, portanto, serve para manutenção e custeio de rodovias, e que os helipontos e aeroportos já cobram pelos serviços prestados.

Existe um projeto (PEC 283/2013), do deputado Vicente Cândido (PT-SP) que está aguardando a criação de comissão temporária no Congresso que propõe a cobrança do IPVA para donos de aeronaves. Na justificativa, um dos argumentos é que esse imposto não deve incidir sobre a utilização do veículo em meio terrestre, mas sim sobre a sua propriedade, uma vez que o IPVA tem função fiscal.


VERDADEIRO

Em 2016, o Joesley recebeu mais de R$ 100 milhões da JBS...

De acordo com a declaração de Imposto de Renda de 2016 entregue por Joesley à Procuradoria-Geral da República durante sua delação premiada, o empresário tirou R$ 2,2 milhões tributáveis e mais R$ 103 milhões em distribuição de lucros de forma isenta como indivíduo naquele ano. cerca de 0,3% do total.

O caso, no entanto, não possui nenhuma ilegalidade. De acordo com o relatório “A distância que nos une”, da Oxfam, ONG britânica que busca soluções para a pobreza e a desigualdade, isso acontece porque o “salário dos super-ricos” é formado por lucros e dividendos que, desde 1996, deixaram de ser taxados.


FALSO

... Ele pagou menos de R$ 300 mil de impostos.

Na verdade, segundo a declaração de 2016, o Imposto de Renda pago por Joesley Batista naquele período foi de R$ 342 mil.

Outro lado. Questionada, a assessoria de imprensa do pré-candidato não fez comentários em relação a essa incorreção.


VERDADEIRO

… [o equivalente a] menos de 0,5%.

O valor — R$ 342 mil — pago por Joesley Batista em 2016 é o equivalente a 0,3% do total recebido pelo executivo.