Marina Silva não licenciou barragens de Brumadinho e Mariana; permissão veio do governo de Minas

Publicações que circulam nas redes sociais usam informações falsas para tentar vincular a ex-ministra do Meio Ambiente e candidata a presidente nas últimas eleições, Marina Silva (Rede-AC), aos desastres provocados por rompimentos de barragens nas regiões de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais.

Ao contrário do que afirmam essas publicações, Marina não autorizou a construção das barragens que se romperam: a de Brumadinho foi erguida em 1976, durante o regime militar, quando a acreana tinha apenas 18 anos. Já a de Mariana, inaugurada em 2008 — último ano de Marina no ministério —, foi construída com o aval de órgãos estaduais que cuidam do licenciamento ambiental em Minas Gerais, como prevê a lei.

Os posts também enganam ao dizer que Marina Silva chefiava o ministério do Meio Ambiente no governo Dilma Rousseff (PT) (2011-2016), quando, na verdade, ela ocupou a pasta entre 2003 e 2008, na administração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Além de terem se espalhado pelo WhatsApp, onde foram denunciadas por leitores do Aos Fatos (veja como participar), as informações falsas também constam em publicações no Facebook. Somente uma delas já reúne mais de 35 mil compartilhamentos. Esse e outros posts que trazem o conteúdo enganoso foram marcados com o selo FALSO na ferramenta de verificação disponibilizada pela rede social (entenda como funciona).

Marina Silva, ministra do governo Dilma do PT, na época, deu autorização para o funcionamento das barragens. É mais uma responsáveis pelas mortes e perdas em Mariana e Brumadinho.

Então você foi ministra do Meio Ambiente quando construíram a barragem de Brumadinho e agora que ela estourou a culpa é do Bolsonaro.

Marina Silva não era ministra do Meio Ambiente quando foi erguida a barragem de Brumadinho, que cedeu no dia 25 de janeiro, causando uma avalanche de lama que matou pelo menos 114 pessoas. A estrutura foi construída em 1976, em pleno regime militar, quando Marina tinha acabado de atingir a maioridade. Já a barragem de Fundão, na região de Mariana, rompida em 2015, foi inaugurada em 2008, mesmo ano em que a acreana deixou o ministério. O licenciamento ambiental desta obra, porém, não passou pela esfera federal, tendo sido concedido por órgãos estaduais, como determina a lei.

De acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei nº 12.334/2010), barragens como as de Mariana e Brumadinho, destinadas ao acúmulo de rejeitos de mineração, tem o direito de uso de água e o licenciamento ambiental outorgados por órgãos estaduais. Em Minas, as licenças para as estruturas que se romperam foram concedidas pela Semad (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável).

Órgão federal que esteve sob tutela de Marina Silva, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) atua, principalmente, no licenciamento ambiental de grandes obras de infraestrutura que impactem mais de um estado e nas atividades do setor de petróleo e gás na plataforma continental.

Por e-mail, o Sisema (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais), que reúne todos os órgãos ambientais mineiros, afirmou ao Aos Fatos que “Marina Silva não tem nenhuma relação com as licenças ambientais no estado de Minas Gerais. Quando ministra, trabalhou em licenciamentos que diziam respeito à esfera do governo federal, conforme determina a legislação”.

Em resposta enviada por e-mail ao Aos Fatos nesta segunda-feira (4), Marina Silva também chamou atenção para o fato de tais licenças serem outorgadas em nível estadual. Ela afirmou ainda que a sua gestão no Ministério do Meio Ambiente atuou para fortalecer os mecanismos de licenciamento ambiental e prometeu ir à Justiça contra a disseminação dessas informações falsas.

“Há um padrão de comportamento abusivo e criminoso nas redes sociais, cada vez mais perigoso e degradante, movido por acusações mentirosas e ataques caluniosos, de tentar criar ‘cortinas de fumaça’ para tirar a atenção pública do que é relevante, ao ponto de não se ter mais qualquer limite ético e até macular biografias”, disse Marina Silva.

A ex-ministra também não chefiou o Meio Ambiente durante os mandatos de Dilma Rousseff, como afirmam as peças de desinformação. Ela ocupou a pasta de janeiro de 2003 a maio de 2008, no governo Lula. Dilma só assumiu o governo federal em janeiro de 2011.