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Divulgação/Presidência da República

Crise derruba investimento federal em políticas para mulheres

Por Tai Nalon e Sérgio Spagnuolo

publicado em: 07 de março de 2017, às 01h18


A reboque do ajuste fiscal e de uma agenda mais conservadora do ponto de vista social, os já diminutos desembolsos do governo federal com políticas para as mulheres despencaram em 2016 e são os mais baixos em dez anos. Os repasses a ações como as de combate à violência contra a mulher e de atenção à saúde feminina sofreram redução de mais de 70% de 2015 para 2016 — são R$ 11,1 milhões destinados ao setor, contra R$ 41,7 milhões gastos em 2015.

O levantamento foi feito por Aos Fatos a partir do Portal da Transparência do Executivo federal e revela ainda redução brusca nas ações de combate à violência contra a mulher. Apesar do aumento dos relatos de violência durante o primeiro semestre do ano passado, segundo estatísticas do Ligue 180, os desembolsos com programas que atingem esse problema saíram dos R$ 20,6 milhões em 2015 para apenas R$ 5,5 milhões em 2016.

Outra rubrica importante na parcela do Orçamento da União reservada às mulheres é a de incentivo à autonomia financeira feminina. Os repasses a essa área aumentaram sobretudo a partir de 2013, mas foram sacrificados já em 2015. No ano passado, apesar da necessidade de incentivos ao empreendedorismo e ao setor produtivo em geral, essas ações receberam R$ 3 milhões em investimentos federais.

Embora a queda seja significativa sob o governo do presidente Michel Temer, a quantidade reduzida de recursos não é particularidade de sua gestão. Aos Fatos mostrou em maio do ano passado que, desde 2007, os governos Dilma Rousseff e Lula deixaram de investir 83% do total das verbas orçamentárias previstas para a execução de políticas públicas voltadas às mulheres.

Em 2016, a previsão para a área dentro da estrutura do extinto Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos era de R$ 132,3 milhões — sem levar em conta gastos com estrutura administrativa. Todavia, o governo só executou 8,4% disso.

Destino. Maiores rubricas do setor, os repasses para o combate à violência em 2016 tiveram como destino sobretudo os Estados do Paraná e do Maranhão. Curitiba recebeu R$ 1,987 milhão para a construção da Casa da Mulher Brasileira. Outro R$ 1,5 milhão foi repassado para a Secretaria de Estado da Mulher do Maranhão.

Já os desembolsos da União com políticas de incentivo à autonomia da mulher tiveram como um dos principais destinos o Rio de Janeiro, com R$ 462,8 mil destinados à formação de profissionais da área têxtil. A Secretaria do Trabalho e da Assistência Social do Tocantins, por sua vez, recebeu R$ 535,4 mil a título de convênio. Veja aqui a totalidade de repasses no ano passado, segundo o Portal da Transparência.


Veja os dados de investimentos no setor detalhados por ano.