Lula, Bolsonaro, Ciro e Tebet erram ao falar de mulheres, economia e alimentos

A violência contra a mulher caiu drasticamente? O Brasil foi o último a instituir o voto feminino? O Ceará é o maior exportador de calçados? O país não é hoje autossuficiente em arroz? Há um mês em campanha, os principais presidenciáveis acumulam informações falsas novas e repetidas em discursos e entrevistas. Veja a seguir os deslizes de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) na última semana.

1. Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
2. Jair Bolsonaro (PL)
3. Ciro Gomes (PDT)
4. Simone Tebet (MDB)

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

A carteira de trabalho foi mudada por uma carteira verde e amarela — entrevista à CNN Brasil (12.set.2022)

Lula exagera ao dizer que a carteira de trabalho foi trocada pelo Contrato Verde e Amarelo, porque o programa vigorou por menos de quatro meses. A modalidade previa outros vínculos de contratação para pessoas entre 18 e 29 anos que nunca haviam tido emprego formal e foi instituída em novembro de 2019, por meio da Medida Provisória 905, que valeu de janeiro a abril de 2020, quando perdeu a eficácia.

No período em que esteve vigente, o Contrato Verde e Amarelo foi responsável por 13 mil das 5 milhões de contratações feitas no país, o que representa 0,25% das vagas preenchidas naquela época. A nova modalidade previa contratos de no máximo dois anos, com menos tributos e encargos trabalhistas por parte dos empregadores. Políticos opositores argumentavam que o programa diminuía direitos trabalhistas. A primeira proposta, por exemplo, previa que a alíquota de contribuição do FGTS diminuísse de 8% para 2%, mas o Congresso vetou a redução.

Em entrevista à RedeTV! no dia 1º de setembro, Bolsonaro disse que pretende apresentar o projeto novamente ao Congresso.

O Brasil está sempre atrás, (...), o voto da mulher foi por último — discurso em encontro de cooperativas (14.set.2022)

O candidato repete a alegação falsa, já checada pelo Aos Fatos, de que o Brasil foi o último país a conceder o direito de voto à mulher. Em 1932, o Código Eleitoral permitiu às brasileiras o voto facultativo. No ano seguinte, mulheres puderam votar para a composição da Assembleia Constituinte e também se candidatar. Esse direito foi garantido pela Constituição Federal de 1934 e regulamentado pelo Código Eleitoral de 1935, que definiu o voto obrigatório para mulheres que tinham atividade remunerada.

Na Argentina, no entanto, as mulheres conseguiram o direito de votar somente em 1947 e foram às urnas pela primeira vez em 1951. No Chile, o sufrágio universal foi estabelecido em 1949, mas o direito de votar em eleições municipais havia sido promulgado em 1934, dois anos depois de o voto facultativo ser estendido às brasileiras. No Peru, o reconhecimento do direito das mulheres escolherem seus candidatos ocorreu em 1955. No mesmo ano, as mexicanas puderam votar em eleições federais.

Jair Bolsonaro (PL)

[No meu governo] o número de violência contra a mulher diminuiu assustadoramente — entrevista ao Programa do Ratinho, do SBT (13.set.2022)

A declaração de Bolsonaro é falsa, pois o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, último dado público disponível, mostra que, entre 2018 e 2021, os crimes de lesão corporal, feminicídio e ameaças contra mulheres aumentaram.

A taxa de violência doméstica, chamada de lesão corporal dolosa, quase dobrou entre 2018, fim do governo Michel Temer (MDB), e o ano retrasado. Em 2018, foram registrados 126,2 incidentes para cada 100 mil mulheres. Em 2021: 221,4 a cada 100 mil. A taxa de ameaças passou de 489,1 a cada 100 mil mulheres em 2018 para 548 em 2021.

Também cresceu o índice de feminicídios, que era de 1,1 para cada 100 mil mulheres em 2018, e passou para 1,2 a cada 100 mil em 2021. Entram nessa categoria as mulheres assassinadas por motivos ligados ao gênero, tanto em contexto de violência doméstica quanto em decorrência de misoginia.

Caíram, por outro lado, os homicídios de mulheres. A taxa passou de 3,9 para cada 100 mil em 2018 para 3,6 para cada 100 mil em 2021. O indicador com queda mais acentuada foi o crime de estupro: a taxa passou de 53,4 para cada 100 mil mulheres em 2018 para 13,3 para cada 100 mil em 2021. Como explica o anuário, a tipificação do crime como feminicídio ou homicídio fica a cargo de servidores públicos, o que pode interferir na precisão dos dados.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública é formulado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entidade sem fins lucrativos, com base em dados fornecidos pelas polícias locais, pelo CNJ (Conselho Nacional da Justiça) e pelas secretarias estaduais de segurança.

Fomos um dos países que mais vacinou no mundo proporcionalmente — entrevista ao Programa do Ratinho, do SBT (13.set.2022)

O Brasil ocupa a 36ª posição no ranking das nações com maior proporção de vacinados contra a Covid-19, de acordo com o portal Our World in Data, por isso a fala do presidente é exagerada. Com 80,25% da população com duas doses da vacina, com base em dados de 14 de setembro de 2022, o país está atrás de Chile (90,65%), Portugal (86,63%), Coreia do Sul (86,19%), Peru (83,54%), entre outros. Essa declaração foi repetida por Bolsonaro em 75 ocasiões desde 2021, segundo o contador de declarações do Aos Fatos.

Ciro Gomes (PDT)

O Ceará hoje é o maior exportador de calçados do Brasil — entrevista à Rádio Jornal (15.set.2022)

O Ceará é o segundo estado que mais exporta calçados no Brasil, e não o primeiro, como disse Ciro Gomes. De acordo com os dados mais recentes da Abicalçados (Associação Brasileira das Indústrias de Calçados), o Rio Grande do Sul lidera as vendas para o exterior: entre janeiro e agosto, o estado exportou 29,16 milhões de pares de calçados, que geraram US$ 413,9 milhões. O Ceará exportou 28,58 milhões de pares, o que totalizou US$ 182 milhões.

Entre 2019 e 2021, o Ceará ocupou o primeiro lugar em relação ao número de pares vendidos para outros países, mas ficou em segundo lugar, atrás do Rio Grande do Sul, quando considerada a exportação em dólares. Os dados foram divulgados no relatório setorial da Abicalçados de 2022, que utilizou dados da Secex (Secretaria de Comércio Exterior), ligada ao Ministério da Economia.

O Lula, durante o período dele, entregou R$ 4,088 trilhões pros bancos de juro — discurso no CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola), em São Paulo (12.set.2022)

O governo Lula (2003-2010) não gastou mais de R$ 4 trilhões com o pagamento de juros da dívida pública federal, como disse o candidato do PDT. Dados enviados pelo Tesouro Nacional ao Aos Fatos mostram que a despesa foi de R$ 666,2 milhões no período. Ainda que fosse considerado o total de gastos com dívida do governo Lula — pagamento da dívida e dos juros — o valor é menor que o citado: R$ 3,17 trilhões.

Também é incorreta a informação de que os valores foram destinados apenas a bancos. Parte dos títulos da dívida pública federal pertence a fundos de pensão e correntistas comuns. A Funcef (Fundação dos Economiários Federais), que é o fundo previdenciário de funcionários e pensionistas da Caixa Econômica Federal, por exemplo, possuía R$ 11,9 bilhões em títulos públicos, segundo relatório fiscal de 2010, último ano do governo Lula. No mesmo ano, a Previ, que abrange trabalhadores e ex-funcionários do Banco do Brasil, possuía R$ 1,2 milhão em títulos.

Em 2010, foram vendidos R$ 2,2 bilhões em títulos públicos pela internet para correntistas comuns, por meio do Tesouro Direto. Naquele ano, 56,4% do montante aplicado era de pequenos investidores, categoria que inclui investimentos de até R$ 5 mil.

Simone Tebet

E é o arroz que também a gente não é autossuficiente, tem que importar — entrevista à Rádio Jornal (14.set.2022)

Ao contrário do que a presidenciável afirma, o Brasil é sim autossuficiente em arroz. Dados do último levantamento de grãos da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) mostram que a produção da safra nacional do cereal em 2020 e 2021 foi de 11,7 milhões de toneladas, enquanto o consumo foi de 10,8 milhões de toneladas. A estimativa mais recente da safra 2022/2023 é de que a produção e o consumo de arroz sejam equivalentes.

Embora tenha produção suficiente para abastecer a demanda interna, o Brasil importou 1 milhão de toneladas de arroz na safra 2020/2021, devido ao preço menor do grão em mercados vizinhos e à valorização do dólar em relação ao real, que torna a exportação mais vantajosa aos produtores. No mesmo período, o Brasil exportou 1,2 milhão de toneladas do grão.

70% do feijão que nós comemos vem da agricultura familiar — entrevista em Rio Preto (SP) (9.set.2022)

Tebet erra o percentual de feijão consumido no Brasil proveniente da agricultura familiar. Os últimos dados disponíveis do Censo Agropecuário, realizado pelo IBGE em 2017, mostram que a agricultura familiar é responsável por 42% da produção de feijão, índice corroborado pela Conafer (Confederação da Agricultura Familiar). O percentual citado pela candidata do MDB aparece no Censo Agropecuário de 2007.

Outro lado. O Aos Fatos entrou em contato com as assessorias de imprensa dos candidatos para que pudessem comentar as checagens, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

Referências:

1. G1 (Fontes 1 e 2)
2. Câmara dos Deputados
3. Folha de S.Paulo
4. Senado Federal
5. Aos Fatos (Fontes 1, 2 e 3)
6. TSE
7. FGV
8. Governo Federal (Fontes 1 e 2)
9. Governo da Argentina
10. Governo do Chile
11. El Comercio
12. Televisa
13. Fórum Brasil de Segurança Pública (Fontes 1, 2 e 3)
14. Our World in Data
15. Abicalçados
16. Funcef
17. Previ
18. Infomoney (Fontes 1, 2 e 3)
19. Conab
20. Canal Rural
21. Agropecuária Parceria
22. IBGE
23. Conafer
23. Banco do Brasil