É falso que presidente de Portugal acusou o Brasil de recusar doações após enchentes no RS

Por Marco Faustino

13 de maio de 2024, 16h55

Não é o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, o homem que, num vídeo difundido nas redes, afirma que o governo brasileiro se recusou a receber doações de seu país. Quem aparece no vídeo é o deputado André Ventura, do partido português de extrema-direita Chega. Após o vídeo publicado por ele, o governo brasileiro anunciou medidas para facilitar a remessa internacional de doações internacionais, mas os donativos seguem parados em galpões em Portugal.

Publicações com o conteúdo enganoso acumulavam centenas de compartilhamentos no Facebook nesta segunda-feira (13).

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Selo falso

Boa tarde gente, compartilhem esse vídeo o máximo que puderem para amigos e familiares para as pessoas verem o que está acontecendo. Esse é o presidente de Portugal. Eles estão tentando ajudar o Rio Grande do Sul com doações e várias outras coisas e o nosso governo não está querendo receber

Posts alegam que presidente de Portugal disse em vídeo que o governo brasileiro recusou doações do país ao Rio Grande do Sul; registro foi gravado por André Ventura, líder do ChegaPosts nas redes enganam ao identificar como o presidente de Portugal um político que aparece em vídeo dizendo que o governo brasileiro estaria rejeitando doações feitas pelos portugueses para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. O registro, na realidade, foi gravado pelo deputado André Ventura, líder do partido de extrema-direita Chega, na última sexta-feira (10).

Aos Fatos não localizou quaisquer declarações públicas de Marcelo Rebelo de Sousa sobre doações destinadas ao Rio Grande do Sul, tampouco campanha oficial do governo de Portugal que visasse a arrecadação de donativos à população gaúcha.

Na gravação publicada no Instagram às 14h23 (horário de Brasília) do dia 10 de maio, Ventura acusou o governo brasileiro de tentar esconder a tragédia no Sul e evitar ajuda internacional.

“Temos 120 toneladas de apoio, de material de apoio, prestes e pronto a ser entregue para os nossos companheiros brasileiros. E a ajuda não sai de Portugal. Está pronta, está disponível, vai se estragar em grande parte se não for entregue. Só que o governo brasileiro não quer que Portugal envie por uma razão: para esconder aquilo que tem sido sua falha. A [companhia aérea] TAP já se disponibilizou para enviar as coisas”, diz Ventura no vídeo.

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Em nota publicada às 19h22 do mesmo dia, o governo federal anunciou uma força-tarefa para transportar produtos doados à embaixada de Lisboa e a consulados brasileiros em Portugal. Em paralelo, o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) anunciou a suspensão das restrições legais para importação, mediante doação, de bens usados. A Receita Federal já havia anunciado na quarta-feira passada (8) que as doações oriundas do exterior estariam isentas de tributação.

No sábado (11), o governo brasileiro negou que esteja recusando doações vindas de Portugal ou que a embaixada brasileira em Lisboa e os consulados brasileiros de Porto e Faro estejam realizando triagem dos donativos. O governo também afirmou que articula um plano junto à Força Aérea de Portugal para trazer os donativos ao Brasil. Isso porque, segundo a FAB (Força Aérea Brasileira), o destacamento de uma aeronave brasileira para ir até Portugal neste momento seria “contraproducente”, em razão da logística e do volume de doações já transportadas internamente.

Idas e vindas. A posição do governo federal no sábado é uma mudança no tom do tratamento até então dado às doações da comunidade brasileira em Portugal, e que faz alusão a campanha “SOS RS em Portugal” — iniciativa lançada no dia 7 de maio por um grupo de voluntários portugueses, que negam ter vínculo político-partidário, e que já teriam arrecadado 250 toneladas de doações. Em nota publicada no sábado, o grupo disse que ainda não havia recebido qualquer ajuda diplomática.

Em nota publicada três dias antes pelos Consulados-Gerais do Brasil em Lisboa e no Porto, as representações consulares afirmaram que não tinham qualquer relação com iniciativas pessoais referentes à doação de bens e valores aos afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

“Recomenda-se aos interessados em realizar doações de qualquer espécie informarem-se sobre as iniciativas e os meios oficiais disponibilizados pelo governo federal”, diz trecho da nota, emitida em razão de posts difundidos nas redes portuguesas que alegavam que as seções consulares do Brasil em Portugal estavam recebendo donativos.

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O Correio Braziliense afirmou que os diplomatas brasileiros cobravam ajuda do Itamaraty para orientar os cidadãos que desejassem fazer doações, porque não havia procedimento padrão para esses casos. Para os diplomatas, não havia sentido enviar doações em bens de Portugal ou de outros países para o Brasil, em função de custos no transporte aéreo — e seria mais eficiente fazer doações em dinheiro.

A brasileira que lidera a campanha, Camila Fernandes, chegou a publicar na semana passada um vídeo nas redes — depois apagado — avisando que havia garantido um avião fretado para enviar doações para o Rio Grande do Sul. Pouco tempo depois, uma voluntária da campanha gravou um segundo vídeo explicando que não havia voo.


“No calor da emoção e em meio ao desespero de ter pessoas queridas envolvidas na tragédia, a Camila se deixou levar e divulgou que o avião já tinha sido confirmado. Isso ainda não aconteceu, mas estamos sim em negociação. Um grupo organizado da sociedade civil em Lisboa está fazendo um mutirão de recolha de mantimentos para ser enviado para o RS. Está lindo, emocionante. A iniciativa é privada e não tem qualquer envolvimento do governo português”, diz a representante da campanha.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e o consulado de Portugal em Porto Alegre afirmaram à Agência Europa que não tinham conhecimento sobre a organização e envio de doações, tampouco voo para transporte dos donativos. Segundo a reportagem da agência, a companhia aérea TAP alegou que o aeroporto de Porto Alegre estava fechado.

Referências:

1. Instagram (1, 2, 3, 4 e 5)
2. Secom
3. MDIC
4. Receita Federal
5. Correio Braziliense
6. Notícias ao Minuto
7. Agência Europa

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