É falso que governo Lula proibiu circulação de caminhões e ônibus com mais de 20 anos de uso

Não é verdade que o governo Lula (PT) publicou um decreto que determina que todos os caminhões e ônibus com mais de 20 anos de uso deverão deixar de circular. As peças de desinformação distorcem o conteúdo de uma medida provisória publicada no dia 5 de junho que cria um programa de descontos para estimular a renovação da frota. De acordo com a norma, que em nenhum momento menciona a suposta proibição à circulação, pessoas que entregarem caminhões ou ônibus com mais de 20 anos de uso para o desmonte conseguirão abates de até R$ 99 mil na compra de um novo veículo.

As publicações enganosas acumulam centenas de compartilhamentos no Facebook e no Instagram e dezenas de milhares de visualizações no TikTok e no Kwai. Elas também circulam no Telegram e no WhatsApp, plataforma na qual não é possível estimar o alcance (fale com a Fátima).

Lula fez um decreto para retirar de uso os caminhões e ônibus com mais de 20 anos de uso. Ai eu te pergunto: O QUE VAI FAZER O CAMINHONEIRO POBRE QUE TEM SEU CAMINHÃO DE 2002 PARA TRÁS?

Publicações nas redes enganam ao afirmar que o governo Lula publicou um decreto que proíbe a circulação de caminhões e ônibus com mais de 20 anos de uso. As peças distorcem o conteúdo da MPV 1.175/2023, publicada no último dia 5, que cria um programa de descontos para a renovação da frota de ônibus e caminhões e em nenhum momento prevê que veículos antigos deixem de transitar.

Para garantir os descontos, que beneficiam proprietários de caminhões e ônibus com mais de 20 anos de uso, o indivíduo deve entregar o seu veículo antigo para o desmonte. As deduções vão de R$ 36 mil a R$ 99 mil, a depender da capacidade de emissão de poluentes, do tamanho e da idade do veículo.

As peças de desinformação também têm usado como suposta prova de que o governo impediria a circulação de caminhões e ônibus antigos uma fala do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB).

Em discurso durante a cerimônia de lançamento do programa no último dia 5, Alckmin afirmou que a medida “exige que seja retirado um caminhão ou ônibus de mais de 20 anos de uso”. Isso não significa, no entanto, que haverá proibição de circulação, mas sim que o veículo antigo deverá ser entregue ao desmonte para que o proprietário consiga um desconto na aquisição de um novo.

Confira abaixo a fala completa do vice-presidente e ministro:

“O que que nós estamos procurando fazer? Estimular a renovação da frota. Qual o objetivo disso? Tirar o caminhão velho ou ônibus velho que tem mais de 20 anos de uso, poluindo, antigo, com problema de mecânica, quebra na estrada, então esse estímulo foi inteligente porque ele exige que seja retirado um caminhão ou ônibus de mais de 20 anos de uso.”

Uma medida semelhante à citada pelas peças de desinformação colocaria em risco a frota autônoma de caminhões brasileira, uma vez que a média de idade desses veículos é de 22 anos, segundo a CNTA (Confederação Nacional dos Transportes Autônomos).

Referências:

1. Planalto
2. Câmara dos Deputados
3. Poder360
4. Autopapo