Aos Fatos

Rogério Melo/PR

Em duas semanas, Bolsonaro voltou atrás em pelo menos oito propostas

Por Bárbara Libório e Luiz Fernando Menezes

9 de novembro de 2018, 16h05


O vaivém em propostas de campanha marcou as primeiras duas semanas de Jair Bolsonaro (PSL) como presidente eleito. Medidas como a redução de ministérios, a criação de novos impostos, a reforma da previdência e a transferência da embaixada em Israel sofreram recuos ou foram alvo de controvérsias entre o capitão reformado e membros da sua equipe desde a vitória no segundo turno das eleições.

Aos Fatos identificou pelo menos oito posições que foram repensadas pelo presidente eleito e explica quais são os seus status atuais:

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Na campanha, Jair Bolsonaro disse que reduziria os 29 ministérios atuais para 15. Atualmente, o presidente eleito considera 18.

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Os Ministérios da Agricultura e Meio Ambiente, que o capitão reformado prometera unir, hoje devem permanecer separados.

3

Proposta do plano de governo, a fusão do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços ao superministério da Economia havia sido deixado de lado ainda na campanha eleitoral, após críticas dos representantes das indústrias. A última posição do governo Bolsonaro, no entanto, é pela união das pastas.

4

A CGU (Controladoria-Geral da União) seria incorporada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Bolsonaro, no entanto, voltou atrás e pretende deixar a pasta com o status de ministério independente.

5

Em relação a uma nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), Bolsonaro teve que desautorizar sua equipe pelo menos duas vezes — uma durante a campanha e outra após eleito. A posição do capitão reformado tem sido contrária à criação de novos impostos.

6

No plano de governo de Bolsonaro, a proposta de reforma da previdência previa a implementação de um modelo de capitalização. Nos últimos dias, porém, o presidente eleito mostrou-se favorável ao texto proposto pelo governo Temer, que ele mesmo criticava antes das eleições e que eleva a idade mínima e o tempo de contribuição.

7

Futuros ministros, Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil) também tiveram que corrigir declarações de Jair Bolsonaro a respeito da política cambial e do pagamento da dívida pública.

8

A promessa de Bolsonaro de transferir a Embaixada do Brasil de Tel Aviv para Jerusalém, feita em diversos momentos da campanha e reiterada após sua eleição, agora já “não é certa”. Reações negativas de países árabes, grandes importadores de proteína animal brasileira, podem ter forçado o recuo.

Veja abaixo, em detalhes, as mudanças de ideia do presidente eleito:


redução de MINISTÉRIOS

Jair Bolsonaro mudou de ideia pelo menos três vezes sobre o número de ministérios que terá seu futuro governo. Boa parte das mudanças se deram por recuos nos planos de fusão de algumas pastas e do status de ministério de outras. A princípio, a redução seria de 29 ministérios para 15. Agora, Bolsonaro já considera que o número pode chegar a 18.

A proposta de redução do número de ministérios já constava no programa de governo de Bolsonaro. Em agosto, no início da campanha eleitoral, ele já dizia que queria reduzir o número de pastas de 29 para "15 ministérios, mais ou menos". À época, Bolsonaro defendia, além de Fazenda, Planejamento e Indústria, unificar também as pastas de Meio Ambiente e Agricultura.

No dia 30 de outubro, após a vitória no segundo turno, seu futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o objetivo era reduzir de 29 para “15 ou 16” ministérios . Na última terça-feira (6), Bolsonaro afirmou que o número “poderia chegar a 17” com os recuos sobre a fusão de algumas pastas. Um dia depois, nova mudança, dessa vez sobre o status de ministério da Controladoria-Geral da União, a CGU, que não será incorporada à Justiça. Agora, Bolsonaro admite que o número de pastas na Esplanada poderia chegar a 18.


Meio Ambiente e agricultura

O presidente eleito já mudou de ideia pelo menos três vezes sobre o que fazer com os ministérios da Agricultura e Meio Ambiente. Na última quarta-feira (7), ele anunciou, enfim, o nome de quem chefiará o Ministério da Agricultura, a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), garantindo que não haverá fusão. A declaração enterrou a proposta de fusão, defendida ao longo da campanha, apesar das críticas de ambientalistas e até de ruralistas. O presidente eleito garantiu, no entanto, que a manutenção das pastas fará pouca diferença, já que será ele a escolher o nome do titular do Meio Ambiente. A preocupação de Bolsonaro é que não haja “ativismo ambiental” na pasta.

Nem sempre foi assim. Em agosto, antes do primeiro turno das eleições, ele defendeu a fusão dos ministérios durante um comício de campanha organizado pela União Democrática Ruralista no interior de São Paulo. “Vamos fundir a agricultura e o Meio Ambiente para que nenhuma ONG internacional continue fazendo ativismo junto ao Ministério do Meio Ambiente”, afirmou. Em setembro, na Câmara dos Deputados, ele voltou a defender a ideia e disse a jornalistas que a medida ajudaria a “corrigir distorções que atrapalham” o agronegócio e a agricultura familiar no Brasil. Em outubro, em encontro com Frente Parlamentar da Agropecuária, a FPA, reforçou a proposta. Continuou defendendo a ideia também durante o segundo turno. Em entrevista à RedeTV! no início de outubro, por exemplo, disse que a proposta acabaria com a “briga do homem do campo o tempo todo sendo ameaçado por fiscais, uma verdadeira indústria da multa”.

Mas o então candidato começou a sofrer pressão de ambientalistas e até de ruralistas. O secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Eumar Novacki, afirmou a ideia seria interpretada no exterior como um retrocesso na política de proteção ambiental do país, e prejudicaria a visão global da indústria agrícola brasileira. Instituições como a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura e o Observatório do Clima também criticaram a ideia. Mesmo assim, a fusão continuou de pé até uma semana antes da eleição. Em 21 de outubro, Bolsonaro afirmou: “Até o momento está garantida". No dia, 25, no entanto, mostrou-se aberto a negociar. “Alguns agora estão discordando. Se forem mantidos os dois ministérios, vou colocar no Meio Ambiente uma pessoa que não tenha vínculo com o que há de pior nesse meio. Vamos preservar o meio ambiente, mas não vamos atrapalhar a vida de quem quer produzir no Brasil.”

Mas então, depois da eleição no segundo turno, tudo mudou de novo. No dia 30, o futuro ministro da Casa Civil, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), informou que o presidente eleito havia decidido manter a fusão. Mais uma vez, houve reação. O atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, lamentou a decisão, assim como Suely Araújo, atual presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.

Dois dias depois da declaração de Lorenzoni, Bolsonaro recuou. “Pelo que tudo indica, serão dois ministérios distintos. Pretendemos proteger o meio ambiente sim, mas não criar dificuldades para o nosso progresso”, afirmou em entrevista coletiva a emissoras católicas. No mesmo dia, em outra entrevista coletiva, o presidente eleito disse que não havia mais unanimidade da parte dos ruralistas pela fusão. Foi quando ele começou a avaliar sugestões de nomes para ocupar as duas pastas.

Na última quarta-feira (7), o primeiro nome foi escolhido. Indicada por ruralistas, a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) será a ministra da Agricultura. Ela é atual presidente da Frente Parlamentar Agropecuária do Congresso Nacional, conhecida como a bancada ruralista. A própria deputada afirmou que a fusão dos ministérios da Agricultura com o do Meio Ambiente traria mais ônus do que bônus. "Hoje existem muitas barreiras comerciais, que são protecionismos lá fora, que a gente precisa vencer.” Disse ainda ter certeza de que o presidente eleito “vai dar a cara do governo dele também ao Ministério do Meio Ambiente.” A indicação do nome de quem chefiará o Ministério do Meio Ambiente, segundo a FPA, também deverá ser homologada pela bancada ruralista.


Indústria na Economia

Bolsonaro também mudou de ideia duas vezes em relação à incorporação do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços ao superministério da Economia, a ser chefiado por Paulo Guedes. A proposta, que constava em seu plano de governo, chegou a ser revista às vésperas do segundo turno das eleições após pedidos de representantes da indústria. Nos últimos dias, no entanto, houve recuo e, até o momento, o superministério deve mesmo englobar a pasta.

A ideia defendida pelo economista Paulo Guedes desde o início da campanha, em agosto, era recriar o Ministério da Economia, juntando Fazenda, Planejamento e Indústria, Comércio Exterior e Serviços. A proposta constava, inclusive, em seu plano de governo. Às vésperas do segundo turno, no entanto, a ideia recebeu críticas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), para quem a possível extinção do ministério preocupava o setor industrial.

Dois dias depois, no dia 24 de outubro, Bolsonaro recuou, afirmando que manteria o Ministério da Indústria e Comércio. "Recebemos a visita de homens da indústria do Brasil falando dos problemas e como eu poderia resolver essas questões deles. Falaram da questão que gostariam que o Ministério da Indústria e Comércio continuasse existindo, vamos atendê-los", disse em transmissão ao vivo pelo Facebook.

No dia 30, no entanto, houve nova mudança. Paulo Guedes reafirmou em entrevista que o governo unificaria as pastas da Fazenda, do Planejamento e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. “A razão da Indústria e do Comércio estar próximo da Economia é para justamente existir uma mesma orientação econômica em tudo isso", disse.

A CNI voltou a se manifestar contra a ideia, assim como a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e Confecção (Abit). Mas, na última quarta-feira (7), Robson Andrade, presidente da CNI, afirmou que, apesar de não concordar com a proposta, respeita a decisão do presidente eleito. Até o momento, portanto, Paulo Guedes segue como superministro da Economia, que unificará as pastas da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio Exterior.


status da CGU

Inicialmente, a equipe do capitão reformado estudava a junção da CGU (Controladoria-Geral da União) à pasta da Justiça, que será assumida pelo juiz Sergio Moro. Bolsonaro, no entanto, já admitiu a possibilidade de manter o status de ministério do órgão.

No dia 1º de novembro, Moro publicou uma nota aceitando o convite de Bolsonaro para integrar uma superpasta que uniria os Ministérios da Justiça, da Segurança Pública, a Secretaria da Transparência e Combate à Corrupção, a CGU (Controladoria-Geral da União) e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

Na última terça-feira (7), porém, Bolsonaro voltou atrás e disse estudar manter o Ministério da Transparência e a CGU com o atual status, sem juntá-lo ao Ministério da Justiça de Moro: "Não é pela governabilidade, é para que a gente possa apresentar resultado [...] O que temos de ter são os ministérios, esses órgãos, funcionando, sem interferência política”.

A possível extinção da CGU como ministério e órgão independente gerou incômodo entre os servidores da pasta: "Causou preocupação porque a normas internacionais de auditoria recomendam que o órgão de controle interno tenha uma natureza jurídica e um posicionamento hierárquico vinculado diretamente à Presidência da República. A função desse tipo de órgão é monitorar a máquina do Estado para a correção de problemas e detecção de falhas e irregularidades, combatendo a corrupção", disse o presidente dos servidores da controladoria, Rudinei Marques.

Vale lembrar que foi o presidente Temer que transformou a CGU e transferiu suas competências para o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. A medida foi alvo de críticas, principalmente dos servidores do órgão, que tinham receio de que o órgão perdesse capacidade de controlar os outros ministérios se também fosse um deles, em vez de estar ligado à Presidência.


recriação da CPMF

Sem detalhar como pretende financiar a Previdência, o presidente eleito desautorizou integrantes da equipe econômica que divulgaram a possibilidade de solucionar o problema ao recriar um imposto sobre movimentação financeira, nos moldes da antiga CPMF. Bolsonaro já teve que desmentir pelo menos duas vezes a criação deste novo imposto.

A primeira vez que Paulo Guedes, futuro ministro da Fazenda de Bolsonaro, fez uma declaração sobre o novo imposto foi no dia 18 de setembro, durante uma reunião com a GPS Investimentos. Segundo a Folha de S.Paulo, o economista tinha planos de criar um novo imposto nos moldes da CPMF, que incidisse sobre as movimentações financeiras e também uma alíquota única do IR (Imposto de Renda) de 20%. Pelo Twitter, um dia depois, Bolsonaro disse “chega de impostos é o nosso lema!”. O vice general Mourão também se posicionou contra a criação de uma nova CPMF, dizendo que novos impostos são um “tiro no pé”.

Em entrevista ao Globo, no mesmo dia em que foram publicadas as reações de Bolsonaro e Mourão, Guedes disse que a informação estava incorreta. Na verdade, a ideia da equipe econômica seria a de substituir impostos federais por um único tributo, com objetivo de reduzir carga tributária: “Não é a CPMF. A primeira diferença é que a CPMF é um imposto a mais. Seria um imposto único. Não é aumento de imposto de jeito nenhum, é uma simplificação [tributária] brutal. Estamos examinando pegar quatro, cinco, seis impostos e criar um imposto único federal. Não faz o menor sentido aumentar impostos, criar uma CPMF. Não foi isso que foi falado. A pessoa que passou a informação lá deve ter sido eleitor do PT, do Alckmin, ou coisa assim”.

Em outubro, Guedes voltou a dizer que a proposta da CPMF foi um “equívoco enorme” da imprensa. Na época, o nome de Marcos Cintra foi citado pela primeira vez como o responsável pela proposta de eliminar os impostos indiretos (impostos que incidem sobre os produtos e serviços que as pessoas consomem). De acordo com Guedes, a equipe estudava duas possibilidades para isso: converter para um imposto só, com base em um valor agregado, ou adotar um modelo similar ao da CPMF.

No entanto, segundo reportagem do Globo publicada no dia 2 de novembro, a equipe econômica de Bolsonaro teria retomado o estudo da criação de um imposto sobre movimentações financeiras para acabar com a contribuição do INSS. O tributo incidiria sobre todas as operações, como saques e transações bancárias, e a estimativa é que arrecade pelo menos R$ 275 bilhões por ano. A informação teria sido confirmada por Marcos Cintra, do grupo de Guedes.

Bolsonaro, no mesmo dia, desautorizou qualquer informação dada à imprensa “por qualquer grupo intitulado ‘equipe Bolsonaro’” sobre qualquer assunto, como Previdência e CPMF. Após a declaração, Cintra disse ao Globo que a proposta já tinha sido discutida com Guedes, mas não com o presidente eleito.

Cintra continuou defendendo a criação do imposto e criticou outra proposta apresentada por Guedes: o IVA (Imposto sobre o Valor Agregado), que é a simplificação da tributação do consumo. Para ele, levar adiante o burocrático IVA seria “desastroso” e o “pior dos mundos”. Bolsonaro, mais uma vez, desautorizou o economista: “já falei com ele para não falar aquilo que não tiver acertado com o Guedes e comigo”. O presidente eleito também ameaçou demitir Cintra: “a decisão que eu tomei, quem criticar qualquer um de nós publicamente, eu corto a cabeça”.

Atualmente, a equipe de Bolsonaro estuda três reformas tributárias: substituição de impostos federais por um imposto sobre movimentação financeira — que, diferente da CPMF, não seria a criação de um novo imposto, mas a substituição de cinco a 11 impostos e contribuições federais por uma alíquota única sobre movimentação financeira —, criação do IVA e simplificação tributária.


Reforma da Previdência

Bolsonaro não só mudou de opinião em relação à sua própria proposta de reforma da Previdência como também ao texto proposto no governo Temer. Sua posição durante a campanha era a de propor um novo regime de capitalização e de que a reforma da Previdência que tramita hoje no Congresso não fosse votada este ano. Depois de eleito, porém, passou a querer a aprovação dela antes de assumir, em janeiro.

No primeiro turno, a equipe de Bolsonaro manifestou-se em favor do modelo de capitalização, proposta que, inclusive, consta em seu plano de governo, publicado em agosto. Mas, contradizendo Paulo Guedes, o presidente eleito afirmou que não estava plenamente convencido de que o modelo de capitalização é o ideal. O certo, em sua visão, seria fixar uma idade mínima.

O modelo de capitalização proposto no plano de governo funcionaria como uma poupança em que cada trabalhador guardaria dinheiro para sua própria aposentadoria. Além disso, a equipe de Bolsonaro previa um aperfeiçoamento do modelo atual de repartição (o contribuinte de hoje financia o pagamento do benefício de quem já está aposentado). Para essa implementação, seria criado um “fundo para reforçar o financiamento da Previdência e compensar a redução de contribuições previdenciárias no sistema antigo”.

Paulo Guedes, futuro ministro da Economia do governo Bolsonaro, em conversa com a GPS Investimentos, em setembro, defendeu o modelo de capitalização, que existiria junto com o atual, nos moldes propostos pelo plano de governo. Dias depois, no entanto, em documento enviado à equipe de Bolsonaro, ele defendeu uma reforma parecida com a proposta por Temer: idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, com uma regra de transição até o ano de 2042.

Já o vice de Bolsonaro, o general Mourão, em sabatina do Banco BTG Pactual no final de agosto, foi o primeiro a defender o texto atual. Ele disse preferir que a reforma da Previdência fosse votada ainda este ano, antes do novo presidente assumir o governo. A proposta atual (PEC 287/2016) não prevê transição para o modelo de capitalização, mas mudanças na idade mínima (65 anos para os homens e 62 para as mulheres) e na base de cálculo do benefício (que passa a contar como base 100% dos salários recebidos, e não mais exclui os 20% menos).

No começo de novembro, o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, e o especialista em previdência Paulo Tafner, entregaram à equipe de Bolsonaro uma nova proposta de reforma. O texto prevê alterações no regime atual, com elevação da idade mínima (65 anos para homens e mulheres), e a criação de um sistema de capitalização.

Mudança de tom. Bolsonaro se mostrou contrário à reforma da Previdência proposta por Temer antes mesmo da corrida eleitoral. Em entrevista à RedeTV News em janeiro deste ano, disse que não votaria a favor do texto atual que, para ele, não pode levar "miséria" aos aposentados por exigência do mercado financeiro.

Após a eleição, no entanto, Bolsonaro mudou o discurso e passou a defender que o texto atual da reforma da Previdência fosse aprovada ainda este ano: "A reforma nossa é um pouco diferente da do Temer. Mas vamos procurar o governo e procurar salvar alguma coisa dessa reforma. Da forma que ela está sendo proposta não adianta eu ser favorável ou o general ser favorável. Temos que ver o que pode ser aprovado, que passa pela na Câmara e no Senado. O que não podemos é não aprovar nada no corrente ano”.

No dia 5 de novembro, em várias entrevistas, Bolsonaro voltou a defender que a proposta de Temer fosse aprovada este ano, principalmente a questão da idade mínima. Ele também disse que ainda vê com “desconfiança” a proposta apresentada a Guedes por Fraga e Tafner com o modelo de capitalização: “Nós temos um contrato com o aposentado, você vai mudar uma regra no meio do caminho?”.

Nesta quarta-feira (7), Bolsonaro se reuniu com Temer para falar sobre a Previdência. A última posição do novo governo é de que a reforma que consta no texto atual não é a essencial, mas é a que pode ser aprovada.


Câmbio e dívida pública

Aparentemente houve um mal-entendido entre o presidente eleito e seu futuro ministro da Economia a respeito de possíveis mudanças na política monetária e na gestão da dívida pública. Em entrevista à Band, Bolsonaro disse que a dívida interna, de cerca de R$ 4 trilhões, era “impagável” não fosse a renegociação a ser conduzida por Guedes.

Para os investidores, tal declaração soou como um risco de calote que Guedes apressou-se em explicar: "durante a campanha eu falei que a despesa de juros era demasiada, não é razoável o Brasil gastar R$ 100 bilhões de juros por ano. Falei tantas vezes que talvez o presidente tenha pensado em renegociar. Mas isso está fora de questão, não se pensa nisso. Isso não é o problema, isso não existe. O que existe é uma preocupação com a dívida".

Também houve informação desencontrada entre o presidente eleito e outro futuro ministro, Onyx Lorenzoni. Às vésperas do segundo turno, em entrevista ao site Poder 360, Bolsonaro defendeu que, além de uma meta de inflação, o Banco Central tivesse ainda uma meta para o câmbio. "Eu falei para o Paulo Guedes: temos de estabelecer metas para dólar, inflação. Aí, a taxa de juros”, afirmou. Dias depois a ideia foi descartada por Lorenzoni, que defendeu apenas defendeu "previsibilidade e segurança jurídica".


embaixada em Israel

Antes mesmo da campanha, o capitão reformado defendia que, em Israel, a Embaixada do Brasil deveria ser deslocada de Tel Aviv para Jerusalém, por não considerar a Palestina um país. Bolsonaro, inclusive, chegou a dizer que retiraria a representação diplomática dos palestinos aqui no Brasil.

A posição pela mudança da sede da embaixada em Israel foi reafirmada logo após o resultado das eleições, mas a opinião do presidente eleito mudou quando o Egito cancelou uma visita oficial do atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, ao país, em gesto que foi considerado uma retaliação contra a promessa de mudança para Jerusalém. Hoje, Bolsonaro diz que a decisão ainda “não está decidida”.

Os países árabes estão entre os principais importadores de carne bovina e de frango do Brasil, principalmente a Halal, e a proposta de mudança gerou reações negativas entre essas nações. Segundo relatos de diplomatas, a Liga dos Países Árabes enviou uma nota à embaixada brasileira no Cairo condenando as declarações do presidente eleito.

Outro lado. A reportagem entrou em contato com a assessoria de Bolsonaro para que ele pudesse se posicionar em relação às mudanças de posições citadas. Até a última atualização, no entanto, Aos Fatos não havia recebido nenhuma resposta.