As checagens em tempo real do debate da TV Globo com os candidatos a governador de SP

Postulantes ao governo do estado de São Paulo participam nesta terça-feira (2), do debate da TV Globo. A equipe do Aos Fatos checa, em tempo real, declarações feitas durante o debate.

Antes de iniciar os trabalhos de tempo real, a reportagem entrou em contato com as assessorias de imprensa dos candidatos para informá-las do processo de checagem. A equipe do Aos Fatos está aberta a observações, justificativas e eventuais correções nos momentos posteriores ao evento.

Neste formato, Aos Fatos usa textos mais breves para explicar suas checagens. O imediatismo do tempo real não permite uma análise mais aprofundada de questões abordadas no programa. Para avaliar o histórico dos candidatos, veja o índice das nossas checagens aqui.

Abaixo, acompanhe o que estamos checando.

Lançamos o Corujão da Saúde. Em 83 dias, nós zeramos esse deficit. — João Doria (PSDB)

Mais uma vez Doria cita essa informação, que Aos Fatos já mostrou ser IMPRECISA. A fila foi zerada em abril de 2017, porém, três meses depois, uma nova fila surgiu, com outros exames e novos pacientes. Segundo a Folha de S.Paulo, em julho de 2017 a fila tinha 215 mil procedimentos com 89 dias de tempo médio de espera.

Em resposta, a assessoria de Doria disse que o jornal fez confusão com as informações sobre os exames, "pois aborda nos dados da reportagem procedimentos que não fazem parte do escopo do Corujão da Saúde". Disse também que o programa tinha como meta zerar a fila dos seis mais demandados exames de imagem (ressonância, tomografia, mamografia, ultrassonografia, ecocardiograma e densitometria óssea) e que isso ocorreu. "A atual demanda foi normalizada, pois temos uma capacidade de atendimento maior do que o número de pedidos que recebemos".

No entanto, uma auditoria do Tribunal de Contas do Município mostrou não é possível afirmar, quanto aos exames não realizados, que a necessidade de saúde do paciente que deixou a fila foi efetivamente atendida. Isso acontece porque a fila foi reduzida nos primeiros meses do programa porque mais de 112 mil solicitações foram retiradas após os pacientes terem sido encaminhados para reavaliação acerca da necessidade do procedimento.

Corujão da Saúde é o nome do programa para realização de exames na capital lançado em janeiro de 2017, na gestão Doria. Com custo total de R$ 17 milhões, a promessa era de que seriam realizados 240 mil exames nos três primeiros meses.

86% das penitenciárias não têm bloqueador de celular até hoje. — Paulo Skaf (MDB)

O dado citado por Skaf é de um relatório do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de 2017 sobre as contas gerais do estado de São Paulo. Segundo o documento, dos 168 presídios, 145 não têm este tipo de equipamento, ou seja, cerca de 86%.

Em entrevista ao G1, o analista do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Guaracy Mingardi afirma que, quanto maior o número de bloqueadores, menor será a a possibilidade de facções criminosas se comunicarem, uma vez muitos crimes são feitos por meio de celulares disponíveis dentro do presídio.

O estado continua fechando salas de aula. — Professora Lisete (PSOL)

A informação é VERDADEIRA segundo levantamento não oficial, mas também segundo a própria assessoria da Secretaria de Educação de São Paulo. De acordo com a Apeoesp, Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, mais de 9 mil salas de aula foram fechadas entre 2015 e 2018, sendo 1.800 delas apenas neste ano. Isso significa sete salas a menos a cada dia. O sindicato realiza o levantamento por meio de contribuições de professores e de alunos.

Em 2016, quando o número do segundo mandato da gestão Alckmin era de 913 classes fechadas, a Secretaria Estadual de Educação respondeu à Agência Brasil que algumas escolas têm sido fechadas por causa da queda no número da taxa de natalidade no estado, ou seja, pela falta de demanda e de matrículas dos alunos. E que toda demanda de alunos está sendo atendida e reitera que “o remanejamento de salas se trata de uma ação administrativa que sempre aconteceu”.

No Brasil, mata-se mais a população negra. — Marcelo Cândido (PDT)

A afirmação do candidato do PDT é VERDADEIRA. No Brasil, a taxa de homicídio de pessoas negras é 2,5 vezes maior do que a de não negras. Em 2016, entre os negros a taxa era de 40,2 homicídios a cada 100 mil, enquanto entre os não negros ela era de 16 homicídios a cada 100 mil, segundo dados do Atlas da Violência do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Segundo estimativa do estudo de 2017 dos pesquisadores do Ipea Daniel Cerqueira e Danilo Coelho, o cidadão negro possui chances 23,5% maiores de sofrer assassinato em relação a cidadãos de outras raças/cores, já descontado o efeito da idade, sexo, escolaridade, estado civil e bairro de residência. Eles também destacam que, em 2015, de cada 100 pessoas que sofrem homicídio no Brasil, 71 são negras.

Ainda de acordo com o Atlas da Violência de 2018, o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência, ano base 2015, demonstrou que o risco de um jovem negro ser vítima de homicídio no Brasil é 2,7 vezes maior que o de um jovem branco.

[João Doria] Foi ser condenado por improbidade administrativa. — Luiz Marinho (PT)

É VERDADEIRA a informação de condenação por improbidade administrativa ao ex-prefeito de São Paulo, João Doria. Em uma ação movida em fevereiro deste ano pelo Ministério Público, Doria foi acusado de ter obtido vantagem indevida, enriquecimento ilícito, além de provocar dano ao erário ao gastar pelo menos R$ 3,2 milhões de recursos do orçamento de publicidade para fazer "promoção pessoal" com propagandas do programa de "SP Cidade Linda" na capital do estado.

A ação foi aceita em março e o candidato foi condenado, tendo tido seus direitos políticos suspensos por quatro anos. A condenação, no entanto, não o fez virar ficha suja, o que o faria, consequentemente, não poder concorrer as eleições deste ano. Isso porque a inelegibilidade se daria apenas em condenação após decisão de segunda instância. O candidato recorreu da decisão.

Grande parte desse esgoto coletado [em São Paulo], 40% , não é tratado. — Paulo Skaf (MDB)

O dado é EXAGERADO porque, segundo do Ministério das Cidades, São Paulo tem um parcela menor de esgoto não tratado. De acordo com o SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento) do ministério, em 2016, o Estado de São Paulo apresentou índice de tratamento de esgoto de 79,19%, logo, não tratou 20,9% de seu esgoto.

Já segundo a ONG Trata Brasil, São Paulo não trata 37,1% não são tratados. Os dados, no entanto, são de 2014, dois anos atrás do levantamento do Ministério das Cidades.

A organização também estima os dados nacionais: segundo outro levantamento da Trata Brasil, 55% do esgoto gerado no Brasil não passa por tratamento. Além disso, a média de esgoto não tratado no Sudeste é de 51,2%.

Outro lado. A assessoria do candidato entrou em contato com a redação para questionar o selo dado à declaração. Segundo eles, o dado de Skaf está correto: "83% do esgoto é coletado. Desse volume, 75% é tratado. Logo (83x75) 62% do total gerado é tratado. Isso quer dizer que 38% do esgoto produzido não é tratado. O candidato arredondou esse número para 40%". Os dados citados são do Relatório de Sustentabilidade da Sabesp de 2017. No entanto, o candidato se referia ao tratamento do esgoto coletado, e não do total produzido.

Além disso, a reportagem entrou em contato com a Sabesp para saber se a conta feita pela assessoria do candidato procede. Atualizaremos o texto quando recebermos a resposta.

Você [Márcio França] fez parte do conselho político do governo Lula. — João Doria (PSDB)

Márcio França foi deputado federal durante o segundo mandato de Lula. Naquela época, o presidente possuía um Conselho Político formado pelos partidos aliados: PT, PMDB, PSB, PDT, PC do B, PR, PRB e PV. Como França foi líder do partido de 2009 a 2010, é possível dizer que o atual governador participou do conselho.

Durante o segundo mandato de Lula, França também chegou a ser líder do chamado “bloquinho”, bloco de esquerda formado na Câmara dos Deputados para unificar a atuação parlamentar do PSB, PDT, PC do B, PMN, PRB e PHS.

94% dos medicamentos de uso contínuo são disponíveis nas farmácias municipais [da cidade] de São Paulo. — João Doria (PSDB)

A informação é FALSA porque, de fevereiro de 2017 a fevereiro de 2018, a maior disponibilidade de medicamentos oferecidos à população paulista foi de 76,1% (dos 263 itens da lista, 63 estavam esgotados) em março de 2017. O dado é do Relatório Anual de Fiscalização do Tribunal de Contas do Município de São Paulo de 2017.

Em março do ano passado, houve volumes maiores de aquisições e consumo — tanto em quantidade de itens, quanto em unidades de cada item. Isso, segundo o relatório, pode justificar a queda no número de itens com estoque zerado no período.

A Secretaria Municipal de Saúde realiza distribuição de medicamentos à população através de farmácias públicas localizadas nas unidades de saúde e entrega via correio para casos de pacientes portadores de doenças/patologias crônicas.

Temos o maior setor presidiário do país, mais de 200 mil presos. — Márcio França (PSB)

França provavelmente se refere aos dados publicados pelo Monitor da Violência do G1, que levantou números de todos os estados brasileiros. Segundo a base, São Paulo possuía, em fevereiro deste ano, 225.874 presos (cerca de 32% de toda a população prisional brasileira). Para fins comparativos, Minas Gerais, o segundo estado com o maior número de presos, possui 72.157 encarcerados. Essa é pelo menos a terceira vez que França cita o número de presidiários do Estado.

Vale ressaltar que o dado é parecido com o divulgado pelo último Infopen, de junho de 2016. De acordo com esta base, o estado de São Paulo concentrava 33,1% de toda a população prisional do país, com 240.061 pessoas presas.

[Marcelo Candido como prefeito de Suzano] Teve todas as suas contas rejeitadas — João Doria (PSDB)

Marcelo Candido foi prefeito de Suzano por dois mandatos: de 2004 a 2008 e de 2009 a 2012. Nesse período, teve quatro prestações de contas rejeitadas pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), como mostram os documentos do processo de registro da candidatura de Candido no TSE. A afirmação de João Doria é, portanto, EXAGERADA.

As contas de Candido foram rejeitadas por insuficiência no pagamento de dívidas em títulos de precatórios. Todos os pareceres do TCE sobre as contas foram aprovados pela Câmara Municipal de Suzano. Em 2012, último ano de Candido à frente da Prefeitura, o saldo devedor era de precatório R$ 1,7 milhão.

Por conta dessas irregularidades e pela condenação em segunda instância em processo de improbidade administrativa, a candidatura de Candido foi indeferida pelo TSE, mas é válida até o julgamento de recurso interposto pela defesa. Sobre a rejeição das contas pelo TCE, a defesa do candidato afirma que o não pagamento das dívidas é "irregularidade herdada de gestões anteriores" "impossível de ser resolvido em curto prazo".

O Ministério Público apresentou parecer favorável à impugnação da candidatura de Candido, alegando que "ainda que tenha herdado a dívida de precatórios", Candido "deixou de tomar as medidas apropriadas para diminuí-la" e aumentou de forma "desproporcional" o endividamento de Suzano. Entre 2011 e 2012, a dívida de curto prazo do município passou de R$ 27 milhões para R$ 81,7 milhões.

A Sabesp não trata 45% do esgoto coletado. — Luiz Marinho (PT)

Marinho também exagerou o dado referente ao esgoto não tratado em São Paulo. Como já mostrado por Aos Fatos em checagem acima, segundo o SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento), do Ministério das Cidades, São Paulo, em 2016, não tratou 20,9% de seu esgoto.

A ONG Trata Brasil, por outro lado, traz um dado mais próximo ao de Marinho: São Paulo não trata de 37,1% seu esgoto. Os números, no entanto, são de 2014.

A própria Sabesp não faz o cálculo desse índice. Em seu Relatório de Sustentabilidade, publicado em 2017, os únicos dados em relação ao tema são que o Estado apresentou 83% de índice de atendimento em coleta de esgoto, 90% de índice de cobertura em coleta de esgoto e 75% de índice de economias conectadas ao tratamento de esgoto.

Quase uma escola por hora é assaltada [em São Paulo]. — Paulo Skaf (MDB)

Os dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo mostram números muito inferiores ao mencionado por Skaf. Em 2017, o estado registrou 91 roubos a instituições de ensino, 0,03% dos 303.906 roubos ocorridos no estado. Isso significa que sete instituições de ensino foram assaltadas por mês, ou seja, a frequência da ocorrência do crime é muito menor do que o mencionado por Skaf e, por isso, a declaração foi considerada FALSA. Vale lembrar que, como as estatísticas da secretaria de segurança referem-se a instituições de ensino que, além de escolas, também podem incluir creches e universidades, a ocorrência de assaltos em escolas pode ser ainda menor.

Paulo Skaf provavelmente se refere ao levantamento da TV Globo que inclui não apenas assaltos, mas também furtos e vandalismo às escolas e também às creches estaduais. Com dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação, a reportagem da emissora mostrou que 8.394 escolas e creches foram furtadas, roubadas ou vandalizadas em 2017, ou seja, 22 por dia, quase uma instituição de ensino foi atacada por hora. No primeiro semestre deste ano, foram registrados 3.997 casos de ataques às escolas e creches paulistas, mantendo a média de quase uma instituição atacada por dia.

O TCE já vem indicando que o estado de São Paulo está próximo do limite de despesas correntes. — Rodrigo Tavares (PRTB)

De acordo com dados divulgados da Secretaria da Fazenda, o Estado de São Paulo figura no “Limite de Alerta” de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal desde 2014, e, por essa razão, a afirmação é VERDADEIRA.

Sancionada em maio de 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal é responsável por regulamentar o Artigo 163 da Constituição Brasileira relativo às contas públicas, impondo limites para despesas e endividamento de todas as esferas governamentais, e, por consequência, dos Estados. Está incluída também o teto para as despesas com funcionários. De acordo com a lei, existiriam três limites relativos a despesas com pessoal:

1. Limite de Alerta: Acionado quando a despesa supera o patamar de 44,1% de gastos. E este o limite que o Estado de São Paulo se encontra.

2. Limite Prudencial: Acionado quando a despesa ultrapassa 46,55%

3. Limite Máximo: Acionado quando a despesa ultrapassa 49%. Quando isto ocorre o governador está passível de cassação de mandato.

Vale ressaltar que, fora o ano de 2003, quando chegou ao Limite Prudencial (com 46,74%), o Estado só voltou ao mesmo patamar em 2015, quando figurou com 46,28%, e no ano seguinte, em 2016, com um pequeno crescimento de 46,40%. A situação do Estado, no entanto, está longe de ser a pior do país. Outras unidades federativas como a Paraíba, já figuraram por três anos seguidos no limite máximo — em 2014 com 49,6% e em 2015 e 2016 com 51%.

Estado de São Paulo tem R$ 1,3 bilhão por ano para habitação. — Márcio França (PSB)

A afirmação de França é EXAGERADA pois, apesar de prever orçamento superior a R$ 1 bilhão anuais, o governo estadual não chegou a aplicar de fato todo esse montante na habitação nos últimos anos.

Neste ano, segundo a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2018, o Estado de São Paulo previu cerca R$ 1,7 bilhão para a Secretaria de Habitação. Desse valor, R$ 1,5 bilhão seria destinado à habitação urbana, e o restante seria alocado em áreas administrativas, de infraestrutura e de preservação ambiental. Até setembro, haviam sido efetivamente repassados à área R$ 840,7 milhões.

Em 2017, o governo também planejava destinar R$ 1,7 bilhão para a Secretaria de Habitação e R$ 1,5 bilhão para a habitação urbana, segundo a LOA 2017. No entanto, de acordo com a Secretaria da Fazenda, foram repassados, de fato, R$ 944 milhões ao órgão e R$ 845,6 milhões à habitação urbana.

Já em 2016, foram pagos efetivamente à secretaria o total de R$ 1,1 bilhão, dos quais R$ 986 milhões eram destinados especificamente para a habitação urbana.

A reportagem foi atualizada às 10h24 do dia 3 de outubro de 2018 para adicionar o outro lado da assessoria de Paulo Skaf.