Raio-x da situação das barragens de Mariana (MG) revela que, além das duas barragens rompidas na última quinta-feira (5), outras quatro estruturas têm potencial alto de destruição no caso de um novo desastre. Uma delas, a de Germano, apresenta danos estruturais e também está sob responsabilidade da Samarco, subsidiária da Vale e da BHP Billiton.

Aos Fatos e Volt Data Lab revelaram nesta quarta-feira (11) que o Brasil possui 29 barragens de rejeitos de mineração cuja estrutura, segundo o governo, é muito mais precária do que o estado apresentado antes do rompimento em Mariana (MG), há uma semana. Os dados são do Departamento Nacional de Produção Mineral, do Ministério de Minas e Energia, de 2014.

Conforme o monitoramento do governo, as barragens recebem uma classificação de A até E pela relação entre combinação de risco de rompimento e dano potencial associado. Isso significa que uma barragem com baixo risco e baixo dano associado recebe a nota E, enquanto que uma com alto risco e alto dano recebe A.

Os dados oficiais mostram que Mariana tem 20 barragens, sendo 15 delas ligadas à Vale S.A., quatro à Samarco Mineração S.A. e uma à Quartzito do Brasil Ltda.. A pior nota das barragens é C, sendo a maioria E e uma D.

Segundo o ministério, as quatro barragens da Samarco em Mariana tinham a classificação de risco baixa, mas com alto dano potencial associado a seu rompimento. Todas essas estruturas possuem nota C — baixo risco e alto dano associado — incluindo a barragem do Germano, que, segundo a Folha de S.Paulo, está com um buraco de três metros em sua estrutura.

A mineradora Vale possui ao menos dez barragens no município de Mariana não incluídas na Política Nacional de Segurança de Barragens, instituída em 2010 para, segundo a lei, garantir a segurança e o monitoramento dessas estruturas, segundo os dados levantados. Todas elas, entretanto, recebem nota E, que é indício de que, até 2014, estavam bem estruturalmente.

Outras duas barragens da Vale no município mineiro têm alto dano potencial: o dique da Pêra e o dique Lagoa Seca. Porém, além de ter baixo risco de rompimento, tem estabilidade garantida pelo auditor, segundo oInventário de Barragens do Estado de Minas Gerais.

Nacionalmente, a Vale, incluindo a Samarco e a Vale Fertilizantes, têm 131 barragens de mineração. Todas elas têm baixo risco de rompimento, porém, dessas, 48 têm alto potencial de danos. 42 estão localizadas em MG.

Monitoramento

Um dos principais problemas do monitoramento do governo é que, segundo o próprio Departamento Nacional de Produção Mineral, não há recursos para fazer efetivo monitoramento. Embora questionada, a autarquia não respondeu aos questionamentos de Aos Fatos a respeito da metodologia de suas pesquisas, além do cumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens.

Um carta divulgada três dias depois do desastre em Mariana expõe o problema. Assinada pelo corpo técnico do departamento, afirma que, devido a limitações de recursos materiais, tecnológicos, financeiros e humanos, as atividades de fiscalização ocorrem por amostragem.

"Atualmente temos 662 Barragens de rejeito cadastradas, todas estas classificadas (com base em ato declaratório do empreendedor) quanto ao risco e dano potencial associado. Em razão da quantidade de trabalho não temos condições necessárias, pelas razões citadas, para realização de vistorias em todas estas estruturas como gostaríamos", diz a carta.

"Em outros termos, fazer o diagnóstico e efetiva gestão da segurança como nos obrigam a Lei Federal e nossas Portarias. Fato comprovado neste acidente, pois se houvesse recursos materiais, tecnológicos, financeiros e humanos poderíamos ter fiscalizados todas as barragens existentes e efetivamente cumprir, na sua plenitude, a Política Nacional de Segurança de Barragens. Não se pode fiscalizar por amostragem o que implica risco de fatalidades de qualquer natureza", continua.

Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o governo federal havia pago apenas 13,2% do valor estabelecido na Lei Orçamentária deste ano para o programa de fiscalização de atividades mineradoras até o fim de outubro.