Por iniciativa própria, X suspendeu perfis de Silveira e Allan dos Santos no mundo todo
Ao menos quatro perfis citados em relatório do Congresso dos Estados Unidos que acusa o Supremo Tribunal Federal de promover censura no Brasil foram bloqueados pelo próprio X (ex-Twitter) por descumprirem regras da plataforma.
Nessas contas, a rede social exibe um aviso informando que os usuários foram suspensos por violação de diretrizes — e não que tiveram as contas retidas por decisão judicial. A principal diferença entre as duas situações é que, enquanto decisões da Justiça brasileira podem determinar o bloqueio apenas em território nacional, a suspensão pelo próprio X deixa de exibir os perfis em todo o mundo.
- Dois dos perfis (@ApoioSilveira e @DanielFederal) pertenciam ao ex-deputado federal e réu de ação no STF, Daniel Silveira (PL-RJ);
- Outro (@farc_user) estaria vinculado ao blogueiro Allan dos Santos, foragido nos Estados Unidos desde 2021 e investigado pelo STF;
- O último não teve autoria identificada no ofício, mas teve o pedido de remoção junto a outras contas relacionadas ao site Realidade do Povo.
É fato, no entanto, que também houve determinação do ministro Alexandre de Moraes para que esses perfis fossem suspensos. No entanto, com os documentos disponíveis, não é possível saber se a empresa identificou a violação de regras antes ou depois das decisões do STF. A remoção de perfis com base em diretrizes da plataforma é uma das maneiras pelas quais o então Twitter respondia a demandas legais até 2021, segundo antigos relatórios de transparência da empresa.
Partindo das datas de publicação das petições, que integram ações sob sigilo, Aos Fatos verificou que há registros na Wayback Machine de publicação nos perfis de Silveira até ao menos 20 de junho de 2022 — dois dias depois da decisão de Moraes. Não há capturas do perfil atribuído a Santos ou da conta supostamente ligada ao Realidade do Povo.
Suspensa. Aviso no X informa que conta ligada a Allan dos Santos foi removida por violar regras da plataforma (Reprodução/X)
As contas foram removidas da plataforma em todo o mundo, e não apenas no Brasil, como ocorre em caso de suspensão por decisão judicial. Não é possível, portanto, acessar seus conteúdos nem com o uso de VPN — sigla para virtual private network, tecnologia que permite burlar a localização do usuário ao simular uma conexão a partir de outro país.
As diretrizes do X proíbem a promoção de discurso de ódio, spam ou conteúdos que possam interferir ou manipular eleições ou processos cívicos. Também é vedado o uso de contas falsas. O comunicado da plataforma na página inicial dos perfis não aponta qual regra foi descumprida.
Entre 2019 e 2021, por exemplo, o X informa que suspendeu 226 contas por violação de regras identificadas após decisões judiciais do Brasil. O número representa cerca de 10% dos perfis que tiveram remoção de conteúdo ou bloqueio de conta solicitados por autoridades brasileiras no período (2.500). Não há dados disponíveis sobre os últimos dois anos.
Referências:
1. Wayback Machine
2. X
