Ministério da Justiça admite que só notificou Telegram uma semana após outras plataformas

Após o Telegram ter afirmado nesta quinta-feira (4) em seus canais oficiais que só foi notificado pelo governo no dia 20 de abril a fim de informar medidas contra posts sobre violência em escolas, o Ministério da Justiça confirmou ao Aos Fatos que a empresa tem razão. A pasta só enviou o aviso ao Telegram uma semana depois da data em que notificou outras redes.

A plataforma se posicionou após o titular da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), Wadih Damous, afirmar em entrevista, no dia 20 de abril, que a empresa havia sido a única dentre as cinco plataformas notificadas a não responder às solicitações, feitas no âmbito da Operação Escola Segura. O aviso a Google, Facebook, TikTok, Twitter e Kwai foi enviado no dia 13 de abril, mas encaminhado ao Telegram apenas uma semana depois.

Segundo a plataforma, a notificação foi enviada pela Senacon na tarde do dia 20, e as respostas foram dadas dentro do prazo legal de 72 horas. “Ao contrário das afirmações espalhadas pelo Ministro da Justiça Flávio Dino, o Telegram respondeu à solicitação da Senacon um dia útil após o envio”, afirmou.

Em email ao Aos Fatos, a Senacon admitiu o erro, mas eximiu o ministro de culpa. “A Secretaria Nacional do Consumidor informa que, de fato, o Telegram não havia recebido formalmente a notificação na data da realização da coletiva de imprensa sobre o balanço das ações no âmbito da Operação Escola Segura. Assim, fica retificada a afirmação feita, na ocasião, pelo secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, e não pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino”, diz o texto.

Durante a coletiva de imprensa, no entanto, o ministro Flávio Dino também repercutiu o erro de Damous ao afirmar que, por não responder no prazo, a plataforma poderia estar sujeita a sanções dentro do processo administrativo.

A Senacon ainda justificou o atraso na notificação pela dificuldade de contato com a plataforma, que não possui sede oficial no país, “mesmo operando em larga escala no território brasileiro” e ressaltou que o Telegram tem um “histórico comportamento de não cooperação com as autoridades brasileiras, dos diferentes Poderes da República, em temas sensíveis para a população”.

Em nota ao Aos Fatos, o Telegram afirmou que “outras autoridades — incluindo a Polícia Federal e o Ciberlab, que compõem o Ministério da Justiça — não tiveram problemas para entrar em contato” com a empresa.

“Acreditamos que qualquer dificuldade alegada para contatar o Telegram não é uma justificativa legítima para afirmar publicamente que não estamos respondendo a pedidos governamentais.” Leia a íntegra do texto.

No dia 27 de abril, a Justiça Federal do Espírito Santo determinou o bloqueio do aplicativo no Brasil pelo envio de dados incompletos à Polícia Federal no âmbito de investigações sobre um ataque a escolas ocorrido em Aracruz (ES), em novembro de 2022. A liminar que determinava o bloqueio foi suspensa na última terça-feira (2), mas foi mantida uma multa diária de R$ 1 milhão por dia à empresa por não fornecer os dados.

Em março de 2022, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes já havia bloqueado o Telegram após a plataforma deixar de responder às comunicações judiciais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Dois dias depois, a plataforma acatou as solicitações e reverteu a decisão, alegando que as notificações teriam ido para a caixa de spam da empresa.

ATUALIZAÇÃO: às 13h22 de 8.mai.2023, para incluir a manifestação do Telegram.