Aos Fatos

Uma pessoa preta ou parda é assassinada no Brasil a cada 13 minutos

Por Vanessa Franquilino, Ana Rita Cunha e Sérgio Spagnuolo

20 de novembro de 2017, 02h00


Pretos e pardos são as maiores vítimas de homicídios no Brasil — sempre superando o número de brancos. A diferença é apontada por dados extraídos pelo Instituto Igarapé do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Datasus e publicados nesta segunda-feira (20) com exclusividade por Aos Fatos.

Conforme os números, a taxa de mortalidade desses dois grupos da população brasileira aumenta progressivamente com o passar dos anos sem apresentar queda em nenhum período entre 2000 e 2015. Em 2000, o número de homicídios de pretos e pardos era superior em 12,53% ao de brancos. Já em 2015 essa diferença chegou 46,67% onde 13.835 brancos e 40.925 pretos ou pardos foram assassinados.

Isso significa que, diariamente, 112 pessoas pretas ou pardas foram assassinadas no Brasil. Ou seja, a cada 13 minutos (mais precisamente, a cada 12,84 minutos), uma pessoa preta ou parda foi assassinada no país.

Aos Fatos traz nesta segunda-feira (20), por ocasião do Dia da Consciência Negra, uma sequência de dados que, se não explica, demonstra objetivamente por que a população de pretos e pardos no país é a mais vulnerável, em qualquer região, a crimes violentos como homicídios — e ao estigma oriundo desse ambiente.

Entre 2000 e 2015 os homicídios de mulheres tiveram aumento de 23,3%. No mesmo período, o assassinato de pretas e pardas aumentou 75,8% enquanto de brancas diminuiu 13,7%.

Ainda entre 2000 e 2015, o assassinato de homens aumentou 28,5%. Se considerarmos apenas o homicídio de pretos e pardos, esse número aumentou 73,9% enquanto o de homens brancos diminuiu 22%.

As intervenções em feitas por policiais e outros agentes do Estado vitimam principalmente os homens. Em 2000, praticamente não havia diferença entre o número de brancos, pretos e pardos assassinados em operações por agentes da lei. Já em 2015, essa diferença saltou para 41%.

Os homicídios nessas circunstâncias aumentaram muito nesse período. Em 2000, foram 73 pessoas e em 2015 foram 942, sendo 657 pretos e pardos e 273 brancos. Um abismo de 241% no homicídios de pretos e pardos pela polícia e agentes da lei se comparados aos brancos.

Mesmo em menor número, as mulheres pretas e pardas são metade das vítimas das intervenções policiais. Nesse período entre 2000 e 2015 foram 83 mulheres mortas nessas circunstâncias, sendo 42 pretas e pardas.

O Maranhão é o Estado brasileiro onde mais homens pretos e pardos são assassinados. A taxa de homicídios nesse grupo é de 115 para cada 100 mil habitantes, enquanto o de homens brancos é 35 para cada 100 mil. A média nacional da taxa de homicídios de homens pretos, excluindo pardos, é de 56 por 100 mil. Já o de brancos é de 27 por 100 mil.

No Espírito Santo uma mulher preta tem quatro vezes mais chance de ser vítima de homicídio do que uma mulher branca. A taxa é de 13 para cada 100 mil habitantes enquanto de mulheres brancas é de 3 por cada 100 mil. É o Estado com maior taxa de homicídios de mulheres. Goiás vem em seguida na taxa de homicídios de mulheres pretas, com 12,2 assassinatos a cada 100 mil habitantes contra 5,9 homicídios de mulheres brancas por 100 mil habitantes.

Na Bahia, 293 das 382 mulheres assassinadas em 2015 eram pardas. Ainda na Bahia, 4.072 dos 5.383 homens assassinados eram pardos. É a unidade da federação com a maior proporção de pardos assassinados se comparados aos brancos.

Em nenhuma unidade da federação o número de homicídios de pretos e pardos supera o de brancos.

Os homens são as maiores vítimas de arma de fogo, sendo 74% dos assassinatos entre eles são dessa forma. Entre homens negros, essa proporção é de 72%. Entre homens brancos, 71%.

Apesar de menor, a proporção de mulheres assassinadas por armas de fogo é alta — 49%. Entre mulheres pretas essa proporção é de 44% e é bem parecido com a proporção entre mulheres brancas, que é de 44%. Porém, as mulheres pretas são as maiores vítimas de assassinados usando objetos cortantes: 31% delas perdem a vida dessa forma.

Metodologia. Os dados do Datasus são alimentados com informações do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde. Esse sistema reúne todas as certidões de óbitos ocorridos no país. Para as análises apresentadas nesse texto, foram selecionadas apenas os óbitos causados por “agressões”, terminologia da Classificação Internacional de Doenças (CID10), da Organização Mundial da Saúde, para homicídios.

Nas certidões de óbito, a classificação racial é realizada por um agente externo ou por meio da documentação preexistente da pessoa falecida, utilizando as mesmas categorias raciais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística): branca, preta, parda, amarela e indígena.