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🕐 ESTA REPORTAGEM FOI PUBLICADA EM Agosto de 2016. INFORMAÇÕES CONTIDAS NESTE TEXTO PODEM ESTAR DESATUALIZADAS OU TEREM MUDADO.

Temer exalta projeto para classe média, mas faixa de renda é de classe A

Por Bárbara Libório e Tai Nalon

31 de agosto de 2016, 21h55

Em pronunciamento em rede de TV e rádio nesta quarta-feira (31), o presidente Michel Temer enumerou uma série de ações que vêm sendo anunciadas pelo seu governo desde que assumiu interinamente o comando do país, em maio. Em gravação veiculada após tomar posse em definitivo, ele disse ter dobrado o valor do teto do financiamento habitacional para a classe média.

Aos Fatos checou a afirmação e verificou que, de fato, Temer autorizou a Caixa Econômica Federal a reajustar, em julho, os valores de financiamento para imóveis cujo valor de compra está acima de R$ 650 mil.

O problema, entretanto, é que, para uma pessoa ter acesso a esse crédito, é necessário ganhar ao menos R$ 4,6 mil ao mês. Essa faixa de renda não é, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e a extinta Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, considerada de classe média, conforme disse o presidente.

Veja, abaixo, o que checamos.


EXAGERADO
Dobramos o valor do financiamento para a classe média.

Existem dois sistemas de financiamento imobiliário no país: o SFI (Sistema de Financiamento Imobiliário), para imóveis com valor acima de R$ 750 mil; e o SFH (Sistema Financeiro Habitacional), para imóveis com valor menor. Eles são regulados pelas leis 9.514-20/11/1997 e 4.380-21/08/1964, respectivamente.

Em julho deste ano, a Caixa Econômica Federal dobrou o valor máximo dos imóveis que pode financiar no SFI. Com isso, elevou o teto do financiamento para R$ 3 milhões e passou a aceitar parcelamento de 80% do valor total em imóveis novos com preço superior a R$ 750 mil (DF, SP, RJ e MG) e R$ 650 mil (demais Estados).

Segundo as regras da Caixa, o prazo máximo de financiamento de imóveis com valor mínimo de R$ 650 mil é de 420 meses. A questão é que parcela mensal de uma casa ou de um apartamento nesse valor, financiado no prazo máximo, ignorando as taxas de juros, seria de R$ 1.547.

A parcela do imóvel, no entanto, só pode comprometer no máximo 30% da renda mensal do proponente, segundo dados da própria Caixa. Ou seja, o proponente teria que receber, por mês, ao menos R$ 4,6 mil.

Segundo levantamento da Abep (Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa) com dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2014, as classes de renda no país obedeciam os seguintes critérios de renda familiar:

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Segundo a Abep, fazem parte da classe média brasileira pessoas cuja renda familiar está entre as classificações B2, C1 e C2 — ou seja, famílias que recebem mensalmente de R$ 1.625 a R$ 4.852. Isso fica bastante distante dos R$ 4,6 mil por pessoa necessários para financiar um imóvel dentro do programa reajustado da Caixa.

Em 2012, um estudo da extinta SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência) afirmou que a classe média brasileira era composta por famílias com renda per capita entre R$ 291 e R$ 1.019. Reajustados esses valores pela inflação oficial de junho de 2016, a classe média estaria, hoje, com rendimento per capita entre R$ 394 a R$ 1.380. À época, essas famílias correspondiam a 54% da população do país.

Selo. Seja pelo cálculo da Abep, seja pelo cálculo da SAE, o valor mínimo das parcelas de um imóvel considerado de "classe média" por Temer é muito superior ao rendimento familiar mensal das famílias que de fato integram esse estrato social. Por isso, classificamos a afirmação do presidente com o selo EXAGERADO.


Esta reportagem foi publicada de acordo com a metodologia anterior do Aos Fatos.

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