Sem agenda, Crivella prioriza divulgar ações de saúde enquanto corta orçamento

Em fevereiro, após ser questionado a respeito de sua ausência do Carnaval carioca, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, afirmou em vídeo veiculado nas suas redes sociais que esteve "onde foi preciso, fazendo o que foi necessário, na Prefeitura do Rio de Janeiro". A pauta naqueles dias era se o prefeito finalmente divulgaria sua agenda antecipadamente, confirmando ausência ou presença na Marquês de Sapucaí para assistir aos desfiles de escola de samba. Sem agenda oficial, Crivella preferiu prestar contas posteriormente.

Por ocasião dos seus cem dias como prefeito, Aos Fatos analisou os compromissos de Crivella e constatou que o problema da publicidade de sua agenda oficial é regra. Nesse período, só há registro de atividades do prefeito em 44 dias. Foram, ao todo, 47 compromissos públicos registrados pela reportagem a partir de levantamento nos perfis do prefeito nas redes sociais. Não é possível saber o que fez, onde esteve e com quem despachou o prefeito nos demais 56 dias.

O site da Prefeitura do Rio de Janeiro não tem nenhum indicativo de compromissos do prefeito de forma organizada. Procurada, a assessoria de imprensa do órgão informou que a agenda de Crivella está disponível no formato de reportagens na página. Nem todos os seus compromissos, no entanto, são notícia no site da prefeitura. No Facebook, Crivella divulga seus compromissos por meio de fotos e vídeos. Em ambos os casos, é inviável que o cidadão saiba com antecedência qual é a agenda do político.

A transparência na divulgação da agenda de compromissos é tema de uma ação civil pública ajuizada em março de 2015 pelo procurador do Ministério Público Federal no Ceará Oscar Costa Filho. A ação pretende assegurar a publicidade das agendas de compromissos oficiais de agentes públicos do Poder Executivo, Judiciário, Legislativo e do Ministério Público da União em todo o território nacional.

A Lei nº 12.813/2013 trata de conflito de interesses e exige a publicação de agenda de ministros, presidentes de autarquias, empresas e fundações públicas na esfera federal, mas, segundo a ação do procurador, deve ser estendida a outros poderes e a todos os níveis de governo. O presidente Michel Temer e sua antecessora, Dilma Rousseff, faziam isso, embora com inconsistências. O prefeito de São Paulo também — e, por isso, diferentemente do Rio de Janeiro, Aos Fatos investigou as ações do prefeito paulistano com mais precisão.

Saúde. Ao longo dos seus cem primeiros dias, Crivella priorizou divulgar ações na área da saúde: mais de um quarto dos compromissos divulgados em suas redes foi dedicado a visitas a hospitais, além de presença em mutirões de cirurgias e vacinações. Para chegar a essa conclusão, Aos Fatos analisou 47 compromissos divulgados na página oficial do Facebook de Crivella — o site da Prefeitura do Rio de Janeiro não publica a agenda de compromissos do prefeito.

O hospital mais visitado foi o Miguel Couto (5 vezes), na Gávea, zona sul do Rio. Lá, ele acompanhou o início do mutirão de cirurgias de catarata, a inauguração do setor de endoscopia e colonoscopia e também entregou um novo equipamento de oftalmologia. Os hospitais municipais Jesus (1), em Vila Isabel, Pedro II (1), em Santa Cruz, e Nossa Senhora do Loreto (1), também receberam visitas do prefeito.

Até a terceira semana de abril, segundo o site Rio Transparente, o prefeito já havia empenhado mais da metade do valor previsto para a saúde em 2017 — são R$ 2,7 bilhões destinados à Secretaria Municipal de Saúde, diante de um orçamento de R$ 4,9 bilhões para o ano. O problema é que desde janeiro ele também vinha dando sinais de que cortaria parte do orçamento do setor. O orçamento aprovado pela Câmara do Rio para 2017 era de R$ 5,4 bilhões — uma diferença de quase R$ 600 milhões.

Bairros. Por conta das frequentes visitas ao Hospital Miguel Couto, Aos Fatos constatou que a Gávea foi o bairro mais frequentado por Crivella. Em segundo lugar, aparece o centro da cidade, onde o prefeito cumpriu agenda na Câmara Municipal e também doou sangue, no Hemocentro Rio, em seu primeiro dia de gestão.

O político também visitou a periferia da cidade: ele esteve no bairro da Pavuna, zona norte do Rio, três vezes para conversar com as lideranças comunitárias e, segundo ele, apresentar soluções para os frequentes problemas com enchentes. Em Santa Cruz, zona oeste da cidade, Crivella ouviu lideranças e também entregou moradias populares. Em Bangu, o prefeito acompanhou o início do ano letivo e plantou mudas de árvores.

A reportagem foi alterada às 20h15 de 25 de abril de 2017 para alterar informação sobre a localização do hospital Pedro II. A unidade fica em Santa Cruz, não em Piedade, conforme informado originalmente.