Aos Fatos

OAB não emitiu inscrição para deputado sem passar pelo Exame de Ordem

Por Luiz Fernando Menezes

7 de janeiro de 2019, 16h00


São falsas as informações contidas em um tweet do perfil @fasdobolsonaro sobre a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ter concedido ao deputado eleito Túlio Gadelha (PDT-PE) uma inscrição na instituição sem que ele passasse pelo Exame de Ordem, cuja aprovação é obrigatória para o exercício da advocacia. Além da própria ordem ter desmentido esse boato em uma nota oficial, o futuro parlamentar não está inscrito hoje na OAB.

Denunciadas por usuários do Facebook, postagens com essa desinformação foram classificadas com o selo FALSO na ferramenta de verificação da rede social (entenda como funciona).


FALSO

Parabéns a OAB, que para intensificar a sua fiscalização ao Governo Bolsonaro irá permitir ao Deputado Tulho Gadeia, namorado de Fatima Bernandes, a sua inscrição sem a necessidade de realização da prova no Exame da Ordem, dada sua agenda, Deputado tem dificuldade na aprovação.

O perfil @fasdobolsonaro, que utiliza a mesma foto e nome do perfil oficial do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), publicou um tweet no qual diz que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) iria inscrever o deputado Túlio Gadelha (PDT-PE) sem que ele precisasse realizar o exame.

As primeiras pistas de que se trata de uma desinformação são os erros nos nomes citados: em vez de Túlio Gadelha a postagem traz “Tulho Gadeia”, e o nome de Fátima Bernardes está escrito como “Fatima Bernandes”.

Mesmo com os erros, a postagem passou a ser tão difundida nas redes sociais que a OAB chegou a emitir uma nota para desmentir o boato:

“Circula pelas redes sociais a falsa informação de que a OAB estaria concedendo, sem a necessidade da realização do Exame de Ordem, a carteira de advogado para determinado deputado federal eleito.

Cabe esclarecer que os bacharéis formados após a promulgação da Lei nº 8.906/94, o Estatuto da Advocacia, estão obrigados a realizar o Exame de Ordem para obter a condição de advogados.

Também é importante reiterar que o compartilhamento de notícia falsa pode ocasionar sanções penais aos responsáveis pela propagação das mentiras, cabendo, inclusive, a obrigação de indenizar as vítimas da difamação”.

Túlio Gadelha (PDT-PE) foi eleito deputado federal nas últimas eleições. O político ganhou destaque na mídia após começar a namorar a apresentadora e jornalista Fátima Bernardes. Mesmo sendo formado em Direito pela Unicap (Universidade Católica de Pernambuco), o deputado realmente não é inscrito na OAB, como pode ser verificado na consulta do site da ordem.

O Exame de Ordem é uma avaliação a qual se submetem bacharéis em direito para, se aprovados, poderem exercer a profissão de advogado no Brasil com uma inscrição na OAB.

O mesmo boato também foi checado pela Agência Lupa.