Aos Fatos

Marcello Casal Jr/Abr

O que Marina acertou e errou no Jornal Nacional e na GloboNews

Por Luiz Fernando Menezes e Ana Rita Cunha

31 de agosto de 2018, 03h05


Marina Silva, candidata à Presidência da República pela Rede, afirmou erroneamente nesta quinta-feira (30) que não houve críticas em relação à sua atuação no Ministério do Meio Ambiente e que ela seria a única candidata a apoiar a Lava Jato. As declarações foram dadas durante sua entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo.

Ela é a última candidata a participar do programa, dedicado nesta semana a sabatinar os postulantes ao Palácio do Planalto. Antes, foram entrevistados Ciro Gomes (PDT), Jair Bolsonaro (PSL) e Geraldo Alckmin (PSDB).

Aos Fatos também checou declarações de Marina ao Jornal das Dez, da GloboNews. Veja abaixo o resultado.


FALSO

Não é verdade [que houve críticas sobre a demora no licenciamento durante o tempo no Ministério do Meio Ambiente].

É verdade, sim, que houve críticas em relação ao tempo levado para um licenciamento ambiental enquanto Marina estava à frente do Ministério do Meio Ambiente, cargo que ela ocupou de 2003 a 2008. Segundo o jornal Extra, o ministério “foi considerado um dos entraves ao crescimento econômico, por causa do rigor na liberação de licenças pelo Ibama”. Houve, inclusive, uma embate entre Marina e Dilma Rousseff, à época ministra-chefe da Casa Civil: Dilma pressionava pela construção de hidrelétricas no rio Madeira e Marina destacava a preocupação ambiental.

Quando Marina renunciou ao cargo, alguns jornais chegaram a dizer, na época, que tinha sido por causa da pressão por causa dessa demora (você pode conferir a carta de demissão aqui).

Essas críticas fizeram o ex-presidente Lula encomendar um estudo do Bird (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento) para verificar as causas dos atrasos de projetos de usinas hidrelétricas. O estudo “Licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos no Brasil” verificou que as razões para os licenciamentos terem demorado “incluíam má qualidade dos estudos EIA-RIMAs, burocracia na tramitação das licenças e um alegado preciosismo dos órgãos ambientais, os quais se detinham em problemas válidos, mas de segunda ordem quando se levava em conta o compromisso entre os objetivos de desenvolvimento econômico e de respeito ambiental”.

Nas eleições de 2014, o assunto voltou à pauta quando a então candidata à reeleição Dilma Rousseff mais uma vez responsabilizou Marina pela demora dos licenciamentos ambientais durante o governo Lula: “No caso de Santo Antônio e Jirau [usinas construídas no Rio Madeira] houve um tempo de demora muito grande [para o licenciamento] (...) houve muitas e muitas demoras… sempre com responsabilidade dela [Marina]”.

Vale ressaltar, no entanto, que a atuação de Marina no Ministério do Meio Ambiente lhe rendeu o prêmio Champions of the Earth (“Campeões da Terra”, em inglês), da ONU (Organização das Nações Unidas), em 2007, “como reconhecimento ao seu trabalho em favor da preservação da floresta amazônica e da valorização das comunidades locais e tradicionais da região”.


FALSO

Eu sou a única candidata que disse que apóia a Lava Jato.

Como entre os principais candidatos à Presidência há outros que também apoiam publicamente a Lava Jato, a declaração de Marina é FALSA.

Alvaro Dias é um dos candidatos que mais se refere à operação durante a campanha. Na sabatina na GloboNews, por exemplo, disse que a Lava Jato “é fundamental, é a prioridade do povo brasileiro. Todos que forem acusados devem ser investigados. O rigor da lei deve ser aplicado de forma implacável e, obviamente, quem tiver culpa, tem que pagar” e que não vê nenhum abuso das autoridades. Ele também até chegou a dizer que, caso eleito, vai convidar o juiz Sérgio Moro para ministro da Justiça. Em seu twitter oficial, a posição pró-operação também é recorrente: já se referiu à Lava Jato como “prioridade nacional”, “operação que está mudando o Brasil” e disse que ela “orgulha os brasileiros e conquista até aqui resultados impressionantes”. A BBC chegou até a apelidá-lo de “candidato Lava Jato”.

Já para Jair Bolsonaro a Lava Jato vai ser até um dos temas abordados em seus nove segundos de campanha. Segundo o Estadão, o candidato do PSL escolheu segurança pública como mote e vai mencionar pelo menos três frases: “Pelo fortalecimento da Lava Jato”, “Pela revogação do Estatuto do Desarmamento” e “Em defesa da família”. No ano passado Bolsonaro chegou a bater continência para Moro.

Mesmo alvo de inquérito na operação, Geraldo Alckmin se diz favorável à operação. Em seu perfil oficial no Twitter, por exemplo, disse que a Lava Jato “deve ser aprofundada” e repetiu o que falou no debate da Band: “cadeia para quem deve”. Na entrevista do Jornal Nacional, ele também disse que defende a Lava Jato e que acha “importantíssimo que elas [as investigações] ocorram”.

Mesmo que Ciro Gomes tenha criticado a operação e o juiz Sérgio Moro algumas vezes — como quando disse que receberia a “turma” de Moro “na bala” se um dia mandassem prendê-lo —, ele também diz apoiar a Lava Jato. Em sua entrevista ao Jornal Nacional na última segunda-feira (27), falou que apoia a operação “porque ela é uma virada de página na crônica de impunidade que sempre marcou a corrupção dos grandes no Brasil. Porém, a Lava-Jato só prestará bom serviço se for vista pela maioria ou pelo conjunto da sociedade como uma coisa equilibrada. Do lado do PSDB não tem nenhum na cadeia” (informação que, inclusive, foi checada por Aos Fatos).


VERDADEIRO

Desde 2010 que eu defendo que a gente tinha que transitar para um regime de capitalização e contribuições.

A declaração de Marina Silva é VERDADEIRA. No programa de governo enviado ao TSE em 2010, quando ela também foi candidata à Presidência, mas naquele momento pelo PV, estava prevista a transição de "um sistema de repartição deficitário no tempo para um regime de capitalização unificado para todos os trabalhadores". No plano, essa mudança aparecia como "desafio estratégico", demandando "uma forte estrutura de financiamento de longo prazo".

Em 2014 — quando Marina era inicialmente vice na chapa de Eduardo Campos (PSB), mas assumiu após a morte do candidato durante o período eleitoral —, seu programa de governo não trazia qualquer menção à alteração do regime previdenciário. Em todo programa, a única citação ao tema é de forma genérica: “assegurar a integração orçamentária e a transversalidade das políticas sociais orientadas para previdência, assistência social e saúde, educação, cultura e trabalho”.


VERDADEIRO

A UFMG fez um estudo que 80% das atividades domésticas são feitas por mulheres.

O estudo que Marina cita é uma tese de doutorado defendida na UFMG em junho deste ano. De autoria da doutora em Demografia Jordana Cristina de Jesus, o trabalho intitulado “Trabalho doméstico não remunerado no Brasil: uma análise de produção, consumo e transferência” tinha como objetivo calcular o valor do trabalho doméstico, partindo do pressuposto de que tempo é dinheiro e estimando o quanto as pessoas transferem de tempo, dentro de casa, para outros indivíduos.

Um dos resultados da pesquisa, que utilizou dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2013 e 2016, realmente foi que as mulheres são responsáveis por 85% do trabalho doméstico total.

Além disso, outros dados merecem destaque: um homem de 30 anos produz, em média, uma hora de trabalho doméstico ao longo do dia, enquanto uma mulher da mesma idade realiza quatro vezes mais; e que uma brasileira de 25 anos, com até três anos de escolaridade, gasta quase seis horas por dia com afazeres domésticos não remunerados enquanto aquelas que estudaram por mais de 12 anos fazem menos de duas horas diárias desse tipo de serviço e, no caso dos homens, a quantidade de horas nunca varia.

O banco de teses da UFMG, no entanto, ainda não disponibiliza a pesquisa completa.


FALSO

Desde que ele [Temer] entrou ele só aumenta o déficit público.

No primeiro ano de governo Michel Temer (de maio de 2016 a abril de 2017) houve aumento no déficit primário do Governo Central — que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. Nos 12 meses seguintes, no entanto, houve melhora na situação fiscal e o déficit público diminuiu, como mostram os dados do Tesouro Nacional. A melhora nas contas públicas, porém não deve se repetir no fim do mandato de Temer. Para os próximos meses, as previsões econômicas do Tesouro Nacional e do mercado financeiro é de aumento no déficit público. Ainda que esse cenário se concretize, durante parte do governo Temer houve contenção do déficit das contas públicas, portanto a declaração de Marina à GloboNews foi considerada FALSA.

Temer assumiu a presidência interinamente em maio de 2016 e definitivamente — após o impeachment de Dilma Rousseff — em agosto do mesmo ano. Nos primeiros 12 meses de governo (de maio de 2016 a abril de 2017), o Governo Central teve déficit primário de R$ 169,3 bilhões, em valores reais atualizados pelo IPCA de julho de 2018, segundo dados do Tesouro Nacional. Isso significou uma alta de 3%, com relação aos R$ 163,8 bilhões de déficit primário do governo central de maio de 2015 a abril de 2016, também em valores reais.

Já no segundo ano de governo (de maio de 2017 a abril de 2018), o Governo Central teve déficit primário de R$ 125,9 bilhões, uma queda de 23% no déficit, com relação ao primeiro ano de Temer na presidência.

Para os últimos meses de governo de Temer, as perspectivas, no entanto, são de deterioração das contas públicas. Em julho, o Tesouro Nacional alterou a previsão de déficit primário de R$ 152,8 bilhões para R$ 159 bilhões, incluindo na conta o impacto do subsídio do diesel. A pesquisa Prisma (levantamento da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, com base em informações do mercado financeiro) de agosto prevê aumento no déficit primário do governo central para R$ 148,2 bilhões em 2018, ante R$ 129,5 bilhões registrado em 2017. Vale lembrar que em 2016, o déficit primário do governo central foi de R$ 172,4 bilhões. Houve queda, portanto.

Outro lado. Entramos em contato com a assessoria da candidata para que ela pudesse comentar as checagens. A reportagem, até a última atualização, aguardava retorno.