Aos Fatos

Fellipe Sampaio/SCO/STF

O que Joaquim Barbosa pensa, segundo seus tweets

Por Luiz Fernando Menezes

18 de abril de 2018, 18h20


Na última pesquisa do Datafolha, feita após a prisão do ex-presidente Lula, Joaquim Barbosa aparece em terceiro ou quarto lugar na disputa — com 8% a 10% das intenções de voto —, a depender de quem serão seus concorrentes. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal se filiou ao PSB no começo do mês e, de acordo com a presidência do partido, tem até o dia 15 de maio para se lançar à Presidência da República.

Com poucas aparições públicas e entrevistas, o magistrado não deixa muito evidentes suas posições — o que é uma dificuldade para os checadores. Além disso, usa as redes sociais para se comunicar mais com opiniões do que com declarações efetivamente checáveis.

Ou seja, se a autoridade não fala, como checá-la? Com isso em vista, Aos Fatos reuniu frases das redes sociais e das últimas entrevistas de Barbosa para montar um perfil de como o potencial pré-candidato do PSB se vende para o público.


Governo Temer. Em entrevista ao jornal Valor Econômico em setembro do ano passado, Barbosa se mostrou crítico ao governo que, segundo ele, é uma “balbúrdia institucional”:

Nosso país foi sequestrado por um bando de políticos inescrupulosos que reduziram nossas instituições a frangalhos. (...) O Brasil entrou numa fase de instabilidade crônica, da qual talvez só saia em 2018.

Na mesma entrevista, também disse que o Brasil agora está refém da ordem jurídica da Câmara dos Deputados e não mais das instituições e que as pessoas só não se mobilizam para tirar Temer do poder porque “os brasileiros estão cansados de tudo isso, da instabilidade e dessas manipulações indecentes que estão sendo feitas. As pessoas estão na luta pela sobrevivência. Afinal de contas, são 13 milhões de desempregados. A prioridade é sobreviver”.

Em postagens no Twitter, a posição de descontentamento reaparece:

A posição de Barbosa sobre o atual presidente do país, aliás, já era essa desde o impeachment:


Impeachment. O ex-ministro considera que uma das principais consequências do “impeachment tabajara”, como ele chamou, foi o desequilíbrio estrutural que ele provocou.

Para ele, o Brasil é regido por um sistema presidencialista de “desconfiança orgânica sistemática” no qual o povo elege um presidente e centenas de parlamentares que “vigiam” o presidente; para controlar o Congresso, que possui uma enorme e natural “inclinação ao abuso”, existe o Poder Judiciário e a opinião pública.

Barbosa acredita que o conservadorismo de Temer é o mesmo do Congresso e da mídia, o transformando em regra e silenciando as vozes divergentes.

Em dezembro de 2016, em entrevista à Folha de S.Paulo, o ex-ministro explicou por que se refere ao impeachment dessa maneira:

Tabajara porque aquilo foi uma encenação. Todos os passos já estavam planejados desde 2015. Aqueles ritos ali [no Congresso] foram cumpridos apenas formalmente. O que houve foi que um grupo de políticos que supostamente davam apoio ao governo num determinado momento decidiu que iriam destituir a presidente. O resto foi pura encenação.

Na entrevista ao Valor, em 2017, Barbosa voltou a se posicionar sobre o impeachment, dizendo que foi um processo “controverso e patético” e que, entre as acusações contra Dilma e Temer, “não há parâmetro de comparação entre a gravidade dos fatos”. Para o ex-ministro, Michel Temer deveria ter tido a “honradez de deixar a Presidência”.


Responsabilidade do STF no impeachment. Outra crítica de Barbosa ao processo que derrubou Dilma foi destinada aos políticos e jornalistas que diziam o impeachment estava sendo “monitorado, conduzido, vigiado pelo STF”.

Para o ex-ministro, a Constituição confiou ao Senado e não ao STF o processo e julgamento dos presidentes da República nesse tipo de matéria:


Parlamentarismo. Quando, em 2015, Eduardo Cunha disse que estava articulando para aprovar um sistema parlamentarista no Brasil, Barbosa também usou o Twitter para dar sua opinião sobre o assunto.

O ex-ministro explicou que esse gabinete seria formado por líderes e representantes de partidos que formam uma “maioria” no parlamento. O governo, então, “sai” dessa maioria. Ou seja, as decisões políticas supremas do Brasil caberiam a pessoas com o “naipe” de Paulinho da Força (SD-SP), Rui Falcão (PT-SP), Roberto Freire (PPS-SP) e Carlos Lupi (PDT-RJ). E completa fazendo uma pergunta: “Você quer isso?”.

Para exemplificar sua posição, ele cita a França de 1871 a 1958, na qual os governos eram derrubados a cada seis, sete meses, e a Itália do fim da segunda guerra mundial até os anos 90, que tinha “a mesma brutal instabilidade política”.

Barbosa diz que isso significa que o Executivo tem que ter o apoio do Legislativo para todas as suas decisões políticas. Caso uma determinada medida seja rejeitada pelo Parlamento, significa que o governo não tem confiança. O Parlamento, por sua vez, pode derrubar o governo com uma “moção de desconfiança”. Para o ex-ministro isso iria gerar mais turbulência no cenário político e aumentar a chantagem.


Redução da maioridade penal. Classificada como “insensatez” por Barbosa, ele diz que só quem não conhece as prisões brasileiras (e os estabelecimentos de “ressocialização” de menores) que apoia essa bandeira. Para ele, a violência é uma das marcas do Brasil.


Imprensa e regulação da mídia. Além de chamar a mídia de conservadora, Barbosa também considera que a imprensa brasileira não traz informações objetivas e claras e que possuI viés político.

Ele diz considerar a Folha de S. Paulo, especificamente, um caso claro de “irresponsabilidade jornalística” e que tem uma “conhecida trajetória de destruir pessoas, de arruinar carreiras e negócios” porque o jornal não publicou a retratação do ex-ministro sobre o não pagamento de uma taxa de um apartamento e da divulgação de sua foto ao lado de dois políticos suspeitos de corrupção e lavagem de dinheiro.

Mas isso não significa que não há elogios: Barbosa parabenizou a TV Globo em seu aniversário de 50 anos, dizendo que ela “aproximou milhões de brasileiros a outros brasileiros, via língua, cultura, sotaques jamais antes imaginados” e que ela foi a que mais fez na “ainda discreta porém consistente inclusão de negros no seu jornalismo”.

Vale lembrar que, em 2014, quando ainda era ministro, defendeu a regulação da mídia durante o seminário “A liberdade de expressão e o Poder Judiciário”, que aconteceu no Tribunal de Justiça do Rio. Para ele, é importante que haja uma normalização ou regulação, seja ela autorregulação ou estatal, para que a imprensa não “só sirva ao mais forte, a quem tem o poder e o dinheiro”.

Também disse que a falta de marco legal impede uma diversidade da mídia: "

Precisamos de visões mais plurais e ver isso com mais naturalidade. Vocês não acham que a informação no Brasil não é repetitiva, obsessiva, cansativa às vezes? Todo mundo diz a mesma coisa.


Citações. Joaquim Barbosa, em seus poucos tweets, fez referências a alguns intelectuais e figuras públicas. Antes do impeachment, por exemplo, citou quatro pessoas que, segundo ele, são “gente capaz de pensar o Brasil e a sociedade brasileira em profundidade” e que deveriam ter sido ouvidos pelo Senado “antes de tomar uma decisão de tamanha gravidade”: são eles José Murilo de Carvalho, cientista político, historiador e membro da Academia Brasileira de Letras desde 2004; Paulo Bonavides, jurista, professor emérito aposentado da UFC (Universidade Federal do Ceará) e autor de livros que tratam da Constituição e da Justiça brasileira; Lilia Schwarcz, historiadora, professora da USP e hoje colunista do Nexo; e Mary del Priore, também historiadora, ex-professora da USP e autora de 48 livros.

Barbosa também retweetou artigos e entrevistas de outros pensadores, como fez com Francis Fukuyama, cientista político americano, que defendeu, sobretudo, que o peso do dinheiro em campanhas políticas e lobbies é a maior ameaça às democracias; e com José Mujica, que, antes do impeachment, disse que o Brasil vivia uma crise de confiança e que a esquerda, que está “perdendo terreno”, deveria aprender com essa perda.

Já sobre Reinaldo Azevedo, que criticou a entrevista que o ex-ministro concedeu à Folha de S.Paulo em 2016 dizendo que a ela “traz uma das maiores quantidades de bobagens por centímetro quadrado dos últimos tempos”, Barbosa disse que o jornalista era um “pau mandado”: