Aos Fatos

O que é fato na entrevista de Fernando Haddad ao Jornal Nacional

Por Ana Rita Cunha

9 de outubro de 2018, 01h40


O candidato à Presidência da República Fernando Haddad (PT) foi entrevistado nesta segunda-feira (8) no Jornal Nacional, da TV Globo. Aos Fatos checou suas declarações sobre reforma tributária — tema proposto pelo candidato durante o programa.

Veja abaixo o resultado e leia aqui a entrevista do Jornal Nacional com Jair Bolsonaro (PSL). Confira também tudo o que já foi checado sobre os presidenciáveis.


VERDADEIRO

No Brasil quem paga mais imposto proporcionalmente à sua renda é o pobre.

A baixa tributação de aplicações financeiras, a isenção de impostos sobre dividendos e a maior concentração da taxação do consumo, ao invés da renda, faz com que a população de menor renda pague proporcionalmente mais imposto, como apontam estudos da Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), da Universidade de Brasília e do Ipea. A declaração de Fernando Haddad, portanto, é VERDADEIRA.

De acordo com levantamento da Pnud com dados de 2013, a alíquota média de imposto de renda do estrato mais rico da população é de 7%, enquanto nos estratos intermediários a alíquota média é de 12%. Essa distorção, segundo os pesquisadores da Pnud, é causada pela baixa tributação de aplicações financeiras e pela isenção de impostos sobre dividendos.

Dos 71 mil brasileiros super-ricos (com renda média de R$ 4,1 milhões de reais em 2013) cerca de 50 mil receberam dividendos em 2013 e não pagaram qualquer imposto por eles. Entre os 34 países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que reúne economias desenvolvidas e algumas em desenvolvimento, apenas três isentavam os dividendos até 2010.

Outra distorção no sistema tributário brasileiro é que a carga de impostos está mais concentrada na tributação sobre o consumo (44%) do que sobre a renda (21%), segundo levantamento com dados de 2016 dos pesquisadores da Universidade de Brasília, Valcir Gassen e Jamyl Silva).

Impostos sobre consumo tendem a penalizar as pessoas de baixa renda. Os consumidores pagam as mesmas alíquotas independentemente da renda, mas os impostos consomem uma porção maior da renda dos mais pobres. Na comparação internacional, no Canadá, apenas 18% incidem sobre o consumo e 47% sobre a renda; nos Estados Unidos, essa proporção consumo-renda é de 18-44%, respectivamente.


VERDADEIRO

Isenção de imposto de renda para quem ganha até cinco salários mínimos. Uma proposta defendida por nós desde janeiro de 2018.

O Partido dos Trabalhadores já defendia em janeiro de 2018 a inclusão da proposta de isenção de imposto de renda para quem ganha até cinco salários mínimos no programa presidencial do partido, como aparece na reportagem de Vera Rosa, no jornal O Estado de S. Paulo. Na época, Fernando Haddad ainda não era o pré-candidato do PT, até então o indicado pelo partido era Luiz Inácio Lula da Silva. Haddad só passou de vice para titular da chapa petista em 11 de setembro.

A proposta de isenção do imposto também está no plano de governo enviada ao TSE que menciona que “no âmbito da reforma tributária, o governo Haddad vai criar implantar o imposto de renda justo, que prevê a reestruturação da tabela do imposto de pessoa física, para isentar quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 4.770), condicionado ao aumento das alíquotas para os super ricos”.

Esta reportagem está em atualização para o acréscimo de mais uma checagem. Volte daqui a pouco para mais.