O que é fato e o que não é nas declarações de Haddad na última semana de campanha

Fernando Haddad, candidato do PT à Presidência da República, concedeu entrevistas e falou ao público em suas redes sociais na última semana antes do segundo turno das eleições presidenciais. Aos Fatos checou cinco de suas declarações e constatou que ele errou ao chamar o general Hamilton Mourão, candidato à Vice-Presidência na chapa de Jair Bolsonaro (PL), de “torturador” e ao dizer que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nunca usou a palavra “fascista”. Ele também exagerou em declaração sobre os apoios que tem recebido de outros partidos.

Veja, abaixo, o resultado das checagens.

Nunca vi o Lula pronunciar essa palavra [fascista] para se referir a ninguém. - Fernando Haddad (PT) em sabatina realizada pelos jornais O Globo, Extra e Valor Econômico e pela revista Época

Perguntando se os termos “fascista” e “nazista” não estavam sendo usados despropositadamente nas campanhas eleitorais, Haddad se defendeu dizendo que nunca ouviu a palavra vinda do ex-presidente Lula. Ele também acrescentou que ele próprio nunca a havia pronunciado antes ao referir-se ao opositor Jair Bolsonaro. A afirmação, no entanto, é FALSA, porque Lula usou a palavra ao falar do ataque à sua caravana no Paraná no início do ano. Também usou o termo no ano passado para referir-se ao candidato do PSL.

Em março deste ano, quando o ônibus de sua caravana foi atingido por tiros quando seguia de Quedas do Iguaçu para Laranjeiras do Sul, o ex-presidente se pronunciou em seu Twitter afirmando: “A nossa caravana está sendo perseguida por grupos fascistas. Já atiraram ovos, pedras. Hoje deram até um tiro no ônibus”.

Já no ano passado, na abertura da etapa de São Paulo do 6º Congresso Nacional do PT, ao lado do ex-presidente do Uruguai José Mujica, e de figuras importantes do partido como Gleisi Hoffmann, Lindbergh Farias, Rui Falcão, e do próprio Fernando Haddad, o ex-presidente fez referência ao atual candidato à presidência do PSL afirmando que o crescimento do sentimento contra políticos tradicionais fazia aumentar a popularidade de “um fascista chamado Bolsonaro”.

Outro lado. A reportagem entrou em contato com a assessoria do candidato para que ele pudesse se posicionar em relação às checagens. Até a última atualização, no entanto, Aos Fatos não havia recebido nenhuma resposta.

O Mourão, por exemplo, foi ele próprio torturador. - Fernando Haddad (PT) em sabatina realizada pelos jornais O Globo, Extra e Valor Econômico e pela revista Época

Haddad referia-se a uma declaração do cantor e compositor Geraldo Azevedo. Em um show na Bahia no último fim de semana, ele afirmou que foi preso duas vezes na ditadura e que foi torturado em 1969. Segundo o artista, o general Hamilton Mourão, candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, era um dos torturadores. No entanto, em 1969, Mourão tinha 16 anos e era aluno do Colégio Militar em Porto Alegre. Ele só ingressou no Exército em 1972. Além disso, no relatório final da Comissão Nacional da Verdade, publicado em 2014, não há qualquer menção ao general. Por isso, a declaração recebeu o selo de FALSA.

Após a repercussão de sua declaração, a assessoria de imprensa do cantor divulgou uma nota pedindo desculpas:

No último fim de semana, Geraldo declarou em um show no interior da Bahia que o general Mourão era um dos torturadores da época de suas prisões. No entanto, o vice-presidente do candidato Jair Bolsonaro não estava entre os militares torturadores. Geraldo Azevedo se desculpa pelo transtorno causado por seu equívoco e reafirma sua opinião de que não há espaço, no Brasil de hoje, para a volta de um regime que tem a tortura como política de Estado e que cerceia as liberdades individuais e de imprensa.

O general se pronunciou após a declaração de Haddad. Disse que nunca viu uma “mentira tão ridícula”, e que poderia processar o candidato, acusando-o de disseminar “fake news”.

Depois, Haddad reconheceu o erro. Afirmou que “toda pessoa que foi torturada está sujeita a ter esse tipo de confusão”, e que o esclarecimento de Geraldo Azevedo “também tem de ser levado ao público para que não haja dúvida”. Disse também que “isso não tira o fato de que o Mourão, quando passou para reserva, disse com todas as letras que Ustra, um torturador, é uma de suas referências”.

Outro lado. A reportagem entrou em contato com a assessoria do candidato para que ele pudesse se posicionar em relação às checagens. Até a última atualização, no entanto, Aos Fatos não havia recebido nenhuma resposta.

O PSB, todos os seus governadores e o seu presidente manifestaram [apoio]. - Fernando Haddad (PT) em sabatina realizada pelos jornais O Globo, Extra e Valor Econômico e pela revista Época

É verdade que a executiva nacional apoiou, mas ao menos dois diretórios regionais, SP e DF, mantiveram neutralidade. Por esse motivo, a declaração foi considerada EXAGERADA.

A Executiva Nacional do PSB anunciou, no último dia 9, posição em favor da candidatura de Haddad. Governadores como Paulo Câmara, de Pernambuco, reeleito no primeiro turno, e o governador eleito da Paraíba, João Azevêdo, já haviam declarado apoio ao petista.

Os diretórios do Distrito Federal e de São Paulo, no entanto, foram liberados de seguirem a orientação partidária. Rodrigo Rollemberg, que tenta a reeleição no DF, e Márcio França, que disputa a reeleição em São Paulo, declararam neutralidade na disputa presidencial. Acusado por seu oponente, o tucano João Doria, de apoiar o PT, França tem dito inclusive na sua propaganda eleitoral que não apoia o partido, e tem repetido o mesmo em debates. Ele também recebe o apoio de Major Olímpio (PSL), senador eleito de São Paulo, aliado e cabo eleitoral de Jair Bolsonaro.

Outros nomes do partido, como Valadares Filho, que é candidato ao governo do Sergipe, e Renato Casagrande, governador eleito do Espírito Santo, declararam neutralidade.

Outro lado. A reportagem entrou em contato com a assessoria do candidato para que ele pudesse se posicionar em relação às checagens. Até a última atualização, no entanto, Aos Fatos não havia recebido nenhuma resposta.

[Bolsonaro] Nunca aprovou um projeto de segurança em 28 anos. - Fernando Haddad (PT) em entrevista à rádio CBN

Aos Fatos já checou que, entre projetos de lei, projetos de lei complementar e propostas de emenda à constituição, Bolsonaro é autor de 172 proposições. Apenas duas, no entanto, foram aprovadas, e nenhuma diz respeito ao tema de segurança pública. Por isso, a afirmação de Haddad é VERDADEIRA.

Em sete mandatos na Câmara dos Deputados, Bolsonaro conseguiu aprovar os seguintes projetos: o PL 2.514/1996, que estendia o benefício de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens de informática, e o PL 4.639/2016, do qual ele é co-autor, e autorizava o uso da chamada “pílula do câncer”, a fosfoetanolamina sintética. O medicamento, no entanto, não tem liberação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que precisa comprovar sua eficácia e riscos para a saúde com testes clínicos em humanos.

Já na área de segurança pública, o deputado propôs alguns projetos que ainda estão tramitação ou não foram aprovados. Estão entre eles o PL 7282/2014, que autoriza o porte de armas; o PL 2751/1992, que repassa um montante específico da verba de segurança pública para a construção de residências para uso dos integrantes da força de policiamento ostensivo; o PL 3075/1997 autoriza o porte federal de arma de fogo aos congressistas; e o PL 9564/2018, que estabelece a “excludente de ilicitude” nas ações de agentes públicos em operação sob intervenção federal.

Outro lado. A reportagem entrou em contato com a assessoria do candidato para que ele pudesse se posicionar em relação às checagens. Até a última atualização, no entanto, Aos Fatos não havia recebido nenhuma resposta.

Ele [Lula] não pode aparecer mais que 25% [no horário eleitoral]. - Fernando Haddad (PT) em entrevista à rádio CBN

Haddad usou o argumento para se explicar o motivo de o ex-presidente Lula não aparecer mais com tanta frequência em suas propagandas eleitorais. O que acontece é que, pela lei, os apoiadores dos candidatos podem ocupar até 25% do tempo do horário eleitoral. Por isso, a declaração de Haddad recebeu o selo de VERDADEIRA. Na madrugada do dia 1 de setembro, quando o TSE barrou a candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa, o tribunal decidiu que o PT poderia manter seus programas eleitorais, desde que não apresentasse Lula como candidato.

Ainda assim, as propagandas eleitorais do PT causaram divergências. No dia 3 de setembro, o partido foi proibido de veicular a propaganda eleitoral transmitida em TV e rádio porque os ministros entenderam que Lula ainda aparecia como candidato. O mesmo aconteceu em relação às inserções na TV, propagandas de 30 segundos veiculadas ao longo da programação normal nas emissoras. Em um trecho do vídeo, por exemplo, era exibida uma fala de Lula na qual ele se dizia inocente e afirmava que quem o julgou quer evitar que ele "volte a fazer o melhor governo do Brasil".

Depois, no dia 18, os ministros do TSE decidiram, por unanimidade, que a participação do ex-presidente em campanhas de candidatos do PT não configurava irregularidade, já que os apoiadores são autorizados a aparecer em até um quarto do tempo. O entendimento foi de que, embora tenha sido barrado como candidato pela Lei da Ficha Limpa, Lula continua a ter direitos políticos e pode continuar a apoiar seus correligionários.

Alguns dias depois, os candidatos Jair Bolsonaro, do PSL, e João Amoêdo, do Novo, também entraram com ações no TSE para contestar o uso na propaganda do PT do logotipo "Haddad é Lula", afirmando que isso poderia causar dúvida no eleitor sobre quem de fato era o candidato. Mas elas foram rejeitadas. Os ministros entenderam que não há na legislação eleitoral nenhum dispositivo que proíba esse tipo de uso de nome de apoiador político na propaganda eleitoral e, por isso, autorizaram o uso da marca pelo PT. No segundo turno, no entanto, Haddad parou de usar o bordão em suas propagandas.

Outro lado. A reportagem entrou em contato com a assessoria do candidato para que ele pudesse se posicionar em relação às checagens. Até a última atualização, no entanto, Aos Fatos não havia recebido nenhuma resposta.