O mundo é machista na hora de se aposentar? O que diz o governo e o que dizem os fatos

O secretário da Previdência, Marcelo Caetano, afirmou nesta terça-feira (14) que, do ponto de vista dos direitos previdenciários, o "mundo inteiro é machista". Ele defendeu a proposta do governo para a reforma da Previdência, que poderá estabelecer idades iguais para homens e mulheres na hora de se aposentar, apesar de a jornada de trabalho feminina ser maior.

Aos Fatos checou a declaração de Caetano e também colocou em contexto a afirmação do consultor de Orçamento da Câmara, Leonardo Rolim, que disse, segundo o jornal Folha de S.Paulo, que mais de 2/3 dos países têm regras iguais. Baseada em dados de idade mínima para a aposentadoria pelo mundo e de jornada de trabalho por gênero, a reportagem deu o selo VERDADEIRO à declaração do secretário, mas pondera que os dados disponíveis para o restante do mundo não são comparáveis com o Brasil.

Veja detalhes abaixo.

Se somos [machistas], então o mundo inteiro é. A questão da igualdade de tratamento previdenciário, você vê em vários outros países.

Junto às bases da OCDE sobre previdência e também sobre jornada de trabalho, Aos Fatos verificou quais são os países que estabeleceram idades iguais para aposentadoria, independentemente de gênero. Também checou semelhanças e diferenças entre as jornadas de trabalho feminina e masculina, de modo a situar o país e o projeto defendido por Caetano e Rolim de acordo com a realidade internacional.

Aos Fatos viu que é, sim, verdadeiro que mais de 2/3 dos países adotam idades iguais para aposentadoria de ambos os sexos — ao menos de acordo com a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), cujas bases têm os dados mais abrangentes em relação ao tema em nível mundial, apesar de não contemplar rigorosamente todos os países.

Com idades iguais para aposentadoria, são 30 dos 42 países listados pela organização. Dentre os que estabelecem idades distintas, há também aqueles que estão trabalhando para igualá-las, como é o caso da Áustria.

A idade igualitária para homens e mulheres é mais comum entre países desenvolvidos: ao menos 19 dos 25 países mais desenvolvidos do mundo, segundo o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), adotam a mesma idade entre os sexos. São eles Noruega, Austrália, Suíça, Dinamarca, Holanda, Alemanha, Estados Unidos, Irlanda, Canadá, Nova Zelândia, Suécia, Islândia, Coreia, Luxemburgo, Japão, Bélgica, França, Finlândia e Espanha.

Dentre os países em desenvolvimento, México, Índia e África do Sul adotam idades iguais, enquanto China, Chile e Argentina têm idades distintas entre os sexos — a maior parte dos países listados pela OCDE são desenvolvidos.

No entanto, a comparação entre a jornada de trabalho dos brasileiros e de outros países da OCDE não se sustenta. Qualquer padrão para o Brasil é incomparável, já que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia Estatística), que usado dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) para fazer esse cálculo, registra números muito diferentes de qualquer outro país da organização. Segundo o órgão de estatística, as mulheres brasileiras passam mais tempo em afazeres remunerados e menos tempo realizando afazeres sem remuneração quando comparadas a mulheres de qualquer outro país. Exemplo disso é que em nenhum dos países listados pela OCDE as mulheres ficam mais de 300 minutos em trabalho remunerado; no Brasil, sim. A média, segundo a entidade, e de 215,3 minutos por dia.

O que Aos Fatos verificou é que, no caso dos países da OCDE, a jornada de trabalho feminina é maior nos países que adotam idades diferentes para a aposentadoria de homens e mulheres. A principal disparidade está nos afazeres não remunerados. As mulheres desses países trabalham, em média, 1h45 mais neles. Nos afazeres remunerados, a diferença é menor, de 21 minutos.

No Brasil, apesar de as mulheres terem jornada de trabalho maior que a dos homens, conforme o Aos Fatos mostrou em agosto passado, o modelo defendido pelo governo é o da igualdade de idade para dar entrada no benefício. Conforme a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) enviada pelo governo ao Congresso no fim do ano passado, qualquer trabalhador deverá contribuir um mínimo de 25 anos e, a cada ano a mais de contribuição, ele terá direito a um ponto percentual além do mínimo, até alcançar os 100%.

A proposta é diferente daquela defendida pelo PMDB em seu documento "Ponte para o futuro". Aos Fatos já havia verificado em janeiro que as diretrizes em que se baseiam o governo do presidente Michel Temer defendiam idade mínima de 60 anos para as mulheres e 65 para os homens.

Selo. É VERDADEIRO que vários países já unificaram e caminham para a igualdade de idade para ter direito à aposentadoria. Dentre aqueles que integram a OCDE, são 2/3. A ressalva é que a maioria desses países têm economias consideradas desenvolvidas, também conforme a organização.

Veja os dados detalhados sobre idade para aposentadoria e jornada de trabalho pelo mundo, segundo a OCDE.