Aos Fatos

O Brasil pode ter armas nucleares? Desenhamos

Por Luiz Fernando Menezes

17 de maio de 2019, 18h00


Presidente da Comissão das Relações Exteriores da Câmara dos Deputados e filho do presidente da República, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) defendeu, durante palestra para alunos da Escola Superior de Guerra, que o Brasil deveria produzir armas nucleares. Segundo o deputado, "se tivéssemos um efetivo maior, um poder bélico maior, talvez fossemos levados mais a sério pelo [Nicolás] Maduro, ou temidos, quem sabe, pela China e pela Rússia”.

Mas o Brasil, de fato, pode passar a produzir bombas atômicas? O que essa decisão acarretaria nas relações exteriores? Aos Fatos responde a essas e outras questões sobre os assuntos em quadrinhos:


Tratados internacionais. O Brasil assinou o TNP (Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares), criado em julho de 1968, e que faz com que os países signatários se comprometam a não desenvolver pesquisas nucleares com fins bélicos.

Um total de 190 países, incluindo o Brasil, são signatários do acordo. Na data de criação do TNP, assinaram o documento o Reino Unido, os Estados Unidos e a então União Soviética.

Vale ressaltar que o Brasil só assinou o acordo em 1998, 30 anos depois da criação do tratado. A decisão tardou porque o governo brasileiro não concordava com a divisão, que estabelecia que os países que já tivessem pesquisas nucleares pudessem manter seus armamentos, enquanto outros países ficaram impedidos de avançar nesse campo.

O Itamaraty aponta também que, além do TNP, o Brasil ainda tem compromisso com a não proliferação de armas nucleares com outros dois tratados: o Tratado para a Proscrição de Armas Nucleares na América Latina e no Caribe (Tratado de Tlatelolco) e o Tratado de Proibição Completa dos Testes Nucleares.

Constituição. A Constituição Federal de 1988 também impede que a proposta de Eduardo Bolsonaro seja colocada em prática. Segundo o artigo 21, "toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso Nacional".

Entende-se como utilização pacífica da tecnologia nuclear quando utilizada em procedimentos médicos, na instalação de usinas nucleares para geração de energia e a construção de submarinos de propulsão nuclear.

A pesquisa atômica brasileira. O Brasil é a 5ª maior reserva de urânio do planeta, com 5,3% do total do minério (o que equivale a cerca de 309 mil toneladas de urânio). Mas mesmo com essa quantidade de recursos, nunca houve produção de armas nucleares no país.

Isso não quer dizer, no entanto, que não existiram pesquisas nucleares. Quando o CNPq (inicialmente Conselho Nacional de Pesquisas, hoje Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) foi criado, nos anos 1950, já havia a expectativa de desenvolvimento nuclear no país, como explica o artigo "The Denuclearization of Brazil and Argentina", publicado no Journal for Peace and Nuclear Disarmament.

Em 1956, sob o programa Atoms for Peace, o Brasil recebeu dos Estados Unidos um reator de pesquisa alimentado por urânio enriquecido em 90%. Já em 1975, sob o governo de Ernesto Geisel, o Brasil assinou um acordo de cooperação nuclear com a Alemanha Ocidental, para assegurar ao país o completo domínio do ciclo de combustível.

Já durante o governo Figueiredo, foram iniciados três programas nucleares paralelos encabeçados por Exército, Marinha e Aeronáutica. Segundo um documento secreto do Conselho de Segurança Nacional, divulgado pela imprensa após a redemocratização do país, um dos objetivos das pesquisas naquela época era a fabricação de explosivos nucleares "com finalidades pacíficas".

Em entrevista à Agência Fapesp, José Goldemberg, autor do artigo, ressalta, no entanto, que "não há evidência de que, durante os respectivos períodos militares, Brasil e Argentina tenham efetivamente se engajado na produção da bomba. Empenharam-se, sim, no desenvolvimento de tecnologias que poderiam preparar os países para a subsequente fabricação de armas nucleares".

Bombas no mundo. De acordo com a última atualização da estimativa da Arms Control Association, de junho de 2018, nove países possuem armas nucleares: EUA (6.550), Rússia (6.850), França (300), China (280), Reino Unido (215), Paquistão (145), Índia (135), Israel (80) e Coréia do Norte (15).

Desses, EUA, Rússia, França, Reino Unido e China já tinham armamento nuclear antes do TNP. Já Índia, Israel e Paquistão nunca assinaram o documento. A Coreia do Norte foi signatária do tratado até 2003, quando anunciou sua retirada e começou a testar dispositivos nucleares.

A estimativa do arsenal de todos esses países é de 14.500 bombas. A Arms Control Association também estima que 9.600 delas estão a serviço militar, e o restante (4.900) aguarda desmantelamento.

Inverno nuclear. De acordo com uma reportagem da Vox, que reuniu pesquisadores e especialistas sobre impactos da tecnologia nuclear, se 4.000 bombas fossem detonadas (em uma suposta guerra entre EUA e Rússia), grande parte da vida na Terra sofreria com os impactos.

Alguns pesquisadores defendem que as explosões fariam com que 150 milhões de toneladas de fumaça se espalhassem pela superfície terrestre durante o período de algumas semanas, a temperatura do planeta cairia, a precipitação global diminuiria 45% e causaria estragos na camada de ozônio.

Mesmo que outros pesquisadores duvidem que as consequências seriam tão desastrosas, é ponto-chave que uma guerra nuclear dessas iria afetar bilhões de pessoas, mesmo aquelas que não fossem atingidas diretamente pelas explosões.


Referências:

1. Poder360.
2. Planalto.
3. Arms Control Association (Fonte 1 e 2).
4. Itamaraty.
5. Ministério de Minas e Energia.
6. Agência Fapesp.
7. Vox.