Aos Fatos

Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

No Roda Viva, Bolsonaro responde a questionamentos sobre banqueiros e corrupção com dados errados

Por Bárbara Libório e Luiz Fernando Menezes

31 de julho de 2018, 14h30


Em sua entrevista no Roda Viva, o deputado e pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL-RJ) afirmou erradamente nunca ter "atacado" banqueiros e distorceu uma declaração do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa sobre o deputado ser o único a não ter sido "comprado pelo PT" no julgamento do mensalão. Além disso, ele exagerou resultados do governo Donald Trump, nos Estados Unidos.

Veja abaixo nove declarações que checamos. Esta reportagem ainda está em atualização para ser ampliada.


FALSO

Eu nunca ataquei banqueiros.

Bolsonaro foi questionado sobre a falta de críticas que faz aos banqueiros. Ele afirmou que nunca atacou a categoria, mas a relação do pré-candidato com ela nem sempre foi tão amistosa. Em 1999, no programa Câmera Aberta, o deputado criticou a relação entre os banqueiros e parlamentares ao falar sobre a CPI dos Bancos, criada para investigar irregularidades no sistema financeiro. Isso porque, segundo ele, os banqueiros eram financiadores das campanhas dos deputados envolvidos na comissão parlamentar.

Segundo o pré-candidato disse à época, tudo é “uma grande panelinha”. Ele chegou a ilustrar o esquema de corrupção. “Você é um péssimo empresário ou banqueiro, eu sou um deputado federal, eu chego para você e fazemos um acerto, e eu chego no governo da República e falo: eu voto tudo com você, mas o empresário ou banqueiro do Jair, você não se mete com ele.”

A CPI investigou denúncias de irregularidades no sistema financeiro, ligadas ao período de maxidesvalorização do real, logo após a reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso, e também expôs o relacionamento controverso entre os bancos, novas fontes do financiamento de campanha, e as autoridades da área econômica.


FALSO

Os portugueses nem pisavam na África [na época da escravidão].

Ao afirmar que os portugueses "nem pisavam na África", Bolsonaro respondia a um questionamento sobre a dívida da escravidão na sociedade. Antes, havia afirmado que deveria acabar o que chamou de divisão entre brancos e negros. "Que dívida? Eu não escravizei ninguém", afirmou. "Realmente o português nem pisava na África. Os próprios negros que entregavam os escravos. Os portugueses não caçavam os negros", continuou. Nenhuma dessas afirmações de Bolsonaro tem qualquer amparo nos fatos porque, segundo a historiografia do Brasil e de Portugal, portugueses não só escravizaram africanos como também colonizaram, ocuparam e exploraram economicamente a região. Por isso, recebeu o selo de FALSA.

O primeiro estabelecimento dos portugueses na África aconteceu em 1415, em Ceuta, hoje território espanhol. Em 1460, chegaram a Cabo Verde. A partir daí, foram traçadas estratégias de ocupação territorial, evangelização e exploração de recursos naturais.

Segundo o livro História do colonialismo português em África, de Pedro R. Almeida (com referências aqui e aqui), até a independência do Brasil, os territórios portugueses na África serviam essencialmente para o fornecimento de mão de obra escrava ao Brasil.

Porém, antes mesmo da presença portuguesa, a escravidão já era uma prática comum entre grupos africanos. Foi a presença europeia que alterou esse significado. Isso é narrado no livro A escravidão em África: uma história de suas transformações, de Joseph C. Miller, segundo o qual a extensão do poder político era medida pelo número de pessoas que compunham seu séquito (referência aqui). Com os europeus, e os portugueses em território, essa lógica mudou: o escravo se tornou mercadoria e propriedade de seus senhores. "O processo de mercantilização dos corpos foi responsável pela transposição cultural de variados grupos, e pela recriação de práticas após a aproximação promovida pela convivência nos barracões e nas embarcações que os conduziram à América Portuguesa", diz o artigo Diáspora africana: travessia atlântica e identidades recriadas nos espaços coloniais, de Flávia Maria de Carvalho.

O livro Cross Cultural Exchange in the Atlantic World, de Roquinaldo Amaral Ferreira, e a tese de doutorado Enslaving Frontiers: Slaving, Trade and Identity in Benguela, de Mariana Pinho Candido, mostram além: grande parte do tráfico negreiro direcionado ao Brasil veio de regiões do litoral atlântico da África sob domínio português. "Em dissertação de mestrado, Marcos Abreu Leitão de Almeida estudou os etnônimos fornecidos pelos escravos em navios negreiros interceptados e trazidos ao Rio de Janeiro nos anos 1834-1839, para serem julgados pela comissão mista Brasil-Inglaterra. Plotando essaspatrias chicas no mapa, Almeida pôde demonstrar que a grande maioria dessas pessoas veio da Zona Atlântica mais antiga, que abarcava a região de influência portuguesa em Angola e o reino do Congo, como também as terras de alguns povos vizinhos ao leste", diz ainda o artigo Trocas culturais no "Rio Atlântico": Angola no auge do trato de escravos, de Robert Slenes.

Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, a historiadora Lilia Schwarcz diz ainda que "Em Cabo Verde, São Tomé e Madeira desenvolveram-se ao longo do 16 e do 17 verdadeiras sociedades luso-africanas, condicionadas pelo comércio transatlântico. Em 1582, cerca de 16 mil pessoas viviam nessas ilhas, sendo 87% formada por escravizados". E continua: "Com a cultura do açúcar, dentre os principais produtos do Império português, a situação se modificaria ainda mais, sobretudo a partir das relações estáveis com os congoleses. Naquele local, os portugueses destacaram-se por sua forte e estável presença, atuando no local como clérigos, traficantes e soldados".

Depois da independência do Brasil, a presença de Portugal na África ficou ainda mais marcante: Moçambique e Angola deixariam de ser entrepostos de comercialização de escravos para serem os novos motores do império colonial português. Consequência disso é que a língua portuguesa é idioma oficial de seis países da África: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

estimativas diversas, mas os números dão conta de que em torno de 5 milhões de escravos africanos foram trazidos ao Brasil entre os séculos 16 e 19. O número não contempla apenas o tráfico português, mas todo o comércio de escravos sob influência europeia.


IMPRECISO

Por ocasião da votação ação penal do mensalão, o Joaquim Barbosa foi muito claro: disse que eu fui o único deputado da base aliada que não fui comprado pelo PT.

A informação é IMPRECISA porque a citação feita pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e relator do caso do mensalão na Corte, Joaquim Barbosa, não dizia respeito a todo o esquema do mensalão, mas a uma votação de um projeto de lei específico em que o deputado, diferentemente de seus pares no Congresso, foi contra os interesses do governo.

No julgamento da Ação Penal 470, em setembro de 2012, Barbosa usou a votação do projeto de Lei de Falências (PL 4376/93), realizada em 2003, para ilustrar o esquema de compra de votos do mensalão. Isso porque, conforme acusado pelo Ministério Público e confirmado pelos ministros da Suprema Corte, ela sofreu interferência de compras de votos.

Segundo o ministro, os relatórios de votação mostram que membros do PT desobedeceram a orientação do partido e votaram contra a subemenda, enquanto os líderes dos partidos cujos principais parlamentares receberam recursos em espécie do PT orientaram suas bancadas a aprovarem o projeto encaminhado pelo governo — apenas Bolsonaro, à época no PTB, votou contra. O projeto acabou aprovado com um quórum próximo ao mínimo.

O ministro Joaquim Barbosa cita ainda outras votações que foram afetadas pelo esquema, como as da reforma tributária e da reforma da Previdência. Vale ressaltar que, em ambas, segundo os registros da Câmara, Bolsonaro foi contra a orientação de seu partido.


EXAGERADO

Eu tenho uns 500 projetos apresentados.

Questionado a respeito de sua atividade parlamentar em sua carreira, o deputado afirmou que teria cerca de 500 projetos de lei apresentados na Câmara. No entanto, entre projetos de lei, projetos de lei complementar e propostas de emenda à constituição, Bolsonaro é autor de 172 proposições. Apenas duas, no entanto, foram aprovadas: o PL 2.514/1996, que estendia o benefício de isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para bens de informática, e o PL 4.639/2016, do qual ele é co-autor, e autorizava o uso da chamada “pílula do câncer”, a fosfoetanolamina sintética.

O número só chega a mais de 500, mais especificamente a 642 proposições, se levarmos em conta também os pedidos de lei de conversão — parecer apresentado à Medida Provisória pelo relator —, decretos legislativos — que regulam matérias de competência exclusiva do Congresso —, e resoluções e requerimentos diversos. Por isso, sua declaração foi considerada EXAGERADA.


FALSO

Eu nunca disse isso [que queria ser vice do Aécio].

A declaração de Bolsonaro foi considerada FALSA porque, além de ele ter, sim, dito que queria ser vice de Aécio em entrevista pingue-pongue, o deputado demonstrou seu apoio ao senador tucano em outras vezes durante aquela eleição.

Depois de negar que tenha dito que queria ser vice de Aécio Neves nas eleições de 2014, Bolsonaro ainda completou dizendo que “a Folha [de S.Paulo] que inventou isso”. No entanto, foi a InfoMoney que divulgou essa informação em entrevista exclusiva com o deputado em maio de 2014.

Na entrevista, ao ser perguntado com qual candidato ele mais se identificaria caso não tentasse a própria candidatura, Bolsonaro disse “O Eduardo Campos está um pouco tímido em suas propostas e estratégias enquanto o Aécio Neves já se mostra muito mais simpático e agressivo. Eu sou uma oposição muito melhor que qualquer um dos dois, mas, se eu não for candidato, simpatizo muito mais com o Aécio, que é o representante da direita atualmente. Se eu não conseguir me candidatar, quero ser vice de Aécio Neves. Claro, nada disso nunca entrou em pauta e nunca ninguém falou sobre isso, mas seria uma grande honra para mim”.

O apoio ao então candidato Aécio Neves não foi expresso somente nesta entrevista: para o jornal O Globo, em outubro daquele mesmo ano, ele disse “mesmo que ele não queira, voto no Aécio Neves. O grande mal do Brasil hoje é o PT. Se Dilma conseguir a reeleição, não fugiremos de uma ida para Cuba sem escala na Venezuela. É um governo que se preocupa em caluniar as Forças Armadas 24 horas por dia”.

No seu canal do Youtube há também um vídeo intitulado “Um discurso para Aécio Neves”, no qual Bolsonaro, em sessão da Câmara dos Deputados, disse que gostaria de ter mais contato com o então candidato à Presidência e defendeu que ele seria sua opção no segundo turno: “Deus salve o Brasil no dia agora, 26 de outubro, votando em Aécio Neves para presidente”.


EXAGERADO

[O Trump] resgatou o emprego.

De acordo com o Bureau of Labor Statistics, o índice de desemprego, antes de Trump, não estava alto para que o presidente tivesse que “resgatar o emprego”. Na verdade, desde 2009 o desemprego nos Estados Unidos está em trajetória de queda (ver gráfico abaixo).

O Ministério do Trabalho americano disponibiliza no Bureau of Labor Statistics a série histórica da taxa de desemprego de pessoas com 16 anos ou mais desde janeiro de 2008. Segundo o órgão, o maior índice registrado foi em outubro de 2009, quando 10% da população estava desempregada. Desde então, o desemprego vem caindo: fechou 2010 com 9,3%, 2011 com 8,5%, 2012 com 7,9%, 2013 com 6,7%, 2014 com 5,6%, 2015 com 5%, 2016 com 4,7% e 2017 com 4,1%. Em junho deste ano, último mês registrado, o desemprego estava em 4%.

Vale ressaltar que o próprio presidente Trump se pronunciou sobre a taxa de desemprego:

Segundo o New York Times, não havia um índice tão baixo desde a década de 1960 e isso, segundo os economistas, pode fazer com que “leve a um aumento nos salários para os trabalhadores, à medida que os empregadores lutam por um número cada vez menor de candidatos”. Mas essa taxa pode ser explicada parcialmente pela “contração na força de trabalho”, ou seja, pessoas que saíram da força de trabalho.

Logo, é EXAGERADO dizer que Trump resgatou o emprego. Por mais que seja verdade que a taxa atual é uma das menores registradas nos EUA e segue em queda, o emprego já vinha crescendo desde 2009, durante os anos de Barack Obama na Presidência dos EUA.


VERDADEIRO

O Trump diminuiu a carga tributária.

É verdade que o presidente Donald Trump aprovou uma lei que diminuiu a carga tributária americana no final do ano passado. No entanto, ainda não é possível medir os impactos da medida.

O presidente americano foi citado por Bolsonaro após uma das entrevistadoras ter mencionado um texto do jornal suíço Tribune de Genève no qual o pré-candidato é chamado de “machista, homofóbico e racista” e depois de “Trump brasileiro”. Depois de negar todos os adjetivos, Bolsonaro defendeu que Trump “está fazendo um excelente governo em seu país”

Considerada a primeira grande vitória legislativa de Trump, a reforma da carga tributária foi aprovada pelo Senado americano em dezembro de 2017 por 51 votos a 48 — todos os senadores republicanos votaram a favor e todos os democratas presentes votaram contra. Enquanto os republicanos consideravam que a reforma tributária iria aumentar o crescimento econômico, os democratas disseram que a lei era designada para beneficiar os ultra-ricos às custas do déficit nacional.

Em resumo, a lei aprovada diminuiu os impostos das corporações de 35% para 21% e também modificou impostos individuais: diminuiu os impostos sobre heranças, expandiu o crédito de imposto da criança (uma espécie de benefício dado ao responsável por uma criança menor de 16 anos) e diminuiu os impostos de lucros no exterior.

Segundo o jornal Washington Post, no entanto, “é muito cedo para dizer se o corte de impostos está funcionando” e que “a maioria dos analistas, incluindo o Federal Reserve, antecipa que o crescimento atingirá o pico em 2018 e voltará ao normal no final de 2019. Enquanto isso, a conta fiscal deixará o país com mais de US$ 1 trilhão de débito na próxima década, segundo o Congressional Budget Office”.

Mesmo assim, Trump considera outra reforma tributária: “A ideia seria indexar os ganhos de capital pela inflação, de modo que, em vez de tributar todo o ganho de um ativo, um investidor subtrairia o valor da inflação, reduzindo, portanto, o lucro tributável”.


VERDADEIRO

Ciro Gomes foi parlamentar por quatro anos e, além de não aprovar nada, ele apresentou zero projetos.

Confrontado sobre o número de projetos de lei apresentados em seus 28 anos de Congresso, Bolsonaro citou dados sobre a produção parlamentar de outro pré-candidato à Presidência: Ciro Gomes, que concorre ao Planalto pelo PDT. O ex-governador do Ceará foi deputado federal pelo estado entre os anos de 2007 e 2011, quando ainda integrava o PSB. De fato, de acordo com informações da Câmara dos Deputados, o parlamentar à época não propôs nenhum projeto de lei. Constam em sua atividade parlamentar apenas requerimentos e atividades de relatoria.

Em quatro anos, Ciro foi relator de 24 projetos. Desses, 13 foram transformadas em normas jurídicas. É o caso, por exemplo, do PL 3.937/2004, que diz respeito ao Cade, e inclui várias práticas comerciais como infração à ordem econômica.

O deputado Jair Bolsonaro, entre projetos de lei, projetos de lei complementar e propostas de emenda à constituição, é autor de 172 proposições. Apenas dois deles, no entanto, foram aprovados: o PL 2514/1996, que estendia o benefício de isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para bens de informática, e o PL 4639/2016, do qual ele é co-autor, e autorizava o uso da chamada “pílula do câncer”, a fosfoetanolamina sintética.


VERDADEIRO

Alberto Youssef também disse em delação premiada em juízo que eu fui um dos três deputados federais do PP que não foi buscar dinheiro na Petrobras [Ana Amélia, Jair Bolsonaro e Paulo Maluf].

Essa informação é frequentemente citada pelo pré-candidato quando ele é questionado pela corrupção em que seu partido ou seus aliados no Congresso já apareceram envolvidos. Em outubro de 2014, em depoimento prestado com base em acordo de delação premiada na Operação Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef detalhou o esquema do Partido Progressista, em que parlamentares recebiam valores mensalmente em troca de apoio na votação de projetos de lei de que fossem de interesse do Poder Executivo. Em vídeo, o doleiro cita nomes de três deputados que não recebiam dinheiro: Paulo Maluf (PP-SP), Jair Bolsonaro (então no PP-RJ) e a senadora Ana Amélia (PP-RS). A delação veio à luz em março de 2015.

No detalhamento de seu depoimento, ele chegou a citar o nome de 30 políticos, entre parlamentares e ex-parlamentares do PP, que eram beneficiados com o pagamento, inclusive membros da alta cúpula do partido. Youssef afirmou que apenas dez dos parlamentares não estavam envolvidos: à época, além dos três já citados, os ex-deputados Rebecca Garcia (PP-AM) e Pastor Vilalba (PP-PE); os deputados Dimas Fabiano (PP-MG), Renzo Braz (PP-MG), Iracema Portela (PP-PE), Esperidião Amin (PP-SC) e Guilherme Mussi (PP-SP).

Ainda no âmbito da Lava Jato, o nome de Bolsonaro apareceu entre os beneficiados pela JBS na campanha eleitoral de 2014, com uma doação de R$ 200 mil via direção nacional do seu partido — à época, o PP. O político se explicou à rádio Jovem Pan: afirmou que devolveu ao PP o valor doado pelo grupo de frigoríficos, e que o partido reembolsou o montante com recursos do fundo partidário.

Outro lado. A reportagem entrou em contato com a assessoria do pré-candidato para que ele pudesse comentar as checagens. Até a última atualização, no entanto, não havia recebido retorno.

Colaboraram Tai Nalon e Ana Rita Cunha