Marina Silva erra dados sobre aumento da pobreza e participação do agronegócio no PIB

A pré-candidata à Presidência pela Rede, Marina Silva, errou ao falar do aumento da pobreza nos últimos anos e também subestimou a participação da agricultura no crescimento do PIB de 2017 na entrevista à GloboNews, nesta terça-feira (31).

Na entrevista, Marina também falou de educação e população carcerária. Veja abaixo o que checamos.

A gente era o país que tirou 40 milhões da pobreza. Agora já devolvemos todos para a pobreza.

Entre 2015 e 2016, quando foi registrada interrupção na ascensão econômica, 9,1 milhões de pessoas passaram a viver abaixo da linha da pobreza, segundo dados mais recentes do IBGE, número muito inferior aos 40 milhões mencionados por Marina Silva. Por isso a declaração é FALSA.

O Brasil não tem uma linha de pobreza oficial, mas o IBGE, desde 2017, na Síntese dos Indicadores Sociais, usa como referência para esse cálculo o limite do Banco Mundial de US$ 5,5 por dia. Entre 2004 e 20014, 40,1 milhões de pessoas deixaram de viver abaixo da linha da pobreza, segundo levantamento do Iets (Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade) usando dados do IBGE. A partir de 2015, foi registrada uma interrupção na trajetória de redução da pobreza

Em 2016, ao divulgar a Síntese dos Indicadores Sociais baseada nos dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), o IBGE informou que 52,2 milhões de pessoas viviam com menos de US$ 5,5 por dia, ou seja, 25,4% da população brasileira. O instituto, no entanto, não apresentou comparativos de anos anteriores, devido a uma mudança no questionário da Pnad no fim de 2015.

O pesquisador do Iets Samuel Franco criou uma série histórica comparável de renda para analisar valores anteriores. De acordo com os cálculos de Franco, o número de brasileiros que viviam com menos de US$ 5,5 por dia passou de 83,2 milhões, em 2004, para 43,1 milhões em 2014.

Por meio de assessoria, a pré-candidata foi questionada a respeito da fonte da informação usada, mas Aos Fatos não havia obtido resposta até a última atualização desta reportagem.

[O agronegócio] foi responsável por 10% do 1% do crescimento que nós tivemos no ano passado.

O PIB brasileiro em 2017 foi de R$ 6,599 trilhões, em valores correntes, uma alta de 1% em relação ao resultado do ano anterior, de acordo com dados do IBGE. A participação do agronegócio nesse crescimento do PIB de 2017 foi de 70% — não de 10%, como afirmou Marina — por isso a declaração da pré-candidata foi considerada FALSA.

Na coletiva de imprensa de anúncio do resultado, em março, a coordenadora de contas nacionais do IBGE, Rebeca de La Rocque Palis comentou que “em tese, o crescimento seria de 0,3% [sem o agronegócio]”. Na ocasião, Rebeca de La Roque também afirmou que é difícil estimar o efeito exato do agronegócio na economia, pois “a agropecuária tem influência em todos os outros setores".

Em 2017, o PIB do setor agropecuário teve alta de 13% na comparação com o resultado de 2016. A forte expansão do PIB da agropecuária ajudou a compensar queda de setores como a construção, que teve queda 5%, comparado com o ano anterior.

Segundo o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola do IBGE, divulgado em fevereiro de 2018, condições climáticas favoráveis contribuíram para o crescimento de produção e ganho de produtividade de diversas culturas em 2017, com destaque para soja e milho.

Um jovem chega ao nono ano, termina o ensino básico, não sabe ler ou interpretar um texto. Só 30% sabem. Só 14% sabem fazer operações simples de matemática.

Os números citados por Marina coincidem com dados divulgados pela organização Todos Pela Educação. Por meio do monitoramento da meta três, a instituição considera qual a pontuação necessária para avaliar que um aluno atingiu ou superou os aprendizados relativos ao seu ano escolar. A iniciativa é feita com base nos resultados da avaliação Prova Brasil. De acordo com dados enviados pela organização, apenas 29% apresentaram o desempenho esperado na prova de língua portuguesa, enquanto em matemática, somente 13,4% . Por isso, a afirmação dita por Marina é VERDADEIRA.

A Prova Brasil é uma avaliação censitária, realizada a cada dois anos com alunos do 5º ano e 9º ano do ensino fundamental das escolas públicas que possuem, no mínimo, 20 alunos matriculados nas séries/anos avaliados. A avaliação é desenvolvida pelo Inep/MEC, e os últimos resultados disponíveis são de 2015. A organização Todos Pela Educação considera que tem o aprendizado esperado aquele aluno que alcançou 275 pontos em língua portuguesa e 300 em matemática.

Um outro estudo que avalia o nível de conhecimentos dos alunos brasileiros é o Pisa (Programme for International Student Assessment). Coordenado mundialmente pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), com coordenação nacional do Inep, a avaliação se propõe a “verificar até que ponto as escolas de cada país participante estão preparando seus jovens para exercer o papel de cidadãos na sociedade contemporânea”. A pesquisa é realizada em 35 países, e leva em consideração três áreas cognitivas: ciências, leitura e matemática.

De acordo com dados disponíveis do último estudo Pisa de 2015, 51% dos estudantes brasileiros estariam abaixo do nível dois em leitura, e 70,3% estariam abaixo do nível dois em matemática. Ambos os níveis são considerados pela OECD os necessários para que o estudante possa exercer a sua cidadania. A pesquisa foi realizada em estudantes com idade entre 15 anos e três meses (completos) e 16 anos e dois meses (completos) no início do período de aplicação e que estavam cursando, no mínimo, o 7º ano.

[O Brasil tem] uma população carcerária de mais de 700 mil pessoas.

O mais recente relatório do Infopen (Sistema Integrado de Informações Penitenciárias) — divulgado pelo do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça em dezembro de 2017 com dados de 2016 — contabiliza uma população carcerária brasileira de 726.712 mil presos. A declaração de Marina Silva, portanto, é VERDADEIRA.

Os dados do Infopen são fornecidos pelos gestores das unidades prisionais e não incluem os dados de condenados em prisão domiciliar. De acordo com esse estudo, 255.685 prisões estão em prisão provisória e um déficit de 358.663 vagas nos estabelecimentos penais.

O Relatório Mensal do CNIEP (Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais) do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aponta que, atualmente, o Brasil tem 690.105 presos, sendo que 684.681 estão em estabelecimentos penais administrados pelo Poder Executivo e 5.424 estão em prisão domiciliar. Os dados do Cniep são fornecidos pelo juízes de execução criminal após inspeções nas prisões e delegacias. O maior problema desses dados é que eles têm atualizações diferentes: os de algumas comarcas são de julho deste ano e os de outras comarcas são de anos anteriores.

O CNJ está implementando o BNMP (Banco Nacional de Monitoramento de Prisões) para produzir dados mais recentes sobre a população carcerária. O sistema já está em funcionamento, mas estados com grandes populações prisionais, como é o caso de São Paulo e Minas Gerais, ainda não completaram o preenchimento de dados. Também faltam dados do Paraná e do Rio Grande do Sul.

Outro lado. Aos Fatos entrou em contato com a assessoria da pré-candidata Marina Silva para que ela pudesse comentar as checagens. Até a última atualização desta reportagem, no entanto, não havia recebido retorno.