Aos Fatos

Lula não vetou distribuição de vacina contra meningite; sites distorcem informações

Por Luiz Fernando Menezes

7 de março de 2019, 19h03


O veto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2010, a um projeto de lei que acrescentava cinco vacinas ao Calendário Básico de Vacinação da Criança tem sido distorcido nas redes sociais para fazer parecer que o petista impediu a distribuição da imunização contra a meningite, causa da morte do seu neto Arthur, na sexta-feira (1º).

Na realidade, Lula vetou o projeto de lei do Congresso Nacional porque ele previa a inclusão de três vacinas que já eram distribuídas pelo sistema público de saúde, incluindo a meningite meningocócica conjugada C. O governo na época argumentou que faltaram "critérios epidemiológicos" à medida e que ela "tornaria mais burocrática e demorada a adoção de novas tecnologias" de imunização.

No entanto, a justificativa para o veto, publicada no Diário Oficial da União, não é mencionada nas publicações analisadas por Aos Fatos, como as do site Folha Brasil News e as compartilhadas por perfis pessoais no Facebook. Assim, estes posts foram marcados com o selo DISTORCIDO na ferramenta de verificação do Facebook (entenda como funciona).


DISTORCIDO

Lula vetou em 2010 vacina para meningite, doença que matou seu neto de 7 anos.

No dia 10 de dezembro de 2010, o então presidente Lula vetou um projeto de lei que havia sido aprovado pelo Senado e que previa a inclusão de cinco vacinas — entre elas a meningite meningocócica conjugada C — no Calendário Básico de Vacinação da Criança da rede pública de saúde.

A justificativa apresentada pelo governo à época, publicada no Diário Oficial da União, era que faltaram critérios epidemiológicos ao projeto, que pretendia incluir três vacinas já presentes no calendário nacional, além de trazer entraves burocráticos à "adoção de novas tecnologias na área de prevenção de doenças”.

O veto foi resgatado nas redes sociais em 1º de março, data em que o neto de Lula, Arthur Lula da Silva, de 7 anos, morreu em razão de uma meningite. As publicações que trouxeram o fato à tona, porém, distorceram e omitiram informações para fazer parecer que o petista impediu a distribuição da vacina contra meningite.

A vacina contra a meningite meningocócica C já tinha sido incluída no calendário em fevereiro de 2010 e é aplicada em três doses: uma aos três meses de idade, outra aos cinco e, por fim, aos 15.

O Calendário Nacional de Vacinação traz as datas indicadas para a imunização contra diversas doenças em todas as faixas etárias. As vacinas presentes no documento contemplam vacinas disponibilizadas gratuitamente pelo PNI (Programa Nacional de Imunizações).

Além disso, não é possível afirmar que Arthur foi vítima do tipo meningocócica C. Até a última atualização, o Hospital Bartira, onde o neto de Lula estava internado, não informou o sorotipo da doença.

Meningite é o processo inflamatório das meninges, membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal. O termo meningocócica se refere à bactéria causadora de um tipo específico da doença, o meningococo. Quando esse organismo cai na corrente sanguínea, promove a liberação de fatores inflamatórios e faz os vasos dilatarem, o que leva à queda de pressão arterial e à taquicardia e pode causar a morte.

Procurado por Aos Fatos, o site Folha Brasil News, que disseminou a desinformação, não respondeu até a publicação desta checagem.