Lula ataca, PSOL responde e nós checamos a briga na esquerda

“A única coisa que desejo é que eles ganhem alguma coisa, eu quero que eles governem a cidade do Rio de Janeiro. Quando eles governarem a cidade do Rio do Janeiro, metade da frescura deles vai acabar”. Essa foi a frase que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou, em entrevista ao jornalista José Trajano nessa quinta-feira (20), para criticar o PSOL.

Nesta sexta-feira (21), o partido respondeu ao ex-presidente com uma lista de suas "13 frescuras", com a intenção de atacar indiretamente ideias defendidas pelo PT.

Aos Fatos checou a veracidade de 11 das 13 ditas "frescuras" do partido, já que a reportagem entendeu que “defender os direitos dos povos indígenas e quilombolas, mulheres, LGBTIO’s, negros e negras” (item 12) e “defender os trabalhadores acima de qualquer interesse” (item 13) são afirmações muito amplas.

Veja abaixo o resultado.

Não aceitar propina da Odebrecht.

Enquanto não se encerrarem as investigações sobre os políticos Clécio Luís Vilhena Vieira (ex-PSOL, atual Rede) e Leonel Brizola Neto, não será possível refutar nem confirmar essa afirmação. Ambos são suspeitos de receber propina da Odebrecht segundo delações premiadas firmadas no âmbito da Operação Lava Jato.

Vilhena, que atualmente é prefeito de Macapá pela Rede Sustentabilidade, recebeu, segundo o delator Alexandre José Lopes Barradas, R$ 450 mil via caixa dois da Odebrecht Ambiental durante sua campanha pelo PSOL à prefeitura da capital do Amapá, em 2012. Ele nega ter recebido dinheiro ilegalmente. Em abril, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, remeteu a investigação para a Justiça comum, já que os suspeitos não têm prerrogativa de foro.

Já no inquérito que investiga o pagamento de R$ 16 milhões em propina para o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes durante as Olimpíadas, há menções de pagamentos ao vereador Leonel Brizola Neto (RJ). Ele, no entanto, não é alvo de inquérito específico.

Não compor com o PMDB.

Apesar de não ser aliado do PMDB no Legislativo e inclusive ter um de seus líderes mais influentes, o deputado estudual Marcelo Freixo (RJ), se posicionando publicamente contra qualquer possibilidade de aceitar o apoio do PMDB à sua candidatura durante as eleições para a prefeitura do Rio, no ano passado, o PSOL já contou com apoio peemedebista durante eleições.

Na campanha eleitoral para a prefeitura de Belém (PA) em 2016, Edmilson Rodrigues chegou ao segundo turno com o apoio do senador pelo Pará Jader Barbalho, mas acabou perdendo para o tucano Zenaldo Coutinho.

Não votar no Rodrigo Maia.

Como a votação que reelegeu Rodrigo Maia à presidência da Câmara em fevereiro deste ano foi secreta, não se pode afirmar com certeza que nenhum dos seis deputados do PSOL votou a favor de Rodrigo Maia.

O que é fato é que, durante sua campanha de reeleição, quando formou um “bloco parlamentar” com 13 partidos (PMDB, PSDB, PP, PR, PSD, PSB, DEM, PRB, PTN, PPS, PHS, PV e PTdoB), Maia não negociou com o PSOL.

O PSOL, por sua vez, se manifestou contra Maia em seu site e lançou candidata própria. A deputada Luiza Erundina (SP) teve 10 votos e é provável que nenhum dos membros do partido tenha votado em Maia. No entanto, não há como provar.

Nunca ter apoiado uma reforma da Previdência.

A última reforma da Previdência brasileira foi realizada em 2003 pelo governo Lula, quando a emenda constitucional 41 alterou o cálculo dos benefícios concedidos ao aposentados pelo regime dos servidores públicos. Naquela época, o PSOL ainda não existia — foi fundado apenas em 2004. Segundo o próprio partido, "o estopim [para sua fundação] foi a aprovação da reforma da previdência do setor público".

Em 2015, o governo Dilma Rousseff criou um cálculo alternativo ao fator previdenciário, de maneira a penalisar aposentadorias precoces. Na ocasião, o PSOL da Câmara orientou voto contrário à medida, seguido por seus cinco deputados votantes.

Nas palavras do líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente (SP), o partido faz realmente uma “oposição selvagem” à atual proposta de reforma da Previdência. De acordo com o deputado, o texto da reforma é “insensível” e atende apenas aos anseios do mercado financeiro, ignorando as necessidades dos trabalhadores mais pobres.

Além de se posicionar continuamente contra a reforma, o PSOL chegou a entrar com uma ação contra uma propaganda do governo que exaltava a necessidade da reforma. A sigla acusa o governo de se utilizar "do terror" para garantir apoio às mudanças, afirmando que se não fossem feitas agora, no futuro não haveria mais dinheiro para pagar os benefícios de aposentadoria ao trabalhador.

Combater a lei antiterrorismo.

Desde o início, o PSOL se posicionou contra a lei 2.016/2015, conhecida como Lei Antiterrorismo, que tipifica o crime de terrorismo. De acordo com nota divulgada no site pelo presidente nacional do partido, Luiz Araújo, a lei é perigosa porque dá margem para que sejam enquadrados como terroristas membros de movimentos sociais.

Segundo o deputado do PSOL Ivan Valente, a redação da lei não impede que se processem pessoas que estejam exercendo seu direito de se manifestar nas ruas, mesmo que, mais à frente, a Justiça não as condene. “Em 2013, dois cidadãos participantes de manifestações ficaram presos por três meses, sem condenação à nada, porque portavam um recipiente parecido com uma bomba, mas era um recipiente de achocolatado”, afirmou, durante sessão da Câmara, o deputado Chico Alencar (RJ).

A lei foi aprovada em março de 2016 pela ex-presidente Dilma Rousseff, mas foi sancionada com oito vetos. Dois deles, considerados vagos por Dilma, definem como terrorismo as práticas de "incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado" e "interferir, sabotar ou danificar sistemas de informática ou bancos de dados", que poderiam dar interpretação terrorista a atos de vandalismo durante manifestações.

Pedir auditoria da dívida pública.

O PSOL realmente pediu uma auditoria da dívida pública federal com a participação de entidades da sociedade civil, durante o governo da ex-presidente Dilma. A proposta foi incluída na lei do Plano Plurianual, que planeja os gastos públicos até 2019, por emenda do deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA). A emenda foi vetada pela ex-presidente Dilma.

A auditoria da dívida é um pedido antigo de partidos de esquerda, que criticam o percentual elevado do Orçamento que é destinado a pagar o principal da dívida e seus juros. Aos Fatos já mostrou que esse argumento tem problemas, já que o cálculo feito por movimentos que pedem tal auditoria inclui o refinancimanto da dívida, que, por sua vez, não sai do Orçamento federal.

Puxar o #foracunha.

O #foracunha foi um tuitaço que ocorreu no dia 13 de outubro de 2015, logo depois de o Supremo barrar temporariamente os poderes do ex-presidente da Câmara. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo ele “foi convocado pelo PSOL, que entrou (...) com uma representação no Conselho de Ética da Câmara contra o presidente da Casa”. Junto com parlamentares do Rede, eles denunciaram Eduardo Cunha por quebra de decoro parlamentar, argumentando que ele tinha mentido em seu depoimento à CPI da Petrobras, que aconteceu em março daquele ano.

O PSOL também participou de outros protestos contra o ex-presidente da Câmara, como a vez em que deputados gritaram “fora, Cunha” enquanto o parlamentar dava uma entrevista coletiva e a entrega de uma carta aberta aos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Defender a criação do imposto sobre grandes fortunas.

O PSOL não só defendeu a criação do imposto sobre grandes fortunas, que regulamenta o único dos sete tributos federais previstos na Constituição que ainda não foi regulamentado, como também foi responsável por um dos projetos sobre o assunto. Em 2008, uma proposta apresentada por três integrantes do partido chegou a ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, mas parou na Comissão de Finanças e Tributação.

O partido ainda milita pela aprovação da criação do imposto: quando a ex-deputada Luciana Genro (RS) era candidata à presidência da República, em 2014, o projeto era um dos carros-chefe de sua campanha; e o imposto foi uma das alternativas defendidas pelo partido contra a Reforma da Previdência.

No entanto, a pauta não é exclusiva do PSOL — volta e meia, outros partidos do mesmo espectro ideológico apresentam propostas com esse objetivo. O último projeto apresentado ao governo para taxar grandes fortunas (projeto 139/2017) é de autoria da senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas.

O próprio PT tem proposta parecida: o senador Lindbergh Farias (RJ) é autor de um projeto que prevê tributar os lucros e dividendos recebidos de pessoas jurídicas. Segundo sua proposta, esse dinheiro, calculado a partir de 2016, estará sujeito "à incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte calculado à alíquota de 15% (quinze por cento) a título de antecipação".

Votar contra o Novo Código Florestal.

A alcunha de Novo Código Florestal se refere à Medida Provisória 571/2012, que modifica o texto de alguns vetos da presidente Dilma Rousseff ao Código Florestal vigente (lei 12.651/2012). O PSOL não só foi contra a medida provisória, como também ajuizou uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra o dispositivo.

Para o partido, o artigo 255 da Constituição Federal “estabeleceu que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Ter votado contra o golpe.

O "golpe" a que o PSOL se refere é o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. De fato, os seis deputados da bancada do PSOL na Câmara cumpriram promessa que consta de um artigo publicado no site do partido e votaram contra o afastamento de Dilma.

Nunca ter escrito uma carta aos empresários do Brasil.

A declaração é uma provocação à “Carta ao povo brasileiro”, lançada pelo ex-presidente Lula durante as eleições de 2002. O documento tinha como objetivo acalmar o mercado e diminuir a rejeição em relação à candidatura petista. Na ocasião, o ex-presidente prometeu manter fundamentos da política econômica do governo Fernando Henrique Cardoso, seu antecessor.

Porém, o PSOL de fato redigiu uma carta com intenções semelhantes, ainda que em contexto absolutamente diferente. Em 2016, o então candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo, sofria rejeição de parcela conservadora do eleitorado carioca. Publicou então uma carta aberta em que se comprometia, entre outras medidas econômicas, a perseguir equilíbrio fiscal e a manter contratos feitos na gestão do ex-prefeito Eduardo Paes (PMDB), caso fosse eleito. O documento foi divulgado num encontro com empresários.

A reportagem foi alterada às 14h05 de 24 de junho de 2017 para corrigir informação sobre o ano da candidatura de Luciana Genro à Presidência da República.