Governo Bolsonaro não suspendeu distribuição de insulina no SUS

Publicações que circulam nas redes sociais (veja aqui) enganam ao afirmar que o governo encerrou a distribuição de insulina no SUS (Sistema Único de Saúde). O que aconteceu, na verdade, foi a suspensão de parcerias com laboratórios públicos que produzem, entre outros medicamentos, dois tipos do hormônio indicado no tratamento de diabetes. O Ministério da Saúde afirma que essa medida não afeta o abastecimento de insulina na rede pública e que o fornecimento está regular em todos os estados.

Posts e mensagens que trazem esta desinformação foram identificadas por Aos Fatos no WhatsApp, onde foi sugerido como checagem por leitores (inscreva-se aqui), e em perfis pessoais no Facebook que reuniam mais de 3.000 compartilhamentos na manhã desta sexta-feira (19). Todas as postagens foram marcadas com o selo FALSO na ferramenta de verificação do Facebook (veja como funciona).

Espaço dedicado para os eleitores do Bolsonaro explicarem a retirada da INSULINA do SUS.

O Ministério da Saúde negou que a distribuição de insulina tenha sido retirada do SUS (Sistema Único de Saúde) e disse que não há risco de desabastecimento em razão da suspensão, desde junho, de 19 PDPs (Parcerias de Desenvolvimento Produtivo) com laboratórios públicos que produzem 18 medicamentos e uma vacina, entre eles dois tipos do hormônio que trata a diabetes: NHP e regular.

Segundo a pasta, a suspensão atendeu a uma série de critérios, como recomendações de CGU (Controladoria Geral da União) e TCU (Tribunal de Contas da União), decisão judicial, desacordo com o cronograma, entre outros. De acordo com o ministério, a medida não afeta a distribuição dos medicamentos na rede pública e pode ser revertida se os laboratórios solucionarem os problemas apontados.

A PDP prevê transferência de tecnologia de um laboratório privado a um público para fabricar um determinado remédio no Brasil. Hoje, 87 parcerias do tipo estão vigentes.

No caso das insulinas, dois laboratórios foram afetados pela suspensão de tais parcerias, Bahiafarma e Funed. O primeiro estaria na fase III, por atrasos nas entregas, e o outro na fase II, de desenvolvimento do projeto, em que ainda não há fornecimento de produtos.

O Ministério da Saúde informou que já vinha suprindo as entregas em atraso da Bahiafarma em compras por pregão. Além da fundação do governo baiano, fornecem as insulinas ao SUS hoje os laboratórios privados Eli Lilly e Novo Nordisk, segundo a pasta.

O ministério disse ainda que, atualmente, todos os estados estão abastecidos com insulinas humanas NPH e Regular: “é importante deixar claro que as insulinas humanas NPH e Regular permanecem disponíveis no Sistema Único de Saúde, como já acontece há mais de 10 anos”.

A Funed, em nota enviada ao Aos Fatos, explicou que ainda não houve cancelamento, apenas uma suspensão para atualização e complementação de documentação do PDP que, atualmente, está na fase II, de desenvolvimento do projeto. O laboratório disse que encaminhou ofício ao Ministério da Saúde para “deixar claro que cumpriu rigorosamente o rito de formalização da PDP, inclusive os prazos”.

A Bahiafarma, procurada pela reportagem, não se manifestou. Em nota publicada no último dia 18, o laboratório diz que a decisão do ministério é “intempestiva, atemporal” e foi feita sem cumprir os ritos legais. Segundo a Bahiafarma, as suspensões podem causar problemas de desabastecimento, além de inflacionar os preços dos produtos para a saúde adquiridos pela pasta. O laboratório, que estava na fase III, já fornecia as insulinas ao SUS.

Abastecimento. Apesar de reivindicar garantias do Ministério da Saúde sobre o abastecimento de insulina, a presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes, Hermelinda Pedrosa, afirmou, em artigo publicado na última quarta-feira (17), que a suspensão das PDPs é positiva, pois alguns laboratórios que produziam a insulina eram questionados em diversos aspectos técnicos.

Já Fadlo Fraige Filho, presidente da Anad (Associação Nacional de Atenção ao Diabete), não vê risco de desabastecimento de insulina no SUS e também defendeu a suspensão dos PDPs: “insulinas de NPH são tecnologias antigas, de 30 anos atrás. Não há necessidade de o governo investir em uma fábrica que produz insulina de tecnologia ultrapassada”.

Presidente da Bahiafarma e da Associação de Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil, Ronaldo Ferreira Dias disse tentará reverter a decisão na Justiça: “para suspender um PDP precisa ter uma avaliação de um comitê técnico, de um comitê deliberativo, ter aprovação do grupo executivo do complexo industrial da saúde. Mas todos esses órgãos foram suspensos pela revogação do presidente”.

Referências:

1. Estadão (Fontes 1 e 2)
2. Ministério da Saúde
3. Diabetes.org
4. Revista Exame