Aos Fatos

É falso que Rodrigo Maia não pode ser presidente da Câmara por ter nascido no Chile

Por Luiz Fernando Menezes

25 de março de 2019, 13h47


Diferentemente do informado em publicações no Facebook, Rodrigo Maia (DEM-RJ) pode, sim, ocupar o cargo de presidente da Câmara dos Deputados. Maia nasceu no Chile, mas, segundo a Constituição do Brasil, também podem ser considerados brasileiros natos quem for nascido no exterior. Para isso, o pai ou a mãe devem ser brasileiros e o filho deve ser registrado em consulado do Brasil ou passar a residir no país.

Boato que surgiu à época de sua primeira eleição à presidência da Câmara, em 2016, a peça de desinformação está sendo compartilhada nas redes sociais desde que ganhou tração o atrito entre Maia e o presidente Jair Bolsonaro. Publicada por diversos perfis pessoais em grupos como Grupo Olavo de Carvalho (que não tem ligação oficial com o professor), a falsa informação já acumula cerca de 16 mil compartilhamentos até a tarde desta segunda-feira (25). Todas elas foram marcadas com o selo FALSO na ferramenta de verificação disponibilizada pela rede social (entenda como funciona).


FALSO

Rodrigo Maia não nasceu no Brasil e não pode ser o Presidente da Câmara.

Por mais que seja verdade que o presidente da Câmara Rodrigo Maia tenha nascido em Santiago, no Chile, é FALSA a afirmação de que ele não pode ocupar o cargo atual. As publicações que trazem essa informação citam o artigo 12 da Constituição Federal de 1988, que trata sobre a nacionalidade.

Segundo o texto constitucional, são “privativos de brasileiro nato” os cargos de presidente e vice-presidente da República, presidente da Câmara dos Deputados e Senado Federal, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Estado de Defesa, oficial das Forças Armadas e cargos da carreira diplomática.

Diferentemente do que informam as publicações, não é verdade que só os nascidos em território brasileiro são considerados brasileiros natos. De acordo com o mesmo artigo da Constituição Federal, também entram nessa categoria "os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira".

Rodrigo Maia, mesmo tendo nascido no Chile, é filho de Cesar Maia (DEM), ex-prefeito do Rio de Janeiro, hoje vereador. Rodrigo Maia nasceu durante o exílio de seu pai, que foi perseguido pela ditadura por ser militante e filiado do Partido Comunista na época. César Maia registrou todos os seus três filhos no consulado do Brasil em Santiago, o que torna Rodrigo um “brasileiro nato”, segundo a Constituição.