É falso que políticas educacionais da OMS incentivam a masturbação infantil

Não é verdade que políticas educacionais da OMS (Organização Mundial da Saúde) recomendam que crianças se masturbem, como sustentam publicações nas redes sociais, inclusive do presidente Jair Bolsonaro, que já a deletou (veja aqui). A desinformação foi criada com distorção de trechos de um documento da seção europeia da entidade com orientações para educadores agirem caso questionados por alunos sobre temas de educação sexual, incluindo a masturbação. As diretrizes, portanto, não são direcionadas a crianças nem incentivam a prática.

Antes de Bolsonaro, o conteúdo enganoso foi publicado no Twitter pelo assessor especial da Presidência Arthur Weintraub na tarde da última quarta-feira (29). Em meados de abril, a mesma desinformação circulava em inglês na internet entre apoiadores do presidente americano, Donald Trump. No Facebook, a versão nacional acumulava nesta quinta-feira (30) ao menos 4.000 compartilhamentos em posts que foram marcados com o selo FALSO na ferramenta de monitoramento do Facebook (entenda como funciona).

Na noite de quinta-feira (29), o presidente Jair Bolsonaro publicou no Facebook e depois apagou um texto em que questiona a autoridade da OMS (Organização Mundial de Saúde) nas orientações sobre a pandemia de Covid-19 afirmando que “políticas educacionais” da entidade recomendam que crianças se masturbem. A desinformação remete a um documento de 2010 da seção europeia da OMS direcionado apenas a educadores e profissionais de saúde sobre como agir caso sejam questionados por crianças e jovens de diferentes faixas etárias em temas de educação sexual, incluindo a masturbação.

Editadas pelo Centro Federal de Educação de Saúde da Alemanha em parceria com o escritório europeu da OMS, as Normas para a Educação Sexual na Europa foram produzidas como “uma reação à necessidade de padrões de educação em sexualidade que se tornaram aparentes recentemente na região europeia”, segundo consta na introdução do documento.

Os trechos mencionados no texto do presidente estão na seção “Matriz” do documento, que traz orientações de abordagem para educadores quando questionados sobre temas relacionados a corpo humano, sexualidade e fertilidade. O texto, portanto, não é direcionado a crianças.

Abaixo, é possível ver que os pontos indicados pelas peças de desinformação se encontram numa parte do documento que fala sobre “o que os profissionais devem estar preparados para informar sobre”:

Segundo o documento, na seção “Contexto da Matriz” (página 33), as indicações foram projetadas para fornecer uma visão geral dos tópicos e das estruturadas de acordo com diferentes faixas etárias. A matriz “é uma estrutura a partir da qual o instrutor / educador pode escolher tópicos que são de interesse especial para o grupo a que está se dirigindo”, conforme afirma o texto.

A alegação de que a OMS estaria incentivando a masturbação infantil por meio deste documento não é nova, tendo sido rebatida pela própria organização em 2014. Em nota, a entidade diz considerar “crucial que a educação sexual seja apropriada à idade. Portanto, os padrões incluem informações sobre os estágios típicos de desenvolvimento das crianças. (...) Sem esse conhecimento, existe o risco de os profissionais reagirem de maneira inadequada, possivelmente prejudicando a criança e / ou dificultando seu futuro desenvolvimento saudável. As Normas, portanto, informam os profissionais sobre como lidar com esses fenômenos em um programa de educação sexual de alta qualidade, de maneira adequada ao desenvolvimento”.

Antes de chegar ao alto escalão do governo brasileiro (além de Bolsonaro, ela foi reproduzida na tarde de quarta pelo assessor da Presidência Arthur Weintraub), a desinformação circulou nas redes sociais, em inglês, entre perfis e sites de apoiadores de Donald Trump nos EUA. A informação falsa foi usada para justificar a decisão do governo americano de cortar os fundos destinados à OMS. Em 20 de abril, o site The Federalist, por exemplo, disse que o anúncio do corte era “uma grande vitória para as pessoas do mundo, especialmente as crianças”, em referência às falsas diretrizes de sexualização infantil.

Procurados por Aos Fatos na manhã desta quinta-feira (30) por meio da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, o presidente Jair Bolsonaro e Arthur Weintraub não se pronunciaram.

Referências:

1. OMS (Fontes 1 e 2)
2. CNN

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