É falso que Flordelis ganha 255 salários mínimos por ter adotado 51 crianças

Não é verdade que a deputada federal Flordelis (PSD-RJ) adotou 51 crianças para receber um auxílio-adoção de cinco salários mínimos por cada uma delas, como afirma publicação que circula nas redes (veja aqui). O benefício é oferecido pelo governo do Rio de Janeiro para servidores públicos que adotem crianças ou adolescentes, mas a lei não permite acúmulo de pagamentos em caso de diversas adoções.

Também não há registro de que a congressista tenha sido servidora do estado. Ainda que tivesse sido, quando a lei estadual nº 3499/2000, que estabeleceu o benefício, entrou em vigor, Flordelis e seu marido, o pastor Anderson do Carmo, assassinado em Niterói (RJ) no dia 16 de junho, já tinham adotado a maior parte de seus filhos. E, diferentemente do que diz a publicação, eles não eram todos maiores de 12 anos, idade a partir da qual o benefício pago é mais alto.

Publicações com este tipo de desinformação passaram a circular nas redes na manhã desta quarta-feira (26) e já acumulam mais de 900 compartilhamentos. Todas as postagens com este conteúdo foram marcadas com o selo FALSO por Aos Fatos na ferramenta de verificação da rede social (veja como funciona).

Olha o motivo porque a deputada Flordelis adotou mais de 50 crianças e todas maiores de 12 anos....5 salários pra casa uma das 51 crianças. Entenderam o aparelhamento da esquerda?? Tirem suas conclusões.

O texto acima tem aparecido nas redes sociais juntamente com um trecho de lei do estado do Rio de Janeiro que instituiu um auxílio-adoção para servidores estaduais (lei estadual nº 3499). As publicações sugerem que a adoção de dezenas de crianças pela deputada federal Flordelis (PSD-RJ) ocorreu por interesse financeiro. No entanto, a lei não permite esse acúmulo de benefícios, a maior parte das adoções feitas pela congressista ocorreu antes de sua promulgação e não há registro de que ela tenha sido servidora estadual.

Segundo o artigo 8º da lei 3499/2000, “o auxílio-adoção será concedido por apenas uma criança ou adolescente a cada beneficiário, salvo no caso de guarda, tutela ou adoção de irmãos”. Isso significa, portanto, que ele não é acumulativo.

Dos 55 filhos de Flordelis, 51 são adotados, sendo que 37 deles são sobreviventes da chacina ocorrida na Central do Brasil, no centro do Rio de Janeiro, em 1994. Já a lei que estabelece o benefício só entrou em vigor em 2000, cerca de seis anos depois.

Além disso, Flordelis afirmou, em entrevista ao UOL, que das 37 crianças adotadas naquele momento, 14 eram bebês de um a três meses de idade. Ou seja, eram menores de 12 anos, diferentemente do que diz a publicação nas redes.

Por fim, não há registro na biografia de Flordelis na Câmara dos Deputados ou na imprensa de que ela tenha sido servidora pública estadual do Rio de Janeiro. Atualmente deputada federal pelo Estado, ela já trabalhou como pastora e música.

Contatada por Aos Fatos, a SEDSDH (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos) do Estado do Rio de Janeiro emitiu uma nota confirmando que nem Flordelis nem seu marido recebem o benefício.

Referências:

1. Alerj
2. Folha de S.Paulo
3. G1
4. Época
5. UOL
6. Câmara dos Deputados

Esta checagem foi atualizada às 17h34 do dia 27 de junho de 2019 para acrescentar a nota da SEDSDH que confirma que o casal não recebe o auxílio-adoção.