Aos Fatos

É falso que filho de motorista de Marielle não tem direito a pensão

Por Luiz Fernando Menezes

21 de maio de 2019, 13h30


Não é verdade que o filho de Anderson Gomes, motorista da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) também assassinado no dia 14 de março de 2018, não tem direito à pensão pela morte do pai porque Anderson não tinha carteira assinada. Segundo informação falsa que circula nas redes sociais, apenas a filha de Marielle teria direito à pensão do INSS até completar os 21 anos.

Anderson de fato era um trabalhador informal e não tinha carteira assinada. No entanto, ele era segurado pelo INSS e deixou uma pensão para sua família, como informa o jornal O Globo em entrevista com Agatha Reis, viúva do motorista.

O texto que traz a desinformação foi publicado por perfis pessoais no Facebook e acumula, até a tarde desta terça-feira, 106 mil compartilhamentos. Todas as publicações foram marcadas por Aos Fatos com o selo FALSO na ferramenta de verificação (entenda como funciona).


FALSO

A filha de Marielle vai ganhar pensão até seus 21 anos. E o filho do motorista? Não! (...)

Circula pelas redes sociais um texto que diz que, enquanto a filha da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) receberá pensão até os 21 anos, o filho do motorista Anderson Gomes não terá o mesmo direito. A mensagem ainda sugere que isso seria culpa da vereadora, que não teria assinado a carteira de Anderson.

De acordo com as regras do INSS, a pensão por morte é paga aos dependentes do segurado que falecer ou tiver sua morte declarada judicialmente, como o caso de desaparecidos. Enquanto a duração do benefício pago ao cônjuge varia de acordo com a idade do dependente na data do óbito, os filhos do segurado recebem a pensão até os 21 anos de idade.

O texto que circula nas redes, porém, omite que não é necessário ter a carteira assinada para receber a pensão. Segundo o INSS, podem ser segurados aqueles na condição de empregado, trabalhador avulso, empregado doméstico, contribuinte individual, segurado especial e facultativo, desde que contribuam com a Previdência Social. Isso significa que Anderson poderia ser segurado mesmo se não trabalhasse com carteira assinada.

Segundo reportagem de O Globo, a viúva de Anderson, Agatha Reis, e seu filho Arthur, de três anos, vivem hoje com o salário dela e com a pensão do INSS deixada pelo motorista.

Ou seja, tanto a filha de Marielle Franco, Luyara Franco, de 20 anos, quanto o filho de Anderson têm direito à pensão até os 21 anos de idade.


VERDADEIRO

(...) A santa Marielle não assinou a carteira dele.

É verdade, no entanto, a segunda parte da informação, de que Anderson não tinha carteira assinada. Ele estava fazendo um bico substituindo um amigo motorista que estava de licença médica quando foi assassinado. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, ele prestava serviços particulares para Marielle e também trabalhava como motorista da Uber.

Ainda segundo a reportagem, estava previsto que Anderson começasse um período de teste como mecânico de um empresa de aviação poucas semanas depois do atentado.

A Agência Lupa e o Boatos.org realizaram checagens semelhantes sobre o mesmo texto.