É falso que decreto de Bolsonaro cortou verbas para Carnaval e paradas LGBTI

Não é verdade que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) teria assinado um decreto cortando verbas que seriam destinadas este ano ao Carnaval e a paradas do Orgulho LGBTI pelo país. A informação falsa foi publicada inicialmente pelo site Folha Brasil News, e depois apagada, mas o conteúdo ainda circula no Facebook, no YouTube e no WhatsApp por meio de imagens, vídeos e correntes.

Em consulta ao Diário Oficial da União, Aos Fatos constatou que não foi publicado qualquer decreto com esse propósito desde que o novo presidente assumiu o cargo, na última terça-feira (1º). Em governos anteriores, o Carnaval e as paradas LGBTIs já chegaram a receber incentivos federais por meio de aportes diretos do Ministério do Turismo ou de autorização para captação de recursos via Lei Rouanet, ainda que essa não tenha sido a regra.

A sugestão de checagem deste conteúdo foi enviada por leitores do Aos Fatos no WhatsApp (saiba mais). Para participar, adicione o número (21) 99747-2441 nos seus contatos e envie uma mensagem pra gente com o seu nome. Publicações semelhantes identificadas no Facebook foram marcadas com o selo FALSO na ferramenta de verificação da rede social (entenda como funciona).

Nem Olinda, nem Salvador, nem Rio de Janeiro… Presidente Jair Bolsonaro assina decreto cortando verba do carnaval e parada gay em todo o Brasil. O decreto já cancela o carnaval de 2019.

A notícia falsa surgiu em uma publicação do site Folha Brasil News, que já foi deletada. No texto estava escrito que “Com as contas no ‘vermelho’, o presidente Jair Bolsonaro acredita que não há mais espaço para supérfluos com festejos como o carnaval e a ‘parada gay’. O decreto pode já cancelar o financiamento do carnaval de 2019 em cidades por todo o Brasil, quem quiser realizar eventos do tipo terá que tirar dinheiro do seu próprio bolso”.

Em nenhum momento, o texto informa qual era o número do decreto. Mesmo assim, outros sites, canais no Youtube, como o Vale Tudo News, e correntes no Whatsapp replicaram o possível decreto como se ele já tivesse sido assinado.

Em buscas nas edições dos dias 1º a 4 de janeiro do Diário Oficial da União, Aos Fatos não encontrou nenhum decreto que determinasse os cancelamentos citados. Também não há nada parecido na lista de decretos de 2019 divulgada pelo Palácio do Planalto.

As festas de Carnaval pelo Brasil, além de utilizarem patrocínios, geralmente recebem repasses das prefeituras das cidades. Em 2018, por exemplo, os prefeitos das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro cortaram parte das verbas públicas destinadas aos eventos por causa da crise econômica.

Em governo anteriores, o Ministério do Turismo destinou verbas para o Carnaval, como as escolas de samba paulistas em 2017. No ano passado, o Ministério da Cultura autorizou as agremiações cariocas do Grupo Especial a captar R$ 8 milhões em recursos via Lei Rouanet.

Nas paradas do Orgulho LGBT, o apoio federal até existe, mas é ainda mais raro. Ainda que a 22ª edição do evento no Rio em 2017 tenha obtido autorização para captar verbas pela Lei Rouanet, essa não foi a regra em anos anteriores ou posteriores ou mesmo em outras cidades do país, segundo informou ao Aos Fatos nesta sexta-feira (4) a ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transsexuais e Intersexos).

De acordo com a entidade, as paradas são financiadas de diversas maneiras, como crowndfunding (financiamento coletivo) e patrocínios de empresas privadas. Para 2019, a 23ª Parada de Orgulho LGBTI de São Paulo, uma das maiores do mundo, já tem data marcada: dia 29 de junho. Além disso, nem todas as paradas são consideradas eventos, mas manifestações políticas e não precisam de verbas ou autorização do poder público para serem realizadas, segundo a ABGLT.

Ao site do Correio Braziliense, que também checou o boato, a assessoria da Presidência da República afirmou que não havia nenhuma informação sobre o falso decreto.