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Dia do Evangelho foi sancionado por Dilma, não por Bolsonaro

Por Luiz Fernando Menezes

25 de outubro de 2019, 17h19


Não é verdade que o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que substituiu no calendário nacional o Dia das Bruxas pelo Dia do Evangelho em 31 de outubro, como sustenta uma corrente que se espalhou pelo WhatsApp nos últimos dias (veja aqui). A legislação citada no texto, a 13.246/2016, existe de fato e instituiu o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho, mas ela foi ratificada pela então presidente Dilma Rousseff (PT). Além disso, o Halloween nunca esteve oficialmente entre as datas comemorativas brasileiras.

A corrente com a informação falsa foi enviada por dezenas de leitores do Aos Fatos no WhatsApp como sugestão de checagem (inscreva-se aqui). Devido à natureza da rede social, não é possível verificar com precisão o alcance da desinformação. No Facebook, publicações semelhantes acumulavam ao menos 500 compartilhamentos até a tarde desta sexta-feira (25) e foram marcadas com o selo FALSO na ferramenta de monitoramento da rede social (entenda como funciona).


FALSO

Bolsonaro aprovou essa lei vamos divulgar. Deus é fiel e se agradou de nós! Aleluia. Glória a Deus!!! Dia 31 de outubro não é mais dia das bruxas no Brasil! É o dia de proclamar que Jesus Vive e está voltando! É o dia do Evangelho!!!! Você precisa propagar isso! Precisa comemorar. Se mobilize! Vamos escrever uma nova historia em nossa Nação! Levo ao conhecimento de todos que foi publicado no Diário Oficial da União no dia o dia 31/10 como o Dia Nacional do Evangelho. Lei 13.246 do Diário Oficial da União.

Apesar de realmente existir, a lei 13.246 foi aprovada em janeiro de 2016 pela então presidente Dilma Rousseff (PT) e não por Jair Bolsonaro, como afirma o texto checado. A legislação determina “o dia 31 de outubro de cada ano como Dia Nacional da Proclamação do Evangelho” com o intuito de divulgar o texto bíblico.

A iniciativa não partiu do Poder Executivo, tendo sido apenas chancelado por ele. O projeto que gerou a lei foi proposto na Câmara dos Deputados em 2003 pelo ex-parlamentar Neucimar Fraga (PR-ES).

Apesar de também ser celebrado em 31 de outubro, o Dia das Bruxas não é uma data comemorativa oficial no Brasil, mas nos EUA, onde é feriado e comemora a véspera do Dia de Todos os Santos, no dia 1º de novembro.

Segundo lista da Câmara dos Deputados, além do Dia Nacional da Proclamação do Evangelho, o 31 de outubro no Brasil comporta ainda o Dia Nacional da Poesia. Em 2003, a então deputada Angela Guadagnin (PT-SP) propôs projeto de lei que instituiria na mesma data o Dia do Saci para se contrapor ao Halloween e, segundo justificava, valorizar as tradições brasileiras.

Referências:

1. Planalto
2. Imprensa Nacional
3. Câmara dos Deputados (Fontes 1, 2, 3 e 4)
4. BBC Brasil