Desenhamos fatos sobre a relação entre Brasil e Irã

Após a morte do general iraniano Qasem Soleimani em ataque do governo americano no dia 3 de janeiro, o Itamaraty emitiu uma nota manifestando apoio aos EUA. No texto, o Brasil diz apoiar a “luta contra o flagelo do terrorismo e reitera que essa luta requer a cooperação de toda a comunidade internacional sem que se busque qualquer justificativa ou relativização para o terrorismo”.

A nota, que não foi bem vista inclusive dentro do Itamaraty, fez com que o Irã pedisse explicações ao Brasil e, no dia 7 de janeiro, a diplomata Maria Cristina Lopes, encarregada da missão do Brasil em Teerã, disse às autoridades iranianas que a posição do governo Jair Bolsonaro não deve ser entendida como uma manifestação contra o país persa.

A posição adotada pelo Itamaraty vai contra a relação entre o Brasil e o país do Oriente Médio, que vem sendo construída desde o começo do século XX. Para explicar a aproximação recente dos dois países, Aos Fatos reservou a primeira HQ de 2020:

Século XX. Brasil e Irã estabeleceram relações diplomáticas em 1903, no governo Rodrigues Alves (1902-1906), quando assinaram o primeiro Tratado de Amizade e Comércio. Mas o relacionamento só foi amadurecer a partir da década de 1960, quando o presidente João Goulart assinou um convênio cultural com o país persa e elevou a delegação brasileira em Teerã à condição de embaixada.

Conforme explica artigo de José Luiz Silva Preiss publicado na revista científica do Comissão Mista de nível ministerial para promover relações bilaterais e expandir a cooperação.

Governo Lula. No entanto, foi apenas no governo Lula (2003-2010) que os dois países de fato se aproximaram. Naquele período, por exemplo, houve o maior número de visitas diplomáticas (sete) entre representantes do Brasil e do Irã. Inclusive, a primeira vez que um presidente iraniano veio ao Brasil foi em novembro de 2009, quando Mahmoud Ahmadinejad foi recebido por Lula.

O governo petista praticamente dobrou o número de acordos e tratados com o país persa. Segundo dados do Itamaraty, sete documentos foram assinados entre as duas nações nos dois mandatos de Lula — havia oito até então. O ex-presidente Michel Temer também manteve o bom relacionamento com o Irã e assinou outros sete documentos, incluindo o acordo de Cooperação em Comércio e Investimento ainda em vigor.

Um ponto alto da proximidade entre o governo Lula e o governo iraniano ocorreu em maio de 2010, quando Ahmadinejad e o então primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, atual presidente do país, assinaram um acordo nuclear. Naquela época, as autoridades internacionais temiam que o processo de enriquecimento de urânio pelo Irã teria fins militares.

Diferentemente do que afirmou o presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira, Lula não defendeu que o Irã pudesse enriquecer o urânio acima de 20% — o minério passa a ser utilizável na produção de armas nucleares quando atinge os 90%. A declaração assinada previa que o Irã enviaria 1.200 quilos de urânio de baixo enriquecimento para a Turquia e, em troca, receberia 120 quilos de urânio enriquecido a até 20%, não mais do que isso (leia aqui a íntegra do documento). O acordo, portanto, previa o enriquecimento do urânio iraniano na Turquia para uso civil, não militar.

O acordo, no entanto, foi rejeitado pelas potências ocidentais. Os EUA argumentaram que o Irã estava cedendo pouco de seu urânio enriquecido e pressionou outros membros da CSNU (Conselho de Segurança das Nações Unidas) a seguir com o pacote de sanções ao país persa.

O embate entre EUA e Irã na questão nuclear só foi se resolver em 2015. Após quase 20 meses de negociações, o CSNU tirou as sanções ao programa nuclear iraniano em troca do seu desmantelamento. O documento previa que o Irã só poderia enriquecer urânio até 3,67% e armazenar, no máximo, 300 quilos do elemento.

O acordo, no entanto, foi abandonado em 2018 após decisão do presidente Donald Trump, e as sanções foram retomadas.

Relação econômica. Em 2019, Irã foi o segundo principal destino do milho brasileiro. O país persa adquiriu 5,1 milhões de toneladas do produto em grãos, gerando uma receita total de US$ 940 milhões. Além do milho, soja — em grãos e resíduos — e carne bovina estão entre os produtos mais exportados pelo Brasil ao país.

Já o Brasil quase não compra do Irã: em 2019, o valor total das importações iranianas foi de US$ 88,94 milhões, e o principal produto comprado foi ureia para fins fertilizantes (US$ 86,6 milhões). Isso faz com que a balança comercial tenha um saldo bastante positivo para Brasil: em 2019, o superávit foi de US$ 2,02 bilhões.

O fluxo migratório entre os países é baixo. O Itamaraty informou que havia 151 brasileiros vivendo no Irã em fevereiro de 2019, último dado disponível. E de acordo com o portal Consular do Irã, a comunidade brasileira no país é formada predominantemente por mulheres que se casaram com iranianos. Procurado por Aos Fatos em busca de informações mais exatas dessa população, o consulado do Irã no Brasil não respondeu até a publicação desta reportagem, na sexta-feira (10),

Para visitar o Irã, a turismo ou a negócios, brasileiros precisam de visto. Atualmente, o Itamaraty recomenda que os cidadãos viajem com alto grau de cautela, uma vez que existem diferenças culturais e legais. No Irã, por exemplo, a homossexualidade é considerada crime.

Essa é a segunda HQ explicativa do Aos Fatos sobre a relação entre o Brasil e outros países. Em agosto de 2019, quando Alberto Fernández venceu as eleições presidenciais argentinas, desenhamos os principais pontos do relacionamento com o país vizinho.

Referências:

1. BBC Brasil (Fontes 1, 2, 3, 4 e 5)
2. Itamaraty (Fontes 1, 2, 3, 4, 5 e 6)
3. UOL
4. Folha de S.Paulo
5. CEMOC
6. G1 (Fontes 1, 2 e 3)
7. UFRGS
8. Ministério da Agricultura
9. Aos Fatos