Aos Fatos

Luiz Fernando Menezes/Aos Fatos

Desenhamos fatos sobre a relação entre Brasil e Argentina

Por Luiz Fernando Menezes

16 de agosto de 2019, 17h54


O governo brasileiro reagiu negativamente à vitória da chapa do peronista Alberto Fernández, que tem Cristina Fernández de Kirchner como vice, nas eleições primárias à presidência da Argentina. Já na segunda-feira (12), dia seguinte ao pleito, o presidente Jair Bolsonaro chamou Fernández e Kirchner de “esquerdalha”. Dois dias depois, afirmou que "bandidos de esquerda começaram a voltar ao poder".

Na última quinta (15), foi a vez do ministro da Economia, Paulo Guedes, dizer que o Brasil pode sair do Mercosul caso a chapa de oposição vença as eleições em outubro e "feche a economia deles". Com 47% dos votos, Fernández venceu o atual presidente da Argentina, Mauricio Macri (32%), que, nas palavras de Guedes, tem uma “química excelente” com Bolsonaro.

Mas, historicamente, qual é a relação comercial do Brasil com a Argentina? Como ela começou? Aos Fatos explica e desenha abaixo:


História. Até a década de 1980, Brasil e Argentina não cooperavam muito entre si. O primeiro acordo importante nesse processo de integração veio em 1985 com a Declaração do Iguaçu, assinada pelos presidentes José Sarney e Raúl Alfonsin. O documento anunciava a decisão política dos dois governos de passar a dialogar sobre temas de interesse comum em assuntos comerciais, regionais e internacionais.

No ano seguinte, foi assinada a Ata para a Integração Brasil-Argentina, que criou o PICE (Programa de Integração e Cooperação Econômica). O objetivo do programa era criar um espaço econômico comum, com a abertura dos dois mercados. Já em 1988, os dois países assinaram o Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, com vistas à criação de uma área de livre comércio em dez anos.

Em 1990, o prazo foi reduzido para quatro anos, e o objetivo passou a ser a criação de um mercado comum. No ano seguinte, enfim, foi assinado o Tratado de Assunção, que constituiu o Mercosul (Mercado Comum do Sul), que unia, na época, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Atualmente, também são associados ao bloco Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname. A Venezuela foi suspensa do Mercosul em 2016.

Comércio. Atualmente, a Argentina é o terceiro maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China e dos Estados Unidos. Em 2018, por exemplo, as exportações para o país vizinho somaram US$ 14,9 bilhões, cerca de 6,3% do total exportado pelo Brasil no período.

No primeiro semestre deste ano, a Argentina permanecia como o 3º maior destino das exportações brasileiras, mas o valor envolvido foi bem menor do que o registrado no ano passado. Enquanto, neste ano, foi exportado o correspondente a US$ 5,9 bilhões no mesmo período de 2018 foram US$ 9,9 bilhões.

Os principais produtos exportados para a Argentina no ano passado foram os manufaturados, como automóveis de passageiros (26%), veículos de carga (7,3%) e partes e peças para veículos (6,9%). Em relação aos produtos básicos, foram exportados principalmente minério de ferro (3%), soja (1,6%) e carne suína (0,58%).

No mesmo período, o Brasil importou da Argentina veículos de carga (22%), automóveis de passageiros (17%) e trigo em grãos (12%). Outro produto básico argentino muito importado é a cevada em grãos (1,2%).

Benefícios. Além da questão econômica, a relação entre os países trouxe também benefícios aos cidadãos. Com o Mercosul, por exemplo, brasileiros não precisam mais de passaporte ou visto para circular nos países-membro, é necessário apenas um documento de identificação. O mesmo vale para argentinos ou quaisquer cidadãos dos países que assinaram o acordo.

Outro benefício do acordo é a concessão do direito de residência e trabalho. Cidadãos dos países do bloco possuem um trâmite facilitado para solicitação de visto de residência e é possível requerer uma "residência temporária" de até dois anos.

Vale destacar também que o Mercosul prevê uma integração educacional, com revalidação de diplomas, certificados ou títulos e reconhecimento de estudos nos níveis fundamental, médio, técnico e não técnico.

Migração. Segundo dados do Itamaraty, estima-se que cerca de 64,7 mil brasileiros estejam vivendo na Argentina, sendo que 55 mil deles sob a jurisdição do consulado de Buenos Aires.

O número de brasileiros que migram para o país vizinho vem crescendo nos últimos anos. Em 2015, segundo o Itamaraty, por exemplo, havia 46,8 mil brasileiros na Argentina. De acordo com Angela Tsatlogiannis, professora de Direito Internacional das Faculdades Integradas de Rio Branco, entrevistada em reportagem do R7 publicada em novembro de 2018, essa migração tem como fatores principais a busca de melhores condições de trabalho e estudo.

Também não são poucos os argentinos vivendo no Brasil. Segundo a PF (Polícia Federal), atualmente existem cerca de 59,7 mil registros ativos de cidadãos argentinos morando no país. Esse número, no entanto, não leva em consideração registros com prazo vencido.

Referências:

1. El País
2. Folha de S.Paulo
3. O Globo (Fontes 1 e 2)
4. Revista Exame
5. Funag
6. Itamaraty (Fontes 1 e 2)
7. Câmara dos Deputados
8. STF
9. Ministério da Economia
10. Mercosul (Fontes 1 e 2)
11. R7
12. PF