Desenhamos fatos sobre mortes de policiais no Brasil

Um total de 343 agentes da Polícia Civil e da Polícia Militar foram assassinados em 2018 quando estavam em serviço ou não. Esse é o número mais baixo de mortes de policiais já registrado pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que é produzido desde 2007 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Os dados, no entanto, ainda são alarmantes: praticamente um policial é morto de forma violenta por dia no país. Também chama a atenção o número de suicídios desses agentes, porque mostra que mais policiais tiraram a própria vida do que morreram durante o serviço em 2018.

Na semana passada, o Aos Fatos produziu uma HQ sobre a violência policial no Brasil. Esta semana, desenhamos fatos sobre as mortes dos agentes de segurança.

Assassinatos. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019, 343 policiais foram assassinados no Brasil em 2018. Isso significa que, no ano passado, a taxa de vitimização foi de 0,6 para cada 1.000 agentes.

Esses números foram os menores registrados na série histórica do Anuário e representam uma diminuição de 8% em relação a 2017, quando foram computadas 373 mortes.

Dentre os 343 agentes mortos em 2018, grande parte (299) era PM. Também são maioria os casos de policiais assassinados fora do serviço, seja tanto em período de folga como durante atividades externas: 256 agentes morreram quando não exerciam a atividade policial, enquanto 87 foram assassinados durante o serviço.

Segundo o Anuário, "o fato de serem policiais e estarem armados faz destes profissionais vítimas em potencial de delinquentes que, seja na busca por vingança, seja no pagamento de dívidas com o crime organizado ou mesmo na busca pela sua arma, atacam estes profissionais, o que ocorre exatamente no momento em que este se encontra de folga, portanto, sem a suposta proteção da farda, da viatura ou de seus colegas".

Um estudo sobre a letalidade e vitimização policial publicado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em dezembro de 2018 também faz afirmação semelhante. Os policiais "morrem ao tentar intervir em crimes em andamento (quase sempre de maneira improvisada e sem o devido suporte operacional), durante a realização de 'bicos' como seguranças privados, em brigas pessoais ou reagindo a tentativas de assalto. Em comum, o fato de portarem armas de fogo mesmo durante seus horários de folga. Armas estas que, não raramente, são utilizadas contra os próprios policiais ou ensejam a vitimização dos agentes tão logo são detectadas por seus agressores", afirma.

O Anuário aponta ainda que as mortes de policiais durante a folga, na maioria das vezes, não são reconhecidas pela instituição. Isso faz com que a família, por exemplo, não receba nenhum tipo de indenização pelo assassinato.

Por mais que a vitimização de policiais tenha diminuído no Brasil, oito estados — Espírito Santo, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Amapá, Amazonas e Roraima — registraram aumento no número de mortes de agentes.

Dois desses Estados, inclusive, apresentaram também as maiores taxas de vitimização em 2018. No ano passado, o Pará foi o mais letal para os policiais (2,9 agentes mortos para cada 1.000 na ativa), seguido de Rio Grande do Norte (2,5) e Rio de Janeiro (1,6).

Já em números absolutos, foi o Rio que teve mais policiais mortos no ano passado: 89 agentes. Os outros maiores registros foram São Paulo (60) e Pará (52).

Suicídios. Outro dado destacado pelo Anuário que chama a atenção é o do número de suicídios de policiais. Em 2018, 104 agentes tiraram a própria vida, um aumento de 42,5% em relação a 2017, quando foram registradas 73 ocorrências do tipo. Isso significa que, em 2018, o número de mortes por suicídio foi maior que o de assassinatos durante o serviço (87).

Os estados que mais registraram suicídios foram São Paulo (30), Minas Gerais (14) e Paraná (11).

O GEPeSP (Grupo de Estudo e Pesquisa em Suicídio e Prevenção) também registra este tipo de ocorrência e procura detalhar os casos. Segundo seu último boletim sobre o assunto, publicado em 2019, a maioria dos casos ocorre com os cargos hierarquicamente inferiores. Na PM, as vítimas de mortes por suicídios são praças, enquanto na PC, são os inspetores de polícia.

Vale ressaltar que o número de suicídios pode ser ainda maior, uma vez que há subnotificação de casos. Segundo o livro, Por que os policiais se matam?, também elaborado pelo GEPeSP, muitas vezes a causa da morte é ocultada para que os familiares não percam direitos, como seguro de vida. Também deve ser levado em conta que há um tabu em torno do suicídio.

Em artigo publicada na Dilemas, em 2016, Dayse Miranda, coordenadora do GEPeSP e doutora em ciência política pela USP (Universidade de São Paulo, fez uma revisão bibliográfica de estudos internacionais e brasileiros sobre os fatores por trás dos suicídios de policiais. Segundo o texto, alguns dos pontos em comum encontrados nos estudos são estresse por causa da atividade, insatisfação com a polícia, relação hierárquica, pressões sociais e baixa confiança interpessoal.

Vale lembrar que, nesses casos, existem lugares para procurar ajuda fora da instituição, como do CVV (Centro de Valorização da Vida), que realiza atendimento 24h, via email, chat ou telefone (188).

Saúde mental. Problemas relacionados à atividade policial também afetam a saúde mental dos agentes. Segundo reportagem do Fantástico, 16.026 agentes foram afastados da PM no ano passado por causa de problemas psiquiátricos, uma média de 43 PMs por dia no país.

É importante ressaltar ainda o preconceito sofrido pelo policial diagnosticado com problemas emocionais ou psiquiátricos, como aponta o livro Por que os policiais se matam?, e que quase não há psicólogos e psiquiatras na corporação. No Rio de Janeiro, por exemplo, segundo a reportagem, há dois psicólogos para cada 1.000 agentes da Polícia Militar.

Como melhorar? Um relatório do Humans Right Watch de 2016 intitulado O bom policial tem medo aponta que, para que a vitimização policial caia, é necessário uma redução da letalidade policial. "Execuções extrajudiciais cometidas por colegas policiais aumentam ainda mais os riscos de uma profissão que já é perigosa por natureza (...) os criminosos ficam menos dispostos a se renderem pacificamente à polícia quando são encurralados se acreditam que serão executados ao se renderem ou assim que estiverem sob custódia policial", diz.

O Cesec (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania) também sugere que seja difundida a ideia de que armas de fogo não são instrumentos eficientes de defesa, e sim de ataque, e que haja mais treinamentos e iniciativas para prevenir o suicídio e apoair o sofrimento mental dos policiais.

Referências:

1. Aos Fatos
2. Fórum Brasileiro de Segurança Pública
3. Ipea
4. GEPeSP (Fontes 1 e 2)
5. Dilemas
6. Fantástico
7. Humans Right Watch
8. Cesec