Desenhamos fatos sobre as queimadas no Brasil

Em 2019, a incidência de queimadas no Brasil já teve um aumento de mais de 80% em comparação a igual período do ano passado, segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). O total de focos de incêndio registrados no país até o último dia 20 (74.155) é o maior nos últimos sete anos.

A preocupação com o alastramento do fogo, especialmente na Amazônia, ultrapassou as fronteiras e tem sido manifestada por líderes políticos e personalidades em todo o mundo, levando o governo brasileiro a reagir de forma desencontrada ao tentar explicar as razões para o avanço dos incêndios. Para o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, as causas seriam “tempo seco, vento e calor”, mas o presidente Jair Bolsonaro tem culpado reiteradamente ONGs (organizações não governamentais), que, segundo afirma, querem se vingar do governo por conta de um corte de verbas.

Mas, afinal, quais são as causas e consequências das atuais queimadas no Brasil? Desenhamos e explicamos fatos que ajudam a entender o assunto.

Cultura das queimadas. A prática de atear fogo para abrir espaço para pastagens, eliminar ervas daninhas ou até adicionar nutrientes ao solo oriundos do material vegetal queimado é amplamente utilizada na agricultura brasileira.

Apesar de trazerem resultados a curto prazo, essas queimadas podem acelerar o processo de erosão do solo, retirar nutrientes como o nitrogênio, o fósforo e o potássio e exterminar microrganismos que auxiliam no processo de desenvolvimento das plantas.

O impacto das queimadas varia de acordo com o bioma. A Amazônia é bastante sensível ao fogo, diferente do Cerrado, que tem maior capacidade de recuperação da vegetação após incêndios. As queimadas reduzem a capacidade de conservação da floresta e provocam perdas significativas na biodiversidade, de acordo com o artigo Anthropogenic disturbance in tropical forests can double biodiversity loss from deforestation, publicado na revista Nature em 2016.

Em uma publicação mais recente, de 2018, pesquisadores estimaram que as queimadas na Amazônia podem afetar as taxas de mortalidade e de crescimento das árvores por mais de uma década. Essas conclusões constam no artigo Drought-induced Amazonian wildfires instigate a decadal-scale disruption of forest carbon dynamics, publicado na revista Philosophical Transactions of the Royal Society B.

Porém, a prática de limpeza de pasto não é a única causadora de focos de incêndio. O fogo também é utilizado de forma criminosa para queimar florestas já derrubadas ou em regiões cuja mata ainda está de pé.

Legalização. O Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) proíbe o uso de fogo na vegetação, exceto em alguns casos e com apresentação de uma justificativa de seu emprego ou em atividades de pesquisa científica.

Nos casos permitidos, a lei ainda determina que o incêndio deve ser autorizado previamente por um órgão ambiental — o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), no âmbito federal, e órgãos estaduais ligados ao Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente). Também é preciso apresentar a essas autoridades um planejamento sobre o emprego do fogo e seu controle.

O governo federal estipula períodos apropriados para as queimadas, uma vez que o efeito do fogo sobre a vegetação pode variar em função das condições ambientais e meteorológicas, como velocidade do vento, umidade do ar e umidade do solo. Na época da seca, geralmente entre agosto e outubro, as queimadas não são permitidas.

Os números de 2019. Segundo o Programa Queimadas do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o Brasil registrou 74.155 focos de incêndio desde o início do ano até o dia 20 de agosto. Esse é o maior número registrado no período nos últimos sete anos.

Em 2016, o Inpe registrou 68.484 focos de janeiro a 20 de agosto. O número baixou em 2017, quando houve 52.133 focos no mesmo período, e continuou em queda em 2018, com 40.136 focos. De 2018 a 2019, portanto, o aumento foi de cerca de 84%.

Esse crescimento também ocorre se observada apenas a Amazônia. Segundo o Inpe, em 2019 foram registrados 39.601 focos de incêndio no bioma entre janeiro e agosto. Isso representa um aumento de 78,6% em relação a 2018, que teve 22.165 focos no mesmo período.

Causas do aumento. Em publicações nas redes sociais, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu que o aumento de queimadas registrado pelo Inpe seria causado, principalmente, pelo tempo seco.

Entretanto, o Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), ONG que atua na região amazônica, afirma, em nota técnica, que o aumento dos incêndios no bioma não se deu por conta do clima: “a Amazônia está queimando mais em 2019, e o período seco, por si só, não explica este aumento (...) é um índice impressionante, pois a estiagem deste ano está mais branda do que aquelas observadas nos anos anteriores”. O texto ressalta ainda que o número de dias sem chuva deste ano não é maior do que a de 2016, mas os focos de incêndio, sim.

O instituto correlaciona as queimadas com o desmatamento: “a ocorrência de incêndios em maior número, neste ano de estiagem mais suave, indica que o desmatamento possa ser um fator de impulsionamento às chamas”. Segundo a nota, os dez municípios amazônicos que mais registraram focos de incêndios foram também os que apresentaram as maiores taxas de desmatamento.

A Nasa, agência espacial americana, também apontou a mesma correlação. Segundo o órgão, é possível notar ligação entre os focos de calor detectados pelos satélites e os cortes rasos de floresta da região, não a queimadas onde não há desmatamento.

A pesquisadora e diretora científica do Ipam, Ane Alencar, afirmou ao Buzzfeed Brasil que os incêndios na Amazônia são quase todos provocados por ação humana, já que a umidade da região age como barreira contra combustões espontâneas. A mesma afirmação foi feita por Ricardo Mello, gerente do Programa Amazônia do WWF Brasil, ao UOL.

Por fim, 68 incêndios foram registrados em territórios indígenas e áreas de conservação somente do dia 18 ao 22 de agosto, segundo reportou o El País Brasil com dados do Ipam. Isso mostra que há progressão de focos de incêndio mesmo em áreas de proteção ambiental.

Consequências. Em 2010, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) estimou que as queimadas e o desmatamento foram responsáveis por 75% das emissões de CO2. O dado aparece nos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável. Aos Fatos não encontrou uma atualização feita pelo instituto nas publicações subsequentes.

Além de contribuir para o aumento do efeito estufa, as queimadas também prejudicam a flora da região, atingindo a vegetação de forma direta, e a fauna, podendo comprometer o abrigo e alimentação de animais.

As cinzas das queimadas também geram prejuízos à saúde humana, afetando a qualidade do ar e contaminando a água, seja ela superficial ou subterrânea.

Como denunciar. O Ibama disponibiliza uma linha de telefone chamada “Linha Verde” (0800 61 8080) para denúncias de focos de incêndio. O órgão afirma que o serviço tem atendimento 24h e funciona em todo o Brasil.

Além do Ibama, é possível denunciar incêndios, sejam eles urbanos ou em áreas de mata, aos órgãos ambientais estaduais e municipais, aos bombeiros, à Polícia Militar ou Civil e até à Defesa Civil.

Colaboraram Amanda Ribeiro, Ana Rita Cunha e Luiza Bodenmüller.

Referências:

1. G1 (Fontes 1, 2 e 3)
2. Aos Fatos
3. Climatempo
4. Inmet
5. Estadão
6. UOL (Fontes 1 e 2)
7. Agência Fapesp
8. Embrapa
9. Planalto (Fontes 1, 2, 3 e 4)
10. Inpe
11. Ipam
12. Folha de S.Paulo
13. Buzzfeed Brasil
14. El País Brasil
15. Revista Agropecuária