Como Bolsonaro usa teorias da conspiração ao acusar ONGs por queimadas na Amazônia

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem recorrido a teorias da conspiração ao afirmar que organizações não governamentais são responsáveis pelo aumento de queimadas na Amazônia. Entre as acusações, todas infundadas, está a de que as ONGs teriam patrocinado incêndios como vingança por verbas cortadas pelo governo, a de que essas instituições fariam parte de um plano internacional para tirar a soberania do Brasil sobre a floresta, a teoria do Triplo A, e a de que terras indígenas também serviriam a esse propósito. Tais argumentos não são novos, além de serem coerentes com o seu histórico: Bolsonaro os repete desde quando era deputado federal.

Em três tópicos, Aos Fatos lista as informações falsas ou sem comprovação que têm sido citadas por Bolsonaro nos últimos dias ao culpar as ONGs pelas queimadas no país.

1. Vingança por corte de repasses do Fundo Amazônia

Na quarta-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro atribuiu o avanço do fogo na floresta amazônica a um corte de 40% no repasse de verbas do Fundo Amazônia às ONGs que atuam na região. Segundo disse em discurso durante o Congresso do Aço, o bloqueio de recursos pelo seu governo teria motivado uma retaliação das organizações, por meio de incêndios criminosos: “agora, está sendo quase o dobro [de queimadas] do registrado em anos anteriores. Por que isso? Aquele dinheiro que vinha da Noruega, da Alemanha, para o Fundo Amazônico, onde 40% ia diretamente para ONGs (...). Cortamos essa grana deles”.

A narrativa foi reforçada nesta quinta-feira (22), quando Bolsonaro afirmou que podem haver outros culpados pelas queimadas, “mas a maior suspeita vem de ONGs”. Mais tarde, em entrevista a jornalistas, disse que fazia apenas uma suposição. “Pode estar havendo, pode, não estou afirmando, a ação desse ongueiros para chamar atenção para minha pessoa”, disse. E completou: “foi para lá o pessoal [de ONGs] para filmar e depois tacaram fogo. Esse é o meu sentimento”.

As ONGs já estavam na mira de Bolsonaro antes mesmo de ele se tornar presidente. Em dezembro de 2018, criticou a atuação do Ibama na Amazônia e afirmou que as organizações se alimentariam da indústria das multas. Já nessa época, Bolsonaro disseminava desinformação afirmando que um decreto obrigava o governo a destinar 40% do valor das multas para ONGs. Na verdade, o recurso é destinado ao Fundo Nacional do Meio Ambiente, gerido pelo Ministério do Meio Ambiente, e que não tem parcela obrigatória de repasses para ONGs.

Para além da falta de provas ou mesmo indícios sobre as acusações feitas pelo presidente, não é verdade que as verbas do Fundo Amazônia para ONGs já teriam sido efetivamente cortadas pelo governo. Isso porque, para vigorar, é necessária a edição de um decreto, que ainda está em discussão. Criado em 2007, atualmente, o fundo destina cerca de 40% dos recursos para iniciativas da sociedade civil. O restante vai para governos estaduais e municipais.

Até o momento, as únicas verbas destinadas a ONGs suspensas pelo governo Bolsonaro foram as que haviam sido firmadas antes da posse do novo governo. Em janeiro, o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) suspendeu todos os convênios e parcerias da pasta e autarquias com organizações não governamentais.

Em maio, Salles afirmou ter encontrado indícios de irregularidade nas parcerias firmadas com ONGs e anunciou que o governo estudava mudanças no Fundo Amazônia, incluindo a menor participação da sociedade civil no conselho gestor e possibilidade de usar o dinheiro na indenização de fazendeiros com terras em unidades de conservação. Neste mês, Alemanha e Noruega, principais contribuidores do fundo criticaram as alterações sugeridas pelo governo e interromperam o repasse de dinheiro.

Seca no Nordeste. É falso ainda o argumento expresso por Bolsonaro em entrevistas nesta semana de que, se as ONGs fossem “tão caridosas”, estariam “lá no semi-árido nordestino para ajudar esse povo que passa muita necessidade”. Como Aos Fatos já checou, diversas organizações, inclusive estrangeiras, como a Aldeias Infantis SOS (parte da Children’s Villages SOS, sediada na Áustria), a Habitat for Humanity e a Child Fund Brasil, trabalham no combate à seca no Nordeste.

2. Terras indígenas servem a estrangeiros

Em sua cruzada retórica para atribuir a organizações estrangeiras o avanço das queimadas, Bolsonaro também acusou, de maneira infundada, as terras indígenas demarcadas de servirem aos interesses de outros países. Nesta quarta-feira, ele afirmou: “As demarcações, o que eu sei, em grande parte, não é para proteger o índio, é para reservar, para deixar intacta essa áreas para que, no futuro, outros países venham explorar aqui”. Aos Fatos não encontrou provas ou indícios que corroborem a versão presidencial.

Este discurso destoa até mesmo de outras vozes dentro do governo, como o Itamaraty. Em uma sequência de tweets para divulgar os esforços do Brasil na preservação do meio ambiente, a conta oficial do Ministério das Relações Exteriores destacou de forma positiva na quarta-feira (21) que o Brasil “estabeleceu unidades de conservação ambiental e reservas indígenas que cobrem 50% da Amazônia”.

A Constituição Federal de 1988, no artigo 231, define terras indígenas como "terras tradicionalmente ocupadas pelos índios" e "imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar" e "a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições". O texto constitucional também atribuiu ao Estado a obrigação de demarcar esses territórios.

Apesar de proferidas em outro contexto, as atuais críticas do presidente às reservas não são novas. Em 2015, ainda como parlamentar, ele afirmou que “essas terras demarcadas (...) com toda a certeza, mais cedo ou mais tarde, provocando-se a sua independência — hoje já chamadas de nações —, o Primeiro Mundo virá aqui explorar a nossa biodiversidade, os nossos minerais, a água potável”.

O presidente nunca apresentou provas para essas afirmações. A teoria, no entanto, serve às pretensões do governo de rever demarcações de terras indígenas e não demarcar novos territórios indígenas.

Segundo a Funai, atualmente existem 462 terras indígenas regularizadas que representam cerca de 12,2% do território nacional, localizadas em todos os biomas, com concentração na Amazônia Legal.

3. Triplo A ataca a soberania nacional

Ao rechaçar críticas sobre a ação do governo nas queimadas que assolam a região amazônica, Bolsonaro voltou a citar uma teoria da conspiração que, de tempos em tempos, é usada como argumento de que há um plano internacional para tirar a soberania do Brasil sobre a Amazônia: a tese do Triplo A. Na quarta-feira, ele afirmou: “é só estudar um pouquinho a questão do triplo A na Amazônia que, no começo, eu fui ridicularizado, mas que continua sendo tratado na soma desses grandes encontros que tratam do clima”.

Porém, o que é visto, ao menos desde 2015, por Bolsonaro como uma ameaça à soberania nacional, não passa de uma ideia do fundador de ONG colombiana para a conservação do bioma e que foi apresentada ao governo daquele país, mas nunca implementada.

A proposta do Triplo A é creditada a Martín von Hildebrand, fundador da Fundação Gaia Amazonas, sediada na Colômbia. O ambientalista defende a criação de um grande corredor ecológico, ou área de proteção ambiental, que se estenderia por oito países diferentes, dos Andes ao Atlântico, passando pela Amazônia: por isso, o nome Triplo A. Ao todo, o plano abrangeria 309 áreas protegidas (957.649 km²) e 1.199 terras indígenas (1.223.997 km²).

Em 2015, Hildebrand teve um encontro com o então presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, e disse ter encontrado apoio para a criação da área de preservação daquele ecossistema. Como dependia da colaboração de mais nações, o projeto nunca chegou a sair do papel. O Itamaraty nem mesmo chegou a receber proposta nesse sentido. Especialistas afirmam que, apesar de bem-intencionado, o plano é de difícil execução.

A associação entre a proposta do Triplo A e a ameaça à soberania nacional é mencionada na blogosfera de direita desde 2009. Ela surgiu no contexto das discussões sobre a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Os disseminadores da teoria da conspiração creem que, ao incluir no corredor territórios indígenas demarcados, o país perderia o controle efetivo sobre boa parte do território brasileiro na Amazônia. Porém, não há provas ou indícios que sustentem essa hipótese.