🕐 ESTA REPORTAGEM FOI PUBLICADA EM Novembro de 2020. INFORMAÇÕES CONTIDAS NESTE TEXTO PODEM ESTAR DESATUALIZADAS OU TEREM MUDADO.
Checamos o debate da Band com Covas e Boulos
Os candidatos à Prefeitura de São Paulo Bruno Covas (PSDB) e Guilherme Boulos (PSOL) participam nesta quinta-feira (19) do debate da Band. A equipe do Aos Fatos checou, ao vivo, declarações feitas durante a transmissão.
Antes de iniciar os trabalhos de tempo real, a reportagem entrou em contato com as assessorias de imprensa dos candidatos para informá-las do processo de checagem. A equipe do Aos Fatos está aberta a observações, justificativas e eventuais correções nos momentos posteriores ao evento. Como se trata de um trabalho em tempo real, as checagens estarão sujeitas a eventuais revisões durante o debate e pelas horas que se seguirem.
Abaixo, acompanhe o que checamos. Clique no nome do candidato abaixo para acessar checagens correspondentes.
“[Fizemos] oito novos hospitais.” – Bruno Covas
Covas repete uma declaração FALSA feita durante o debate na TV Cultura no dia 12 de novembro. Ao citar que fez oito novos hospitais, o prefeito inclui Brigadeiro e Santo Amaro, que ainda estão sendo construídos, como pode ser verificado na propaganda do próprio candidato. Já o hospital de Parelheiros foi inaugurado parcialmente em 2018, durante a gestão de João Doria (PSDB), e não na atual.
Durante a administração de Covas, foram inaugurados o hospital da Brasilândia, com obras iniciadas na gestão de Fernando Haddad (PT), e os hospitais da Bela Vista e da Capela do Socorro. Além disso, unidades fechadas foram reabertas por causa da pandemia da Covid-19, como foi o caso dos hospitais Sorocabana e Guarapiranga.
“O rombo orçamentário em 2017 era de R$ 7 bilhões.” - Bruno Covas
A declaração de Covas foi considerada FALSA, pois o Relatório Anual de Fiscalização de 2016 publicado pelo TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) aponta que em 2016 foi deixado no caixa da prefeitura um saldo de R$ 5,3 bilhões e despesas financeiras de curto prazo no valor de R$ 2,1 bilhões. Segundo o documento, “se todas essas obrigações fossem pagas, restaria um saldo da ordem de R$ 3 bilhões”.
Ainda de acordo com o TCM-SP, a prefeitura teve uma queda de 8% nas receitas e um aumento de 1,8% nas despesas em meio à recessão econômica de 2016. No entanto, a liberação de R$ 1,7 bilhão em depósitos judiciais não tributários e a renegociação de dívidas com a União reforçaram o caixa. Sem isso, a situação “teria ficado bastante comprometida”, segundo afirma o relatório, no tópico “Gestão Financeira”.
O candidato repete o discurso da gestão de João Doria (PSDB), de quem foi vice-prefeito. À época, o antecessor no cargo, Fernando Haddad (PT), argumentou que a acusação estava relacionada a uma frustração de receita, não a um rombo.
O economista André Luiz Marques, coordenador do Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper, explica que rombo e frustração de receita são variantes diferentes. “O rombo é como se já tivesse sido consumado: terminei o ano e tenho mais dívidas a pagar do que receitas. Por exemplo, tenho 100 no caixa, mas, nas contas a pagar, 120. Então, já estou devendo 20”, diz.
Já a frustração de receita seria quando uma projeção de orçamento não se realiza como prevista, seja por fatos que exigiram mais gastos ou que interferiram na arrecadação. Segundo o economista, uma frustração de receita pode gerar um rombo orçamentário no decorrer do tempo, mas não que o rombo já veio da gestão anterior.
Covas também citou a desinformação no debate realizado pela Band no dia 1º de outubro, no primeiro turno, e no debate da CNN Brasil nesta segunda-feira (16).
“Volto aqui a reafirmar, nós mostramos hoje uma estabilidade em relação ao número de casos na cidade de São Paulo.” – Bruno Covas
É IMPRECISO dizer que São Paulo esteja com números estáveis de casos de Covid-19, como afirma o prefeito. Houve um problema técnico no sistema federal de notificação sobre Covid-19, o que distorce a leitura dos dados da primeira quinzena do mês. Segundo a Seade (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados), os casos apresentaram variação atípica entre 06 e 10 de novembro.
Ainda de acordo com a Seade, em 18 de novembro, a capital apresentou uma média móvel diária de 1.332 casos. O número representa uma alta de 125% em relação à média móvel de 14 dias atrás (5 de novembro). A média móvel é a média simples do número de casos dos últimos sete dias. Esse dado permite suavizar a oscilação na notificação dos casos de Covid-19 como, por exemplo, a redução de registros nos fins de semanas.
Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (19), o secretário de Saúde da cidade de São Paulo, Edson Aparecido, afirmou que há uma estabilização no número de casos considerando os dados até 14 de novembro. Apesar disso, destacou que há 35 dias a prefeitura observou um aumento de casos principalmente em bairros de IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) mais alto e que isso se refletiu em aumento de internações sobretudo na rede privada de hospitais.
Segundo o boletim da prefeitura, até a última quarta-feira (18), último dado disponível, a cidade registrava 389.709 casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus e 14.104 óbitos confirmados por Covid-19.
Esta checagem foi corrigida às 19h19 do dia 24 de novembro de 2020. Antes, Aos Fatos havia considerado os dados de óbitos e não de casos para avaliar a declaração do prefeito. A correção, no entanto, não implica em alteração no selo da declaração.
“Fui campeão em todos os distritos eleitorais em São Paulo.” - Bruno Covas
A afirmação de Bruno Covas é VERDADEIRA. O candidato à reeleição venceu o 1ª turno em todas as 58 zonas eleitorais da cidade de São Paulo. O melhor resultado de Covas foi no Jardim Paulista (5ª zona), na zona sudoeste, localidade onde teve 44,52% dos votos. O pior foi no Valo Velho (20ª zona), na região do Capão Redondo, em que Covas conseguiu 25,39% dos votos, e Guilherme Boulos alcançou 22,93%, ficando como o segundo mais votado. Ainda na zona sul, no distrito mais populoso da capital, o Grajaú (371ª zona), o tucano teve 27,02%, ficando à frente de Jilmar Tatto (PT), que obteve o segundo maior número de votos na região e ficou com 20,81%. Na votação geral na cidade, Covas somou 32,86%.
“20% da população internada é de fora da cidade de São Paulo.” – Bruno Covas
É VERDADEIRA a declaração de Bruno Covas. De acordo com um levantamento da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), publicado em outubro pelo site R7, cerca de 17% dos pacientes internados na cidade de São Paulo não residem na capital paulista. É um percentual similar às hospitalizações em instituições particulares, segundo outro balanço, realizado pela revista Veja. Na última segunda-feira (16), em torno de 25% das pessoas internadas em seis hospitais da rede privada da cidade eram de fora da capital.
FALSO
“O MP entrou com uma ação contra você por improbidade administrativa.” – Guilherme Boulos
A declaração é FALSA, porque não existe um processo contra o prefeito Bruno Covas por improbidade administrativa. O que há em curso é um inquérito civil iniciado em setembro deste ano pelo MPSP (Ministério Público de São Paulo) contra a Prefeitura de São Paulo para apurar supostas contratações de servidores comissionados e terceirizados para cargos destinados a concursados. Segundo entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justiça), esse tipo de ato é considerado improbidade administrativa. A investigação, no entanto, ainda não foi concluída e não foi feita qualquer denúncia contra a prefeitura.
O inquérito investiga a possível nomeação de servidores comissionados e terceirizados, a custos elevados, para funções de assistente de gestão de políticas públicas, analista de políticas públicas e gestão governamental e analista de planejamento e desenvolvimento organizacional, para as quais havia candidatos aprovados em concurso público nos últimos anos.
O inquérito também cita um processo aberto em março de 2019 e ainda em tramitação no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) a respeito da exoneração de comissionados e da nomeação de aprovados em concurso público para o cargo de analista em assistência e desenvolvimento social. Entretanto, o Ministério Público de São Paulo, que é o requerente da ação, disse ao Aos Fatos que não se trata de uma ação judicial de improbidade administrativa.
A Prefeitura de São Paulo também afirma que não há ação de improbidade expedida pelo Ministério Público. “O que existe é um inquérito civil recentemente instaurado para averiguação de fatos. Todos os esclarecimentos necessários já foram dados diretamente ao Ministério Público”, completa.
Esta checagem foi corrigida às 19h15 de 26 de novembro de 2020 e teve o selo alterado de VERDADEIRO para FALSO após o Aos Fatos ter acesso a detalhes da ação e do inquérito por meio do Ministério Público. Antes, em 23 de novembro, o selo havia sido alterado de IMPRECISO para VERDADEIRO. O Aos Fatos havia considerado que o candidato se referia a uma ação civil pública de improbidade administrativa pela falta de manutenção em pontes e viadutos.
“Ainda há mais de 23 mil mães esperando vaga para os seus filhos na creche.” - Guilherme Boulos
A declaração de Guilherme Boulos foi classificada como FALSA, pois, segundo relatório da Secretaria Municipal de Educação publicado em setembro, 6.670 crianças estavam esperando por uma vaga em creche. Os dados disponibilizados pela prefeitura não citam quantidade de mães. O número citado por Boulos é próximo da demanda por creche citada no relatório de junho. À época, 22.732 crianças esperavam por uma matrícula.
“Algumas acusações e suspeitas do Ricardo Nunes: sete prédios foram alugados por empresas de servidores ou ex-servidores ligados a Ricardo Nunes.” – Guilherme Boulos
Reportagem da Folha de S.Paulo mostrou, em outubro, que o grupo político de Ricardo Nunes (MDB), candidato a vice na chapa de Bruno Covas, fatura ao menos R$ 1,4 milhão por ano com o aluguel de creches à Prefeitura de São Paulo. O valor é referente à locação de sete prédios de equipamentos de educação e assistência por empresas de servidores ou ex-servidores do núcleo de apoio a Nunes. Os dados, segundo a Folha, constam do cadastro do IPTU, no Portal de Transparência, além de “outros documentos”. Ainda segundo o jornal, os valores ultrapassam, em média, parâmetros que são referência da própria prefeitura.
“A GCM de São Paulo hoje tem um efetivo menor que a do Rio de Janeiro, tendo uma população o dobro da do Rio de Janeiro.” - Guilherme Boulos
A declaração de Boulos é VERDADEIRA. Em 2019, a GCM (Guarda Civil Metropolitana) de São Paulo possuía um efetivo de 6.106 agentes de segurança, enquanto o Rio de Janeiro possuía 7.312 guardas. Também é fato que a capital paulista é quase duas vezes mais populosa que a fluminense: segundo a última estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de agosto, São Paulo possui 12,3 milhões de habitantes enquanto o Rio de Janeiro possui 6,7 milhões.
"O Bruno teve a oportunidade, como prefeito, desde o início da pandemia, há mais de oito meses, de aprovar uma renda solidária na cidade de São Paulo, e não o fez. Foi autorizar a votação de um processo agora, um projeto agora, há um mês e meio das eleições." – Guilherme Boulos
O vereador Eduardo Suplicy (PT) protocolou na Câmara Municipal, em abril, um projeto de lei para a liberação do pagamento de uma renda básica emergencial municipal devido à pandemia do novo coronavírus. Somente em meados de outubro, às vésperas do primeiro turno, Bruno Covas decidiu que sancionaria a proposta. Prevendo um benefício de R$ 100 mensais durante três meses à população mais vulnerável da capital paulista, o texto foi aprovado em definitivo pelo Legislativo em 23 de outubro. Na última quinta-feira (12), a quatro dias da eleição, Covas sancionou o projeto, mas não informou quando daria início ao pagamento.
