Aos Fatos

MDB Nacional

Brancos? Ricos? Investigados? Checamos o quiz sobre os 11 novos ministros de Temer

Por Luiz Fernando Menezes e Bárbara Libório

13 de abril de 2018, 19h10


Dias depois de o presidente Michel Temer dar posse aos seus novos ministros, a senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) fez críticas ao elenco: em seu perfil oficial no Twitter, formulou uma pergunta de múltipla escolha.

Aos Fatos checou as alternativas e respondeu à questão.


VERDADEIRO

(a) 100% homens

São os 11 “novos” ministros: Rossieli Soares, da Educação; Alberto Beltrame, do Desenvolvimento; Eduardo Guardia, da Fazenda; Esteves Colnago, do Planejamento; Moreira Franco, de Minas e Energia; Leandro Cruz Froés da Silva, do Esporte; Vinicius Lummertz, do Turismo; Antônio de Pádua de Deus, da Integração Nacional; Marcos Jorge, do Desenvolvimento; Gustavo Rocha, dos Direitos Humanos; e Helton Yomura, do Trabalho.

Portanto, todos os 11 ministros são homens e a alternativa “a” é VERDADEIRA.


IMPRECISO

(b) 100% brancos

Na verdade, Helton Yomura não é branco. O ministro tem ascendência oriental e, portanto, conforme as designações de cor e raça do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), pode se enquadrar em uma minoria. Por isso, a alternativa elaborada pela senadora não está totalmente correta.

A discussão sobre o racismo entre descendentes asiáticos vem crescendo no Brasil, como mostrou uma reportagem da BBC. Situações preconceituosas que são tratadas como piada — como o tweet do ex-prefeito de São Paulo João Doria em que ele disse que “até os chineses estão acelelando” —, fetichização das mulheres orientais e falta de representatividade são pautas da minoria, por exemplo.

Mas é inegável que os asiáticos não são tão estigmatizados quanto os negros no Brasil: como Aos Fatos já mostrou, pretos e pardos são as maiores vítimas de homicídios no país; além disso, de acordo com o IBGE , eles representam 63,7% dos desempregados e a média de seus rendimentos foi de R$ 1.531, enquanto o dos brancos era de R$ 2.757.


INSUSTENTÁVEL

(c) 64% milionários

Por mais que os ministros do Estado, conforme a Lei 8.730/1993, tenham que entregar uma declaração de bens no momento da posse ou na entrada do cargo e também ao final de cada exercício financeiro, os dados não estão disponíveis publicamente para consulta.

De acordo com a assessoria do TCU (Tribunal de Contas da União), contatada pela reportagem do Aos Fatos, o órgão “não publica os extratos mencionados no inciso IV do § 2º do art. 1º da Lei 8.730/1993, uma vez que o sigilo fiscal, previsto no art. 198 do Código Tributário Nacional (CTN), Lei 5.172/1966, com a redação dada pela Lei Complementar 104/2001, impede referida publicação, cuja restrição está prevista no capítulo IV da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)”.

Portanto, não é possível dividir os ministros em porcentagens de acordo com sua renda. A alternativa é INSUSTENTÁVEL.


EXAGERADO

(d) 36% investigados

A porcentagem citada pela senadora sugere que quatro dos 11 ministros são investigados. De fato, Rossieli Soares, Moreira Franco, Leandro Cruz Froés da Silva e Helton Yomura já foram réus na Justiça. Entretanto, neste 13 de abril de 2018, só dois deles permanecem com pendências legais.

Depois de insistir com a indicação da deputada Cristiane Brasil (RJ), o PTB acabou indicando Helton Yomura para o cargo de ministro do Trabalho. O advogado, que já foi Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, é réu na Justiça do Rio em uma ação de ligação clandestina de energia elétrica. A empresa na qual era sócio, a Fimatec Empilhadeiras, é acusada de fazer um "gato de luz" em um galpão na Zona Norte.

Em sua nota de esclarecimento, a Fimatec explica que o consumo sem medição foi culpa da concessionária de energia e que “confia-se que o desfecho do processo seja pela extinção da ação”. O ministro dá a mesma resposta ao G1 e diz que o débito foi pago e o comprovante juntado ao processo e, por isso, acredita no arquivamento do ação.

Já Moreira Franco é investigado em um inquérito dentro da Operação Lava Jato. O inquérito baseia-se na delação de executivos da Odebrecht e busca indícios de pagamento de propina pela empreiteira à Secretaria de Aviação Civil, que já foi comandada por Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil, e Moreira Franco entre 2013 e 2015.

Segundo o jornal El País, o ministro foi citado 34 vezes em uma das delações da construtora. Na época, Moreira Franco negou envolvimento e disse que “toda afirmativa proveniente de delatores assumidamente criminosos não merece credibilidade”.

Em fevereiro do ano passado, Moreira Franco, que atuava no governo Temer como secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, foi nomeado para a Secretaria-Geral da Presidência, com status de ministro, o que lhe conferia foro privilegiado. A decisão do presidente foi visto como manobra para proteger Franco, que já havia sido citado nas delações.

À nomeação sucederam-se uma série de liminares da Justiça, que tentaram cassá-la. A decisão final coube ao ministro Celso de Mello, do STF. Ele indeferiu os pedidos e manteve Franco no cargo. Agora, Temer o transferiu para a pasta de Minas e Energia. O ministro manteve o foro privilegiado nas investigações.

O ex-secretário de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas e ex-secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares da Silva, já foi condenado por improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) por omissão em fornecer documentos necessários a processo investigatório do Ministério Público.

De acordo com a sua assessoria, houve condenação na primeira instância, mas Soares iria recorrer. Em agosto do ano passado, ele foi condenado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) a devolver R$ 2,2 milhões a cofres públicos por obras pagas sem execução de serviços. À época, cabia possibilidade de recurso. O novo ministro também foi investigado pelo mesmo MP do Amazonas por enriquecimento ilícito, mas esse processo foi arquivado.

Aos Fatos tentou acessar os processos no site do Tribunal de Contas dos Estado para verificar se o ministro recorreu das decisões, mas a base de dados estava indisponível. Também tentou contato com a assessoria do Ministério da Educação, mas não houve retorno.

E, por fim, Leandro Cruz Froés da Silva já foi preso em flagrante por posse ilegal de arma e desacato à autoridade em 2006. Na época, o ministro chegou a ficar detido por um dia mas depois foi liberado. Ele também era réu em um processo de improbidade administrativa e dano de erário de 2009, quando atuava como presidente da Emlurb, empresa de limpeza urbana de Nova Iguaçu (RJ). No entanto, o Ministério do Esporte, em resposta ao site Poder 360, disse que o TCE-RJ afastou a responsabilidade de Froés do procedimento licitatório investigado.


FALSO

(e) Todas as alternativas estão corretas

Conforme mostrou Aos Fatos, não é possível tomar como verdadeiras as alternativas “b” e “d”. A alternativa “c” não pode ser checada por causa do sigilo das informações. Portanto, a única alternativa correta é a “a”: 100% homens.