Checamos o debate da RedeTV! com os candidatos à Prefeitura do Rio

Candidatos à Prefeitura do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB) e Marcelo Freixo (PSOL) falaram de suas propostas e trocaram acusações no segundo debate televisivo realizado no segundo turno da campanha eleitoral. No encontro promovido pela RedeTV! nesta terça-feira (18), os postulantes citaram temas como mobilidade, segurança, black blocs, entre outros.

As falas dos candidatos foram checadas em tempo real por Aos Fatos, em parceria com o UOL.

Os black blocs, sob o seu comando, têm as mãos sujas de sangue, já mataram um trabalhador covardemente pelas costas. — Marcelo Crivella (PRB)

A declaração do candidato é imprecisa porque Marcelo Freixo não comandava os black blocs que causaram a morte do cinegrafista Santiago Andrade.

Em fevereiro de 2014, Santiago morreu após ser atingido por um rojão durante uma manifestação na Central do Brasil, no Rio de Janeiro. Imagens gravadas na manifestação mostram que Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza, que participavam do protesto, levaram e acenderam o rojão que matou o cinegrafista.

Na época, o advogado de Fábio Raposo disse que o seu o seu cliente teria conexões com Freixo. Porém, o mesmo advogado voltou atrás e pediu desculpas por “ter sido levado pela emoção”.

Sobre a morte de Santiago, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro considerou que os black blocs deveriam responder homicídio culposo, quando não há intenção de matar. O Ministério Público recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, que, no dia 27 de setembro, decidiu que os dois devem responder por homicídio qualificado e com dolo eventual, ou seja, eles teriam assumido o risco de matar.

Segundo a Corte, o fato de os acusados terem soltado o rojão sem a vara que lhe dá direção indica que eles podem ter assumido o risco de causar alguma lesão entre os presentes, “já que o artefato poderia tomar qualquer direção em meio a um grande número de pessoas, circunstância que objetivamente eleva a probabilidade de um resultado danoso”. Com a decisão do STJ, os dois serão julgados por um júri popular.

Não foi um texto do PSOL. Foi o texto de um grupo de dentro do PSOL que se responsabilizou pelo que fez. E o que eu quero dizer é o seguinte: não é a minha opinião agora não, nunca foi a minha opinião. — Marcelo Freixo (PSOL)

A declaração de Marcelo Freixo foi em resposta a uma pergunta feita por um jornalista sobre a publicação do texto “Shimon Peres – Morreu o genocida prêmio Nobel da Paz” pela Corrente Socialista dos Trabalhadores do PSOL, no dia 9 de outubro. No material, a CST acusava o ex-presidente de Israel de crimes contra a humanidade.

Um dos políticos que fazem parte da corrente é Babá (PSOL-RJ), que foi candidato a vereador pelo partido este ano e aparece em um vídeo de 2012 queimando a bandeira de Israel. Em nota, Freixo repudiou o texto e disse que o material não passou pela coordenação da campanha. O PSOL não se manifestou sobre o caso.

Nós precisamos esperar a decisão do Tribunal de Justiça do Estado. Ali corre hoje um processo para que a Justiça decida se é válida ou não a decisão do prefeito, que era a legalização. — Marcelo Crivella (PRB)

A fala do candidato sobre o Uber é falsa, porque o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, era contra a legalização do aplicativo. Em setembro do ano passado, ele sancionou a Lei Complementar 159/2015, que, entre outras providências, proibia a serviço de “transporte individual remunerado de passageiro sem prévia autorização ou licença”, como o Uber.

Nove dias depois, uma decisão liminar da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital autorizou o serviço do aplicativo na cidade. Em abril deste ano, a 6ª Vara decidiu manter a liminar e fixou uma multa de R$ 50 mil para cada ato que seja feito em desacordo com a sentença, como multa ou restrição do serviço dos motoristas de Uber na cidade.

O seu programa de governo fala em rever o valor dos imóveis para aumentar IPTU e, assim, poder criar mais secretarias, subsecretarias e empresas. — Marcelo Crivella (PRB)

O programa de governo de Marcelo Freixo não propõe aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) dos imóveis para custear novas secretarias, subsecretarias e empresas na Prefeitura do Rio. A única menção ao imposto no documento registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) está entre as propostas de segurança alimentar e propõe “revisar o Plano Diretor do Rio de Janeiro para incluir as áreas agrícolas e rurais da cidade e isentá-las do pagamento de IPTU”. Essa informação foi publicada durante o debate da RedeTV!, com as informações oficiais disponíveis.

No entanto, apenas nesta quinta-feira (20), a campanha de Freixo confirmou a Aos Fatos que foram efetuadas mudanças em seu programa. Segundo sua assessoria, trechos que propunham “atualizar a Planta Genérica de Valores e os fatores de correção” de imóveis, “rever o fator de correção de idade para o cálculo do valor venal” e “atualizar os critérios de enquadramento das Unidades Autônomas Populares (UAPs)” foram retirados do projeto protocolado no TSE. A alegação é que estavam gerando mal entendido.

Entretanto, a data de protocolo do programa, nas bases da Justiça Eleitoral, permanece inalterada. O TSE atribui ao documento a data de 24 de julho.

Dessa forma, Aos Fatos mudou o selo atribuído a Crivella de FALSO para EXAGERADO. O programa de governo oficial, protocolado no TSE, não menciona a ação mencionada por Crivella. Freixo, entretanto, admite já ter cogitado rever a tabela de IPTU do município, o que poderia resultar em aumento de imposto para uma parcela de moradores.

Nós não vamos aumentar o IPTU. O que a gente escreve ali [no programa de governo], e o que claramente a gente diz, é que nós vamos fazer uma revisão [do IPTU] para criar mais justiça. — Marcelo Freixo (PSOL)

Apesar de ter um capítulo inteiro dedicado à moradia, o programa de governo de Marcelo Freixo não propõe a revisão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), como ele afirmou no debate. A única menção ao imposto no documento registrado no TSE é em uma proposta de segurança alimentar com a intenção de isentar de IPTU propriedades agrícolas da cidade que produzem alimentos.

Num documento que consta do site de campanha do candidato, Freixo promete "planejar a implementação de uma reforma tributária, baseada na proporcionalidade e na progressividade da cobrança de impostos". Novamente, não fala diretamente de IPTU.

No programa de governo do Freixo não tem uma frase sobre a Guarda Municipal. — Marcelo Crivella (PRB)

O documento registrado no TSE pela coligação de Marcelo Freixo traz propostas como desmilitarização da Guarda, controle externo da corporação, programa de assistência social para os guardas, reestruturação do treinamento, plano de cargos e salários e proibição do uso de armamento letal.

A Transolímpica tem hoje o pedágio mais caro do planeta — Marcelo Freixo (PSOL)

O pedágio da Transolímpica custa R$ 5,80. Em Londres, por exemplo, o custo do pedágio urbano é de 11,5 libras (R$ 45,08). Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em 2012 informa que o custo médio internacional dos pedágios era de R$ 8,80. O estudo, no entanto, considera apenas pedágios em rodovias - e não urbanos, como é o caso da Transolímpica.

No governo do Eduardo Paes se tirou R$ 1 bilhão da Saúde. — Marcelo Crivella (PRB)

O candidato Marcelo Crivella subestima a redução de recursos para a Saúde ao dizer que foram retirados R$ 1 bilhão da área durante o segundo governo Eduardo Paes. De acordo os dados disponíveis no Rio Transparente, plataforma de transparência dos gastos da cidade, a soma das diferenças entre o orçamento inicial e o efetivamente pago - com restos a pagar - à Secretaria Municipal de Saúde, entre 2012 e 2016, é de R$ 1,4 bilhão.

Seu sócio que chutou a imagem da padroeira. — Marcelo Freixo (PSOL)

Freixo se refere ao bispo Sérgio Von Helde, da Igreja Universal do Reino de Deus, que, em 1995, chutou a imagem de Nossa Senhora Aparecida na TV. Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo publicada em 1999, ele era sócio do candidato na empresa Unimetro Empreendimentos, usada pela Universal para administrar imóveis. Questionada, a assessoria de Freixo disse ter usado essa matéria como fonte da acusação.

No entanto, Aos Fatos apurou, com dados da Junta Comercial de São Paulo, que os nomes de Crivella e Von Helde não constam do histórico do quadro societário. A empresa é cadastrada na capital paulista desde 1994.

No Senado, tenho mais de 400 proposições e mais 20 leis aprovadas. Sou um dos mais atuantes. — Marcelo Crivella (PRB)

Crivella apresentou informações imprecisas a respeito de sua atividade parlamentar. O candidato exagerou na quantidade de projetos de lei aprovados no Senado, embora, de fato, tenha apresentado mais de 400 propostas.

De acordo com o postulante à Prefeitura do Rio, ele tem "mais de 20 leis aprovadas". No entanto, o site do Senado mostra que 16 projetos apresentados por ele foram aprovados e estão com a tramitação encerrada.

Ao todo, Crivella apresentou 469 proposições, segundo a página do Senado.

Hoje, a pergunta é a seguinte: "Onde está o dinheiro da viúva do Amarildo?" Aquela ONG que fez arrecadação de recursos mas que destinou 30% e guardou 70% e depois foi a maior doadora da sua campanha. — Marcelo Crivella (PRB)

Conforme checagem já feita por Aos Fatos, Freixo é acusado receber doação de campanha de dinheiro arrecadado pela ONG Instituto dos Defensores dos Direitos Humanos no projeto “Somos Todos Amarildo”, mas não há provas de que isso tenha acontecido.

As suspeitas se baseiam no fato de que, em 2012, João Tancredo, secretário-chefe da ONG, fez uma doação à campanha para prefeito de Marcelo Freixo no valor de R$ 260 mil (R$ 200 mil como pessoa física e R$ 60 mil pelo próprio escritório de advocacia). Junto às bases do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Aos Fatos confirmou essa doação. Esse valor coincidiria com a quantia arrecadada e destinada à ONG nos eventos do projeto “Somos Todos Amarildo”, em 2013.

Segundo as acusações, a ONG teria enganado os doadores, pois a campanha seria exclusivamente para arrecadar dinheiro para a família do pedreiro Amarildo Dias de Sousa, torturado e executado por policiais da UPP Rocinha. Seus familiares, entretanto, conforme a acusação, receberam apenas 20% do total arrecadado.

No entanto, a finalidade da campanha não era apenas arrecadar dinheiro para a família. Conforme o projeto inicial da ONG, esse dinheiro seria usado para um projeto que pretendia traçar um perfil dos desaparecidos na região metropolitana do Rio. Segundo a entidade, esse projeto “foi inviabilizado pela não colaboração do governo do Estado, que não disponibilizou as informações solicitadas pelos pesquisadores para que os trabalhos pudessem ser iniciados”.

O texto foi alterado às 11h55 de 20 de outubro de 2016 para refletir mudanças nas checagens de Crivella e Freixo sobre cobrança de IPTU.

O texto foi alterado às 11h40 de 20 de outubro de 2016 para ampliação de contexto na checagem da fala de Crivella de que Freixo comandava black blocs.