Ao lado de Lula, Renan distorce dados sobre cortes no Bolsa Família

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está fazendo uma caravana pelo Nordeste, foi recebido pelo senador Renan Calheiros (PMDB) e pelo governador do Alagoas, Renan Filho (PMDB), quando passou pelo estado na última terça-feira (22).

Enquanto Renan Filho apenas elogiou o ex-presidente, Renan subiu ao palanque do petista para atacar o governo do presidente Michel Temer e suas reformas. Durante o discurso, falou do programa Bolsa Família — e Aos Fatos checou suas declarações.

[Lula,] O governo do senhor é do povo, para o povo, diferentemente do governo de agora, com o qual não podemos concordar, que tem um deficit, um buraco, um rombo de R$ 139 bilhões e vai elevar para R$ 159 bilhões, enquanto corta recurso do programa Bolsa Família.

O governo federal de fato reviu o deficit fiscal para 2017: de R$ 139 bilhões previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, irá para R$ 159 bilhões. Entretanto, conforme Aos Fatos apurou, isso não teve impacto verificável nas contas do Bolsa Família até agosto deste ano, apesar dos cortes promovidos pelo Palácio do Planalto no número de beneficiários.

De acordo com dados dos Relatórios de Informações Sociais e da Matriz de Informação Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, mesmo com a crise econômica, os investimentos federais no Bolsa Família não sofreram cortes. Em 2016, a totalidade dos gastos ficou em R$ 28,5 bilhões. Até os dados de agosto de 2017, o governo tinha repassado R$ 19,2 bilhões — valor proporcional ao gasto no ano passado para o período.

Além disso, no ano passado, tanto o governo Dilma Rousseff quanto o governo Temer autorizaram reajustes nos vencimentos do programa.

É fato, entretanto, que houve cortes no número de beneficiários. Até 2016, havia 13.569.576 famílias recebendo mensalidades do Bolsa Família. Já em agosto de 2017, o governo computa 13.495.513 famílias. Isso acontece porque 828 mil famílias foram retiradas do programa entre os meses de junho e o de julho.

A explicação do governo para esses cortes é que, com a crise econômica, era necessário fazer um “pente-fino” nos cadastros para descobrir eventuais irregularidades e cancelar benefícios de pessoas que não deveriam estar recebendo o benefício. Se a família estivesse com o cadastro desatualizado, ela teria que corrigir as pendências ou seria cortada do programa. Ou seja, o governo alega que os cortes em questão foram desligamentos voluntários ou cancelamentos por conta de inconsistência cadastral.

Ao analisar os dados de 2008 a 2017, percebemos também que o número de famílias contempladas pelo benefício vem diminuindo desde 2013 (14,08 milhões), caindo em 2014 (14 milhões), em 2015 (13,93 milhões), em 2016 (13,56 milhões) e chegando ao número de agosto de 2017 (13,49 milhões).

Os números não se associam com a elevação da pobreza no Brasil. De acordo com os dados do IBGE, por mais que a quantidade de pessoas pobres tenha diminuído desde 2004 (22,4%) a 2014 (8,7%), os índices voltaram a subir em 2015 (10%) e em 2016 (11,2%), segundo pesquisa da FGV.

Alagoas era um dos mais expressivos nesse programa e perdeu 21 mil famílias. Se multiplicarmos por três, são mais de 60 mil pessoas diretamente beneficiadas.

Ainda de acordo com os dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, 18.365 famílias alagoanas tiveram seus benefícios cortados nos sete primeiro meses deste ano — e não 21 mil, como afirma o senador. Em relação aos valores, o Estado recebeu R$ 854 milhões para o Bolsa Família em 2016 e, até julho de 2017, foram repassados R$ 509 milhões.

Se levarmos em conta o mês de agosto, então, o cenário muda: de 376 mil famílias, foi para 395 mil e mais R$ 73 milhões foram repassados ao Estado, totalizando R$ 582 milhões.

Além disso, Renan também cometeu um equívoco ao propor uma multiplicação por três para estimar quantas pessoas não estavam sendo beneficiadas. A média brasileira, na última atualização do Censo do IBGE, de 2010, era de 1,77 filho por família. Alagoas, que era um dos Estados com a maior média de filhos por família em 2010 (2,22 filhos), só vai chegar nesse número em 2020. Renan, portanto, deveria ter multiplicado por quatro para ter um resultado mais próximo da realidade alagoana.