Não há orientação oficial para que vítimas de enchentes no RS se cadastrem na Defesa Civil para receber ajuda
Não é verdade que as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul devem preencher o quanto antes um formulário da Defesa Civil para receber ajuda do governo, como alegam publicações nas redes. A Secretaria de Desenvolvimento Social do estado informou que ainda não está cadastrando pessoas atingidas pelas enchentes e que os municípios vão realizar os registros em momento oportuno, não agora. A orientação no momento é que a população aguarde por instruções do poder público.
As publicações enganosas circulam principalmente no WhatsApp, plataforma em que não é possível estimar o alcance dos conteúdos (fale com a Fátima).
Todas as pessoas que foram atingidas pelas enchentes precisam fazer o cadastro, mesmo que estejam abrigadas em casas de parentes e amigos.
Circulam em grupos de mensagem áudios e vídeos que alegam que as vítimas das enchentes devem se cadastrar o quanto antes junto à Defesa Civil para serem elegíveis a futuros benefícios do governo. As peças de desinformação afirmam que desabrigados e desalojados que estão na casa de amigos e parentes devem procurar centros de apoio para preencher um formulário, ou então perderão o acesso aos auxílios. Essa, no entanto, não é a orientação das autoridades, que ainda não iniciaram qualquer tipo de cadastramento.
Há, de fato, iniciativas de voluntários em alguns abrigos para registrar pessoas que buscam os espaços solidários. Esses dados são usados para o controle e organização dos locais, além de auxiliar as famílias a encontrarem entes desaparecidos. O registro oficial dos desabrigados, no entanto, é de responsabilidade das prefeituras.
O titular da Secretaria de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul, Beto Fantinel, informou em publicação nas redes (veja abaixo) que nenhum cadastramento de beneficiários está sendo realizado no momento pelos Cras (Centros de Referência de Assistência Social). Ele também reforçou que é responsabilidade dos municípios promover os registros necessários, que deverão ser feitos em momento oportuno.
Ainda segundo Fantinel, pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza que estejam em cidades que declararam situação de emergência ou calamidade entrarão no escopo do Volta por Cima, programa criado no ano passado e agora retomado para auxiliar os afetados pelas enchentes. O cadastro para o benefício, no entanto, ainda não foi aberto, e a população deve aguardar por futuras orientações da administração municipal.
Ao menos duas prefeituras da região metropolitana de Porto Alegre também negaram estar realizando cadastros.
Segundo a Prefeitura de Canoas, “no momento, os cadastros realizados nos abrigos são referentes ao acompanhamento assistencial do município. Já a Defesa Civil tem emitido atestados para quem precisa de atestado comprovando impossibilidade de comparecer ao trabalho ou demais atividades” (veja a nota completa aqui).
Já a Prefeitura de São Leopoldo informou que “neste momento, nenhum cadastro está sendo realizado para qualquer tipo de benefício oficial às famílias atingidas, nem nos abrigos coletivos, Bombeiros, Assistência Social, nem na Defesa Civil. Todos os esforços estão sendo para salvar vidas, e garantir os atendimentos e serviços emergenciais” (leia a íntegra aqui).
Na última quarta-feira (8), a Secretaria de Desenvolvimento Social se reuniu com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e com a Defesa Civil nacional e estadual para discutir estratégias de mapeamento de abrigos provisórios e orientar políticas públicas de assistência às pessoas atingidas pelas enchentes.
Desde o final de abril, o Rio Grande do Sul tem sofrido com tempestades e enchentes que afetaram 428 de seus 497 municípios. O número de mortos subiu para 107 e o de desaparecidos, para 136 — além de mais de 165 mil pessoas desalojadas.
Referências:
1. Gaúcha ZH
2. Sul21
3. Instagram (@sedes_rs)
4. Governo do Rio Grande do Sul (1, 2)
5. g1
6. Prefeitura Municipal de Canoas
7. Facebook (Rádio Prefeitura de São Leopoldo)
8. Agência Brasil
9. CNN Brasil
