Migueles erra ao afirmar que o Estado fica com 'quase metade' dos ganhos em impostos

Em vídeo de propaganda eleitoral postado no Facebook, a candidata Carmen Migueles (Novo) à Prefeitura do Rio afirma que o governo “toma quase metade de tudo que a gente ganha na forma de impostos”.

Para checar a declaração, Aos Fatos recorreu às bases da Receita Federal e do Tesouro Nacional sobre a carga tributária no Brasil. Os dados mostram que a arrecadação de impostos no país compõe cerca de um terço do PIB (Produto Interno Bruto) do país. A conclusão é que a afirmação da candidata é FALSA.

O Estado toma quase metade de tudo aquilo que a gente ganha na forma de impostos. — Carmen Migueles (Novo)

Apesar de metodologias distintas, os estudos anuais da Receita e as previsões medidas periodicamente pelo Tesouro Nacional apontam que a carga tributária brasileira corresponde a cerca de um terço, e não quase metade, do PIB (Produto Interno Bruto).

Em 2014, de acordo com o último dado oficial disponível, o da Receita Federal, a carga tributária nacional correspondeu a 33,47% do PIB. Na série histórica, de 2005 a 2014, a carga teve variação máxima de 33,78% e mínima de 32,41%. Nos últimos anos, os cálculos relativos ao ano anterior têm sido atualizados no segundo semestre, mas ainda não há previsão de dados para 2015.

O Tesouro Nacional, que faz previsões sobre a carga tributária, estima que, em 2015, os tributos serão correspondentes a 32,71% do PIB. A estimativa apurada para o ano de 2014 foi de 32,43%. Na série histórica 2010 a 2015, a carga variou entre 32,50% e 33,40% do PIB.

A carga tributária brasileira é alta se comparada com a média de todos os países da América Latina e do Caribe (21,7%), mas está ligeiramente abaixo da média dos países que integram a OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que é de 34,4%, de acordo com estudo divulgado pela instituição em março com dados de 2014.

Selo. Pelos números expostos, Aos Fatos atesta como FALSA a declaração dada pela candidata Carmen Migueles de que o "Estado toma quase metade de tudo aquilo que a gente ganha na forma de impostos”. A carga tributária brasileira gira em torno de um terço do PIB há pelo menos dez anos.