Haddad contesta 'indústria da multa', mas penalidades têm disparado em SP

Para candidatos à Prefeitura de São Paulo em 2016, existe uma alta generalizada na aplicação de multas na cidade, especialmente de trânsito, algo que tem sido tachado como “indústria da multa” por alguns dos opositores de Fernando Haddad (PT). Já para o prefeito paulistano, o que existe é um estado de normalidade, com penalidades “constantes” desde antes do início de seu mandato.

No fim das contas, quem tem razão? Aos Fatos foi às bases municipais e verificou que os dados da própria Prefeitura de São Paulo apontam para conclusões mistas: desde 2011, a arrecadação municipal com multas subiu modestos 5%. Porém, o volume de arrecadação com multas de trânsito cresceu 35% no mesmo período.

Veja, abaixo, o que checamos.

A arrecadação de multa na cidade de São Paulo, desde 2011, ela é constante, em valores reais. Você pode atualizar pela inflação e perceber. — Fernando Haddad (PT)

Se considerarmos a arrecadação geral com multas desde que Haddad assumiu a prefeitura, ao se ajustar os valores à inflação, o prefeito de fato tem um bom argumento a seu lado: caiu 0,8% em 2015 se comparada a 2012 — último ano da gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD).

De 2011 a 2015, ano inicial mencionado por Haddad no debate da Band, as multas e juros de mora (que englobam vários tipos de penalidades cobradas pela administração municipal) subiram pouco mais de 5% no período, de R$ 1,6 bilhão para R$ 1,69 bilhão, segundo valores ajustados pelo IPCA.

No entanto, o volume financeiro arrecadado com multas de trânsito — questão levantada especialmente após a redução de velocidade nas marginais, medida que dividiu opiniões de paulistanos — disparou 35% desde 2011 (base inicial de comparação feita por Haddad) e 24% sobre 2012 (ano imediatamente anterior à sua posse).

A aplicação de multas também disparou: de 8,8 milhões de penalidades em 2013 para 13,3 milhões em 2015. E 2016 deve bater recordes, se mantido o nível atual: só nos primeiros quatro meses do ano, foram 5,2 milhões de multas aplicadas no trânsito paulistano.

Veja algumas afirmações sobre o assunto discutidas no primeiro debate de candidatos, realizado pela rede Bandeirantes em 23 de agosto. Acesse aqui as checagens feitas por Aos Fatos no debate e os dados tabelados utilizados nesta reportagem aqui.

Selo. Haddad foi IMPRECISO ao afirmar que a arrecadação de multas é constante, uma vez que omitiu a disparada nas multas de trânsito na cidade, uma questão que tem sido levantada por candidatos rivais, e descolamento entre a arrecadação e a quantidade de multas.

Atualizada: Essa matéria foi atualizada em 23/08 para retificar explicação no segundo parágrafo.