Freixo diz que 42 mil crianças estão fora das creches, mas dados são dúbios

O candidato do PSOL à Prefeitura do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo, afirmou, em post publicado em sua página no Facebook no último domingo (21), que "hoje, mais de 42 mil crianças e mães estão na fila de espera por creches" no município.

Para checar a declaração, Aos Fatos foi às bases da Prefeitura e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. O número é o mesmo divulgado pelo órgão estadual em levantamento feito no ano passado, mas a Prefeitura afirma que a demanda hoje seria bem menor: 25.500.

A divergência entre os dados disponíveis, a falta de clareza metodológica e o fato de as instituições em questão só contabilizarem crianças cujos responsáveis se cadastraram nas bases oficiais levaram Aos Fatos a classificar a afirmação de Freixo como INSUSTENTÁVEL. Veja o que checamos.

Mais de 42 mil crianças e mães estão na fila de espera por creches no Rio.— Marcelo Freixo (PSOL)

O número mencionado pelo candidato se aproxima do divulgado pela Defensoria Pública num levantamento realizado em 2015 em 10 das 11 CREs (Coordenadorias Regionais de Educação) — a 2ª coordenadoria, responsável pela zona sul da cidade, não respondeu à pesquisa. O problema é que a consulta não desconsiderou pedidos de matrícula duplicados — a prática de inscrever estudantes em mais de uma escola é comum no Rio.

“A instituição [Defensoria] somou os números informados por cada uma das 10 CREs e chegou ao quantitativo de mais de 42 mil crianças à espera de vaga, incluindo aí as duplicidades, conforme o sistema de cadastro da Prefeitura, que admite o cadastro em mais de uma creche”, afirmou a Defensoria a Aos Fatos em nota.

A pesquisa é o último dado disponível da Defensoria Pública do Rio sobre o tema. O órgão atende famílias que não conseguem matricular seus filhos em creches do município.

Aos Fatos também questionou a Secretaria Municipal de Educação do Rio, que tem números diferentes. O órgão afirma que, hoje, 25.500 crianças aguardam vagas em creches da rede pública carioca. De acordo a assessoria de imprensa da pasta, o dado exclui “as duplicidades de pedidos de matrículas, uma vez que é comum que os pais procurem inscrever os filhos em mais de uma unidade escolar”.

A secretaria informou ainda que os dados de demanda por creches são obtidos periodicamente com as 11 Coordenadorias Regionais de Educação, mas não disse a data da última atualização nem como essa coleta de dados é feita.

Aos Fatos também pediu à pasta o detalhamento desse monitoramento, para que fosse possível verificar os cálculos de demanda usados pelo município. A assessoria de imprensa informou que esses dados não estão disponíveis ao público, de modo que a reportagem não teve como confirmar se as informações prestadas oficialmente condizem com a realidade.

Problemas. A confiabilidade de ambas as informações ainda encontra uma barreira a mais: Defensoria e Secretaria de Educação se baseiam em informações coletadas pelas coordenadorias, que, por sua vez, se baseiam na inscrição de crianças cujos responsáveis ativamente procuraram serviços de educação infantil da Prefeitura. Não há certeza sobre a quantidade de crianças desassistidas por não terem nem efetivado pedido de vaga nas bases municipais.

O município do Rio tem 491 unidades de educação infantil, sendo 247 creches públicas, 234 EDIs (Espaços de Desenvolvimento Infantil) e 10 escolas com atendimento exclusivo à educação infantil, além de 160 creches conveniadas. Há 68.286 alunos matriculados na rede de educação infantil do município, sendo 52.335 em creches municipais e 15.951 em creches conveniadas. Na pré-escola, há 83.004 alunos.

Selo. A divergência entre os dados da Secretaria de Educação e da Defensoria, a falta de clareza metodológica e o fato de os órgãos só contabilizarem crianças cujos responsáveis se cadastraram nas bases oficiais levaram Aos Fatos a atestar a afirmação de Freixo como INSUSTENTÁVEL.