É falso que Prefeitura de Fortaleza editou cartilha que incentiva pedofilia

A Prefeitura de Fortaleza não lançou uma cartilha que incentiva a masturbação infantil e a pedofilia, como afirmam sites e postagens nas redes sociais (veja aqui). As publicações tiram do contexto trechos de uma apresentação sobre educação sexual feita por uma formadora de professores da rede pública a seus pares em agosto. O material apenas cita trabalhos acadêmicos sobre sexualidade na infância. O conteúdo da apresentação também não faz parte do currículo oficial da prefeitura.

A desinformação surgiu em vídeo publicado no YouTube no início da semana pela ex-candidata a deputada federal pelo PSL do Ceará Regina Villela. Na gravação, ela mostra trechos da apresentação para afirmar, de maneira enganosa, que eles integrariam uma apostila produzida pela Prefeitura de Fortaleza para "trabalhar a sexualização infantil".

Essas passagens, na verdade, apenas destacam citações de estudos sobre aspectos históricos da sexualidade na infância. A educadora Elisabete Cabral, que produziu o material, afirmou que o intuito era tirar dúvidas quanto à abordagem da educação sexual nas escolas. A demanda teria partido dos próprios educadores da rede municipal, segundo ela.

No Facebook, posts com a desinformação acumulavam ao menos 11.000 compartilhamentos até a tarde desta quinta-feira (5). Todos foram marcados com o selo FALSO na ferramenta de verificação da rede social (veja como funciona).

Masturbação infantil em creches atenção pais de Fortaleza e de todo o Brasil!!!!

Não é verdade que a Prefeitura de Fortaleza tenha criado e distribuído para professores de creches municipais uma cartilha que estimula a pedofilia e a masturbação infantil.

Essa desinformação começou a circular depois que Regina Villela, ex-candidata a deputada pelo PSL, publicou um vídeo mostrando imagens de uma apresentação sobre educação sexual na infância que, segundo ela, teria sido distribuída a professores de educação infantil de Fortaleza.

O material exibido contém apenas referências a estudos sobre educação sexual para crianças e não incentiva a pedofilia ou a masturbação, como sites e postagens em redes sociais afirmam.

Em contato com Aos Fatos, a pedagoga e formadora de professores da rede pública Elisabete Cabral, apontada por Villela como autora dos slides, confirmou a autenticidade de parte do material, mas afirmou que ele foi tirado de contexto. Ela afirma que se trata de um estudo preliminar sobre educação sexual apresentado em uma reunião no dia 3 de agosto com outros formadores que, como ela, atuam na rede pública.

O objetivo, segundo Cabral, era dar subsídios para que eles possam tirar dúvidas de professores sobre o tema. Ela afirma, porém, que a apresentação não faz parte do material oficial distribuído pela prefeitura nem seria usado diretamente na formação dos professores. A gestão do prefeito Roberto Cláudio (PDT) também nega que a elaboração do material tenha sido aprovada pela Secretaria Municipal de Educação e repassada aos professores da rede.

Um dos slides que mais alimentou a desinformação contém trechos de trabalhos acadêmicos que falam sobre masturbação infantil em um contexto histórico. Uma das citações diz que nos séculos 15 e 16 "abraços e carícias eram muito comuns às classes populares, assim como a masturbação infantil, que eram realizados pelos pais e pelas amas para acalmar as crianças". Outra diz que "dessa forma, nesse período, as brincadeiras sexuais entre adultos e crianças ocorriam com certa frequência".

Interpretados por sites de desinformação como um incentivo à pedofilia, esses trechos foram retirado de um artigo acadêmico da Revista Contrapontos, intitulado Sexualidade e infância: contribuições da educação sexual em face da erotização da criança em veículos midiáticos e assinado pelas pesquisadoras da Unesp (Universidade Estadual Paulista) Fernanda Reis e Luci Muzzeti. O texto, na verdade, traça um histórico da sexualidade humana até os dias de hoje e discute como a educação sexual pode mitigar os efeitos da erotização precoce de crianças pela mídia.

Outros slides trazem referências a estudos sobre sexualidade infantil do austríaco Sigmund Freud (1856-1939), um dos autores mais importantes do campo da psicanálise, e apresentam ideias básicas da área de estudos de gênero, como a diferença entre sexo biológico e identidade de gênero.

A pedagoga Elisabete Cabral diz que a ideia de tratar do tema da educação sexual na infância durante reunião com os formadores surgiu de uma demanda dos próprios professores da rede pública.

"Esse tema [da educação sexual] foi escolhido em uma pesquisa que fizemos com professores da rede, devido a casos de abuso infantil [contra alunos], a maioria das vezes praticada por pessoas da família. A gente achou que era muito urgente que se ensinasse para as crianças o autocuidado, a autopreservação, o autoconhecimento, a diferença entre público e privado. Fazer com que as crianças de creche já consigam se defender minimamente, consigam entender e cuidar do seu corpo".

Outro trecho que causou polêmica foi a reprodução de uma charge da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Cabral também confirmou que a imagem estava em sua apresentação e disse que a usou para ilustrar como questões de gênero estão presentes nas escolas.

"Em algumas creches, observamos ainda a separação de brinquedos entre carrinhos [para meninos] e bonecas [para meninas]. Quisemos trazer a discussão dessa separação e propor um lugar onde os brinquedos estejam disponíveis a todos", afirma.

Assim que o vídeo de Regina Villela foi publicado, na segunda-feira (2), a Prefeitura de Fortaleza enviou ao jornal O Povo uma nota afirmando que o material era falso, "uma montagem grosseira, utilizando indevidamente a identidade oficial da referida Secretaria Municipal".

Contatada por Aos Fatos na quarta-feira (4), a assessoria da prefeitura disse que "o material exibido no vídeo não era da Secretaria de Educação. Portanto, a pasta não tem responsabilidade por ele. As diretrizes educacionais para o ensino infantil não contemplam a temática sexualidade".

Referências:
1. Prefeitura de Fortaleza
2. Revista Contrapontos
3. O Povo