As chamadas “pedaladas” fiscais — atrasos em repasses de recursos para bancos públicos pelo governo federal — durante o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) tiveram um saldo 35 vezes maior do que as praticadas nos governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) juntos.

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Foram quase R$ 33 bilhões de reais em operações durante a administração da petista — quando somados seguro desemprego, abono salarial e Bolsa Família — contra pouco mais de R$ 933 milhões de ambos os governos anteriores somados.

As informações constam de um levantamento realizado por Aos Fatos em parceria com o Volt Data Lab, utilizando dados da Caixa Econômica Federal. As informações foram repassadas pelo banco ao TCU (Tribunal de Contas da União) para subsidiar o julgamento que rejeitou as contas de 2014 de Dilma no ano passado.

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O processo de impeachment aberto pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), parte da premissa de que as pedaladas constituíram crime de responsabilidade. O governo nega que os atrasos tenham sido uma infração passível de perda de mandato e usará em sua defesa o parecer pela aprovação das contas de 2014 feito pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e o pagamento total dos débitos oriundos das pedaladas.

Essa prática teria como objetivo ajudar o governo a cumprir metas fiscais. O Tesouro Nacional, então, atrasaria repasses para bancos estatais que concederam financiamento a despesas do governo, inclusive para programas sociais. Não houve atrasos na distribuição de recursos para os beneficiários, e o governo registrou um alívio em seu orçamento — mas os bancos assumiram o pagamento dos benefícios com recursos próprios.

Os dados obtidos por Aos Fatos contabilizam apenas informações referentes à Caixa e aos programas referidos acima — ou seja, as pedaladas somam um montante ainda maior, se considerados todos os programas federais e instituições, como Banco do Brasil e BNDES, por exemplo.

Saldos negativos. Nas tabelas abaixo, vemos quando de fato houve as "pedaladas" na Caixa. Ou seja, estão indicadas as datas em que o governo federal deveria ter repassado recursos para bancos estatais, mas não repassou — ou não repassou o suficiente para cobrir o saldo negativo.

Quando somados os saldos de certos benefícios sociais administrados pela Caixa, Fernando Henrique Cardoso registrou quatro “pedaladas” durante seu governo: uma em setembro de 1996 e três em 2002 (janeiro, abril e junho), totalizando R$ 433,2 milhões.

Vale notar que o Bolsa Família, lançado em outubro de 2003, ainda não existia à época do governo do tucano.

Já o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve três atrasos de repasses em seu governo — setembro e novembro de 2003, e novembro de 2006 — , resultando em um saldo negativo de R$ 500 milhões.

A presidente Dilma Rousseff foi quem teve, disparado, o saldo mais negativo na Caixa: R$ 33 bilhões, com 19 “pedaladas” em todos os anos de seu governo, mais notoriamente em 2014 (oito vezes), ano de sua reeleição. Os dados cobrem até outubro de 2015.

Discurso. Dilma tem realizado eventos no Palácio do Planalto em defesa de seu mandato. Na última quinta-feira (31), em cerimônia com artistas e intelectuais, afirmou que as pedaladas serviram para "o pagamento do Bolsa Família, o pagamento do Minha Casa Minha Vida e (…) a redução do crescimento econômico, diminuindo as taxas de juros para o setor industrial do país gerar empregos". Segundo ela, a prática não foi diferente das usadas por seus antecessores.

Aos Fatos checou a declaração e a classificou como EXAGERADA, pelos motivos já alinhavados: embora seja verdade que Lula e FHC praticaram o mesmo tipo de manobra contábil, o uso frequente desse recurso teve maior impacto durante o fim do primeiro mandato de Dilma.

O meu impeachment, baseado nisso, significaria que todos os governos anteriores ao meu teriam de ter sofrido impeachment, porque todos eles, sem exceção, praticaram atos iguais ao que eu pratiquei, e sempre com respaldo legal.

Acesse os dados (.csv) utilizados aqui, e os documentos originais aqui e aqui.